Confúcio Moura alerta: "corrupção não pode manchar as emendas parlamentares"
Senador defende uso correto dos recursos e critica desvios em discurso no Senado
Em um pronunciamento contundente no Plenário do Senado nesta segunda-feira (7), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) chamou a atenção para a importância das emendas parlamentares como ferramenta de desenvolvimento, mas alertou que a corrupção não pode ser tolerada como fator de descrédito desse mecanismo.
Relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, Moura destacou que os recursos, quando bem aplicados, são essenciais para atender às necessidades da população, especialmente em áreas como saúde, educação e infraestrutura.
O senador, que tem se posicionado como defensor de uma gestão orçamentária responsável, enfatizou que as emendas parlamentares – valores direcionados por deputados e senadores para projetos em seus estados e municípios – representam uma ponte direta entre o Congresso Nacional e as demandas locais. "A emenda parlamentar é um instrumento legítimo, previsto na Constituição, para que possamos levar melhorias às nossas comunidades. Mas não podemos permitir que casos isolados de corrupção joguem lama sobre todo o sistema", declarou.
Moura fez referência a escândalos passados envolvendo desvios de verbas, como os que já colocaram as chamadas "emendas de relator" sob escrutínio público e judicial. Ele argumentou que a solução não está em demonizar o mecanismo, mas em aprimorar a transparência e a fiscalização. "O uso correto das emendas é o que garante creches, hospitais, estradas. A corrupção é o desvio, não a regra", afirmou, em tom firme.
O discurso ocorre em um momento delicado para o debate sobre o orçamento público. Em 2024, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) suspenderam parte das emendas impositivas, conhecidas como "emendas pix", devido a denúncias de falta de rastreabilidade. Para 2025, o senador já incluiu em seu relatório preliminar da LDO prioridades como ações de prevenção a desastres climáticos, além de projetos alinhados ao Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, sinalizando um esforço para direcionar os recursos de forma estratégica.
Confúcio Moura também aproveitou para reforçar a necessidade de um pacto entre os Três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – para garantir que o orçamento seja executado com eficiência e sem brechas para irregularidades. "Estamos em um ano decisivo. O orçamento de 2025 precisa refletir as reais prioridades do povo brasileiro, e isso exige compromisso de todos", concluiu.
O pronunciamento do senador reacende o debate sobre como equilibrar a autonomia dos parlamentares na alocação de recursos com a exigência de transparência que a sociedade cobra. Enquanto o Congresso se prepara para votar a LDO e a Lei Orçamentária Anual (LOA) nos próximos meses, os olhos da população estarão voltados para Brasília, em busca de sinais de que as emendas, tão vitais para o interior do país, não serão novamente manchadas por escândalos.
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