Desembargador e juiz afastados por envolvimento em liberação suspeita de R$ 150 milhões da Eletrobras
CNJ investiga conexões entre magistrados do Amazonas em possível fraude judicial
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou, na semana passada, o desembargador Elci de Oliveira e o juiz Jean Pimentel, ambos do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), por envolvimento na liberação de R$ 150 milhões da Eletrobras para o pagamento de títulos de crédito da década de 1970.
Segundo a companhia, os papéis estariam sendo utilizados em um esquema de fraude judicial. A informação foi divulgada pelo Blog do Lauro Jardim, do jornal O Globo.
A cobrança estava em andamento na Comarca Única de Presidente Figueiredo, onde o juiz Jean Pimentel atuava. O suposto credor nasceu 15 anos após a emissão dos títulos, levantando suspeitas sobre a legalidade da transação.
Inicialmente, o desembargador Elci de Oliveira suspendeu a tramitação do caso, mas posteriormente voltou atrás e liberou o pagamento. Em seguida, Pimentel autorizou a transferência dos valores em menos de uma hora. A devolução do montante aos cofres da Eletrobras só ocorreu após intervenção do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A relação entre os magistrados vai além das decisões judiciais. Uma foto que circula nos bastidores do Judiciário amazonense mostra Jean Pimentel e Elci de Oliveira Júnior, filho do desembargador, juntos em uma viagem à Turquia, acompanhados de suas esposas e outros amigos.
O registro, feito em dezembro de 2024, sugere proximidade entre as famílias. Embora o desembargador não apareça na imagem, a ligação entre ele e Pimentel se fortalece no contexto do caso Eletrobras.
Procurado pelo Blog do Lauro Jardim, o TJ-AM informou que os magistrados não vão se manifestar sobre o afastamento.