Papa Francisco simplifica processo de anulação de casamentos

Antes criticado por ser caro e demorado, trâmite agora será gratuito e mais curto para casos considerados evidentes

O papa Francisco publicou nesta terça-feira (8) um documento que simplifica as regras para anular um casamento promovido pela Igreja Católica. O Motu Proprio (“de sua própria iniciativa”, em latim) determina que o trâmite seja gratuito para todos e mais curto para os casos mais evidentes.

O documento estabelece que não sejam mais necessárias duas sentenças para decretar a nulidade, somente apenas uma sentença bastará. Para o Vaticano, um casamento religioso é indissolúvel e a única maneira possibilidade de terminar a união se casar novamente na Igreja é mostrando que o matrimônio de fato nunca foi válido de acordo com a lei religiosa. Isso pode acontecer em casos em que não foi respeitada a livre vontade, a maturidade psicológica ou a abertura para ter filhos.

Nos casos mais evidentes, o bispo da diocese terá autonomia para julgar se é nulo ou não. Ainda será possível recorrer ao tribunal da sede apostólica romana, a Rota, como é hoje, mas isso só será necessário para casos extraordinários. Desta forma, o processo se torna mais simples, porém ainda segue os mesmos critérios e o papa reafirma a “indissolubilidade do matrimônio”.

Com informações do site G1[su_frame align=”right”] [/su_frame]

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