EUA avaliam barrar entrada de Alexandre de Moraes; STF cobra reação do Itamaraty
Projeto de lei no Congresso americano visa impedir acesso do ministro ao país, enquanto ministros do Supremo Tribunal Federal pedem resposta diplomática
O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos votará nesta quarta-feira (26) um projeto de lei que pode proibir a entrada do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em território americano. A proposta, intitulada "No Censors on our Shores Act", foi apresentada em setembro de 2024 pelos deputados republicanos Darrell Issa e María Elvira Salazar, aliados do presidente Donald Trump.
A iniciativa surgiu após Moraes determinar a suspensão da rede social X (antigo Twitter) no Brasil, em resposta ao descumprimento de ordens judiciais pela plataforma.
Paralelamente, ministros do STF veem as ações de Elon Musk, proprietário do X, e de aliados de Trump contra Moraes como ataques institucionais à Corte. Eles cobram uma reação formal do Itamaraty, destacando a necessidade de defender a autonomia do Judiciário brasileiro e a histórica cooperação entre Brasil e Estados Unidos.
Integrantes do Ministério das Relações Exteriores afirmam que, desde novembro de 2024, têm trabalhado nos bastidores para explicar, em solo americano, a importância do STF na preservação da democracia brasileira.
O projeto de lei e as pressões políticas ocorrem em meio a um contexto de tensões entre o Judiciário brasileiro e figuras conservadoras nos EUA, especialmente após decisões de Moraes que impactaram plataformas digitais e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A possível aprovação da medida pelo Congresso americano pode intensificar as relações diplomáticas entre os dois países, exigindo uma resposta coordenada das autoridades brasileiras para preservar a soberania e a independência das instituições nacionais.