PT aciona Eduardo Bolsonaro no Conselho de Ética e na PGR por atuação contra soberania nacional
Deputado é acusado de articular ações nos EUA contra o STF; partido também busca impedir sua presidência na Comissão de Relações Exteriores
O Partido dos Trabalhadores (PT) iniciou uma ofensiva contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), acusando-o de promover ações que atentam contra a soberania nacional.
A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), protocolou uma representação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, alegando que Eduardo teria instigado parlamentares republicanos nos Estados Unidos a adotarem medidas contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e, especificamente, contra o ministro Alexandre de Moraes. Além disso, o partido acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) e articula para impedir que o deputado assuma a presidência da Comissão de Relações Exteriores da Câmara.
A representação no Conselho de Ética alega que Eduardo Bolsonaro cometeu "gravíssimos atos" ao patrocinar, em território estrangeiro, retaliações contra instituições brasileiras e um membro do STF.
Especificamente, o deputado é acusado de articular com legisladores norte-americanos a apresentação de um projeto que visa impedir a entrada do ministro Alexandre de Moraes nos Estados Unidos.
Gleisi Hoffmann argumenta que tal conduta configura uma tentativa de constranger o Poder Judiciário brasileiro, especialmente em um momento em que o ex-presidente Jair Bolsonaro, pai de Eduardo, enfrenta denúncias na PGR relacionadas a ações golpistas.
Paralelamente, o PT busca barrar a possível indicação de Eduardo Bolsonaro para a presidência da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara. O partido argumenta que, dado o histórico de ações do deputado que supostamente ferem os interesses nacionais, sua liderança na comissão poderia comprometer a imagem e a diplomacia do Brasil no cenário internacional.
Esta não é a primeira vez que Eduardo Bolsonaro enfrenta processos no Conselho de Ética. Em setembro de 2023, o colegiado arquivou uma representação contra o deputado, na qual ele era acusado de quebra de decoro parlamentar após uma discussão acalorada com o deputado Marcon (PT-RS). Na ocasião, Eduardo ameaçou "enfiar a mão na cara" do colega durante uma reunião da Comissão de Trabalho.
O deputado também já foi alvo de outras representações por declarações polêmicas. Em 2019, sugeriu a possibilidade de um "novo AI-5" em caso de radicalização da esquerda, o que gerou diversas críticas e ações no Conselho de Ética. Entretanto, o processo foi arquivado em abril de 2021, com o relator argumentando que não havia justa causa para a continuidade do assunto.
Eduardo Bolsonaro é um dos parlamentares mais denunciados ao Conselho de Ética na atual legislatura. Dados indicam que, das 55 representações protocoladas contra 26 deputados federais desde 2019, dez tiveram o filho do ex-presidente como alvo. As acusações variam desde apologia à ditadura até ofensas a colegas parlamentares e jornalistas.
Até o momento, Eduardo Bolsonaro não se manifestou publicamente sobre as recentes ações movidas pelo PT. A Procuradoria-Geral da República e o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados ainda não informaram os próximos passos referentes às representações apresentadas.