Coluna - DETRAN-RO anula licitação milionária após suspeita de irregularidades em gestão de frota
Mosquini fora do MDB em breve; TCE descobre que Ji-Paraná perdeu R$ 11 milhões em recursos da saúde e aparelhou sistema politicamente
Vai sair
Neste fim de semana o MDB de Rondônia fez circular uma carta aberta onde os filiados pedem que o deputado federal Lúcio Mosquini deixe o comando da legenda no Estado e também o partido. As relações do MDB com o parlamentar azedaram já tem bastante tempo e sua saída é uma questão de tempo. Em conversa com a coluna nesta segunda-feira, o deputado afirmou que ‘vai aguardar a janela’ para deixar o MDB. Mas antes disso, ele vai deixar o comando do partido…
PL ou Republicanos
De acordo com Mosquini, ele deve migrar para o PL de Marcos Rogério ou Republicanos, de Aparício Carvalho. A permanência de Lúcio Mosquini no MDB é inviável, e há tempos ultrapassou a linha. De acordo com o parlamentar, ‘seu único compromisso atualmente é com Confúcio Moura', com quem ele espera reunir nos próximos dias para definir como se dará sua saída e renúncia da presidência do MDB. Aguarda-se que o ex-senador Amir Lando assuma o comando da legenda, mas essa informação ainda é extra-oficial.
Anulou
O Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (DETRAN-RO) foi forçado a anular o Pregão Eletrônico n. 005/2024, que previa uma contratação de R$ 5.369.683,22 para serviços de gerenciamento eletrônico da frota veicular do órgão. A anulação ocorreu após representação da empresa Neo Consultoria e Administração de Benefícios Eireli, que questionou a legalidade de cláusulas que estabeleciam taxas máximas de credenciamento: 5% para serviços de manutenção e 2% para abastecimento de combustíveis. Segundo a denunciante, essas exigências configuravam intervenção indevida da Administração Pública na atividade comercial da iniciativa privada.
Em andamento
Por conta das falhas apresentadas, O DETRAN-RO já deflagrou novo procedimento (Pregão Eletrônico n. 90029/2024) sem reproduzir as cláusulas contestadas, demonstrando o reconhecimento das irregularidades apontadas. O novo certame encontra-se em fase de julgamento, aceitando propostas com percentuais de credenciamento superiores aos anteriormente limitados. Como desdobramento do caso, o TCE-RO avalia a possibilidade de realizar uma auditoria operacional em contratos de gestão de frota em diversos órgãos estaduais.
Alguns links importantes desta segunda-feira…
Jogando pesado
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta segunda-feira (28) que a União desaproprie terras que tenham sido alvo de incêndios criminosos ou de desmatamento ilegal. A medida deverá ser aplicada nos casos em que estiver comprovada a responsabilidade do proprietário na devastação do meio ambiente e vale para Amazônia e Pantanal. Na prática, todos aqueles que foram autuados pelos órgãos ambientais por provocar incêndios ou degradação poderão perder suas terras. A União e os estados terão de adotar meios para impedir a regularização de terras em que tenham ocorrido crimes ambientais. Também deverão ajuizar ações de indenização contra proprietários que sejam responsáveis por incêndios ou desmatamento ilegais.
Deu ruim
Um relatório produzido pelo Tribunal de Contas do Estado mostrou que a prefeitura de Ji-Paraná perdeu cerca de R$ 11 milhões por falhas na gestão de saúde do município, uma perda significativa em tempos de crise na saúde estadual. Um dos trechos do documento aponta que a Central de regulação ficou totalmente voltada para interesses políticos, agindo em detrimento do usuário do Sistema Único de Saúde, na contramão de sua política de implantação. Traduzindo, o sistema foi aparelhado para gerar dividendos políticos ao ex-prefeito e seu grupo.
E o Collor, hein?
Demorou muito mais que todos gostariam, mas finalmente o ex-presidente Collor de Mello foi parar atrás das grades. Pena que não foi pelo crime de roubar o dinheiro da poupança dos brasileiros com seu famigerado ‘Plano Collor', um fiasco retumbante que levou milhares de famílias à ruína. Agora é a velha dinâmica, alegar velhice, doenças diversas, pedir domiciliar e submergir.
Vai à júri
O STF negou pedido dos advogados de Roberto Jefferson e ele deve ir à júri popular por ter disparado mais de 60 tiros contra agentes da Polícia Federal que foram cumprir ordem de prisão contra ele. A ministra Cármen Lúcia negou o pedido da defesa. O julgamento ainda não tem data prevista. Ano passado, o ex-deputado foi condenado a 9 anos de prisão por incitação ao crime, homofobia e atentado ao exercício dos poderes.
Saiu pelo MT
Uma decisão judicial expedida pela justiça de Mato Grosso devolveu a uma família de Rondônia uma área denominada seringal Paraty, em Rondônia, que havia sido grilada com uso de uma falsa procuração assinada pelo ‘sócio’ dois anos após sua morte. O caso vem bolando pela justiça de Rondônia desde 2019, passou pelas comarcas de Guajará-Mirim, Ji-Paraná, Porto Velho e nenhum juiz julgou. Como o primeiro cartório a ser registrada a fraude foi em Mato Grosso, os advogados Leonor Schrammel, Natalia Aquino Oliveira e Quilvia Carvalho de Sousa conseguiram uma decisão daquele estado. Com isso, a família poderá abrir o inventário e fechar essa página.
7 de maio
É quando inicia o conclave e a escolha do novo Papa.
Audere Capitis
Dois homens morreram após um confronto com a polícia na manhã desta segunda-feira (28), em Vilhena (RO), durante a "Operação Audere Capitis". Segundo a Polícia Civil, um dos mortos tinha um mandado de prisão por cinco homicídios cometidos em Cabixi (RO) e já havia sido condenado a 58 anos de prisão. Sete pessoas foram presas, suspeitas de fazer parte de facções que atuam na região. Com um dos presos, a polícia encontrou um fuzil de uso restrito. Durante o cumprimento dos mandados, dois suspeitos reagiram e atiraram contra os policiais. Eles foram baleados, levados ao hospital, mas não resistiram aos ferimentos e morreram.
Pesquisa da Unicamp mostra como proteína pode influenciar surgimento da esquizofrenia
Uma pesquisa publicada na revista Journal of Neurochemistry revelou importantes descobertas sobre o papel da proteína hnRNP A1 no desenvolvimento da esquizofrenia. Os pesquisadores da Unicamp, liderados pelo professor Daniel Martins-de-Souza, descobriram que esta proteína é fundamental não apenas na formação da bainha de mielina, mas também na manutenção da integridade desta "cápsula" protetora dos neurônios. A disfunção desta proteína, que ocorre ainda durante a gestação, pode ser um fator determinante no desenvolvimento do transtorno. Através de experimentos com camundongos, os cientistas demonstraram que a desregulação da proteína hnRNP A1 afeta o processo de mielinização dos neurônios, comprometendo a transmissão adequada de informações no cérebro. Embora esta descoberta não represente uma cura imediata para a esquizofrenia, ela abre novos caminhos para o desenvolvimento de medicamentos mais eficazes, especialmente considerando que cerca de metade dos pacientes não responde adequadamente aos tratamentos atuais. A pesquisa também fortalece a hipótese de que a esquizofrenia tem origem durante o neurodesenvolvimento fetal, mesmo que os sintomas só se manifestem entre os 16 e 25 anos de idade.