Coluna – Após decisão de Toffoli, podemos voltar ao motorista dos Bolsonaro

De volta ao caso do motorista Dias Toffoli cedeu à pressão e derrubou a liminar do ministro Marco Aurélio Mello, que derrubava a prisão após condenação em segundo grau, que é inconstitucional mas está em vigor desde 2016, quando o Supremo Tribunal Federal decidiu que poderia legislar sobre cláusulas pétreas da Constituição. O mérito da … Ler mais Coluna – Após decisão de Toffoli, podemos voltar ao motorista dos Bolsonaro

Raquel Dodge denuncia Michel Temer ao Supremo no caso dos portos

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou nesta quarta-feira (19) o presidente da República, Michel Temer, no inquérito dos portos. A acusação criminal foi apresentada no último dia antes do recesso do Judiciário, que começa nesta quarta (20). Em 16 de outubro, a Polícia Federal (PF) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ter encontrado indícios de que … Ler mais Raquel Dodge denuncia Michel Temer ao Supremo no caso dos portos

Toffoli derruba liminar de Marco Aurélio, informa JOTA

O portal jurídico JOTA informa que, seis horas após o ministro Marco Aurélio suspender a prisão após condenação em segunda instância e determinar a soltura de réus nesta situação, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, derrubou a cautelar e restabeleceu a execução provisória da pena. Toffoli antedeu recurso da Procuradoria-Geral da República. Com … Ler mais Toffoli derruba liminar de Marco Aurélio, informa JOTA

CNJ libera recursos do FUJU para pagamento de salários de dezembro no TJRO

O ministro Humberto Martins, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu liminar ao Tribunal de Justiça de Rondônia autorizando a Corte a utilizar recursos do Fundo do Judiciário – FUJU, para custear pagamentos de salários de magistrados e servidores, além do 13º agora em dezembro e em caráter excepcional. O uso desses recursos para … Ler mais CNJ libera recursos do FUJU para pagamento de salários de dezembro no TJRO

Prazo para retirar nome de cliente de lista de inadimplentes poderá cair de cinco para dois dias

Empresas devem retirar o nome de clientes em cadastros de inadimplência após o pagamento total do débito em até dois dias úteis. A proposta consta do Projeto de Lei do Senado (PLS) 17/2016 aprovado nesta terça-feira (19), pela Comissão de Comissão de Transparência Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). O projeto segue … Ler mais Prazo para retirar nome de cliente de lista de inadimplentes poderá cair de cinco para dois dias

Ex-assessor de Flávio Bolsonaro ignora MP, alega “problemas de saúde” e não explica dinheiro

O ex-motorista de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, flagrado pelo COAF após movimentar R$ 1,2 milhão em um período de um ano em suas contas bancárias, não compareceu ao Ministério Público para prestar esclarecimentos e contar sua “explicação totalmente plausível”, conforme foi dito por seu ex-chefe. Os advogados de Fabrício informaram que ele teve “uma crise … Ler mais Ex-assessor de Flávio Bolsonaro ignora MP, alega “problemas de saúde” e não explica dinheiro

“Apenas colegiado e não Toffoli podem rever decisão”, disse Marco Aurélio ao BuzzFeed

O repórter Graciliano Rocha, do BuzzFeed Brasil informou com exclusividade ter conversado com o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, que nesta quarta-feira “deu um sacode” no Brasil ao conceder liminar e determinar a soltura de presos com condenação em segundo grau e que ainda podem recorrer. Segundo o jornalista: “Minutos antes de … Ler mais “Apenas colegiado e não Toffoli podem rever decisão”, disse Marco Aurélio ao BuzzFeed