“Este foi um vídeo de um apoiador que o Eduardo gostou e republicou. A gente não consegue nem rastrear o autor. Tecnicamente, da parte da campanha, não há nenhum questionamento quanto à produção. O apoiador, sob o ponto de vista eleitoral, pode produzir materiais com favorecimento a determinada campanha”, diz.
“Qualquer pessoa, inclusive o candidato, pode publicar o que gosta”, continua Kufa.
Questionada sobre as críticas sobre a identidade atribuída à canadense no vídeo, a advogada também diz não ver problemas.
“Não vi nenhuma ilegalidade nem por parte do eleitor, nem por parte do candidato em compartilhar um vídeo que é público e notório. A gente vê por exemplo, a campanha do Geraldo Alckmin (PSDB). Ele fez um vídeo oficial com uma bala atingindo a cabeça de uma criança enquanto aparecem palavras. Nada ali era verídico, a criança não estava tomando tiros. As campanhas se utilizam eventualmente de alguns artifícios até para baratear, lembrando que este caso não foi um vídeo oficial da campanha de Bolsonaro. Quanto custa a contratação de uma atriz para um vídeo? Nenhuma propaganda é obrigada a colher depoimentos reais – claro, do ponto de vista de marketing é melhor – e não tem obrigação de publicar pontos de vista verdadeiros. A missão é informar o eleitor, e isso estava sendo feito.”
O candidato ao governo de São Paulo pelo PSDB, João Doria, passou por situação semelhante neste mês, quando foi criticado por usar imagens de escolas e crianças russas e americanas para divulgar suas ações como prefeito de São Paulo.
Na oportunidade, a assessoria de Doria argumentou que o Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe a veiculação de imagens de menores sem autorização da Justiça.
Regras
A ShutterStock, plataforma onde o vídeo foi hospedado, se posicionou pelo Twitter, afirmando que “a área jurídica está neste momento investigando o problema” e tomará “as medidas necessárias”.
À reportagem, o canadense autor do vídeo destacou que o uso de imagens para campanhas políticas é proibido tanto pelo autor quanto pelo banco de imagens.
A BBC News Brasil enviou questionamentos à sede da ShutterStock em Nova York. A empresa disse que está investigando o problema.
“A Shutterstock leva muito a sério o uso indevido de seu conteúdo, e nossa equipe jurídica está atualmente investigando o problema. Por favor, saiba que a Shutterstock tomará as medidas que julgar necessárias, mas não divulgará detalhes sobre ações legais a terceiros”, disse a empresa.
O uso das imagens estrangeiras foi descoberto por usuários do Twitter durante esta semana.
Howard, o britânico naturalizado canadense que produziu as imagens originais, diz à reportagem que não pretende tomar qualquer medida judicial contra a campanha.
“Não tenho tempo nem dinheiro para isso”, brinca.