Jean Wyllys desiste de mandato e anuncia exílio no exterior

Deputado federal foi eleito pela terceira vez consecutiva pelo Estado do Rio de Janeiro, mas vai abandonar o mandato para dar aulas fora do País

O deputado federal Jean Wyllys (Psol – RJ) revelou, em entrevista ao jornal Folha de São Paulo divulgada na tarde desta quinta-feira (24), que vai desistir da carreira pública e deixar o Brasil. De acordo com o parlamentar, que foi eleito pela terceira vez consecutiva, a decisão foi tomada por conta de ameaças que ele vem sofrendo. 

Nas redes sociais, Jean Wyllys compartilhou a entrevista e soltou um breve comunicado. “Preservar a vida ameaçada é também uma estratégia da luta por dias melhores. Fizemos muito pelo bem comum. E faremos muito mais quando chegar o novo tempo, não importa que façamos por outros meios! Obrigado a todas e todos vocês, de todo coração. Axé!”, escreveu 

“Eu já vinha pensando em abrir mão da vida pública desde que passei a viver sob escolta, quando aconteceu a execução da Marielle. Antes disso, havia ameaças de morte contra mim…mas nunca achei que pudessem acontecer de fato”, contou o parlamentar.

“Mas, quando rolou a execução da Marielle, tive noção da gravidade. Além dessas ameaças de morte que vêm desses grupos de sicários, de assassinos de aluguel ligados a milícias, havia uma outra possibilidade: o atentado praticado por pessoas fanáticas religiosas que acreditavam na difamação sistemática que foi feita contra mim”, completou.

A deputado alega que, além de ameaçado, ele também era constantemente ostilizado nas ruas e chegou a ser empurrado. Tive uma crise de choro e falei: “eu vou largar tudo”. Ele diz que o Psol apoiou sua decisão.

“O partido reconhece que de fato eu sou um alvo e me deu apoio na minha decisão de não voltar. Reconhece que são graves as ameaças contra mim, que eu corro risco, que há uma vulnerabilidade maior pelo fato de eu ser identificado com a causa LGBT. Lamenta, claro, mas apoia minha decisão.”

Jean alegou que o que chamou “aumento do nível de violência” após a eleição de Jair Bolsonaro como presidente também pesou na decisão. “Para se ter uma ideia, uma travesti teve o coração arrancado agora há pouco. E o cara botou uma imagem de uma santa no lugar. “Numa única semana, três casais de lésbicas foram atacados. Um deles foi executado. A violência contra LGBTs no Brasil tem crescido assustadoramente”, explicou. 

Ele ainda disse que foi aconselhado a sair do País pelo ex-presidente do Uruguai, Pepe Mujica: “Ele  falou para mim: ‘Rapaz, se cuide. Os mártires não são heróis.'”

Ele ainda citou dois casos que considera emblemáticos. “A violência contra mim foi banalizada de tal maneira que Marilia Castro Neves, desembargadora do Rio de Janeiro, sugeriu a minha execução num grupo de magistrados no Facebook. Ela disse que era a favor de uma execução profilática, mas que eu não valeria a bala que me mataria e o pano que limparia a lambança”, contou sobre desembargadora que pediu a morte do parlamentar nas redes sociais. 

Sobre o processo vencido contra o deputado eleito Alexandre Frota , Wyllys também se considerou injustiçado. “A pena imposta, por exemplo, ao Alexandre Frota não repara o dano que ele produziu ao atribuir a mim um elogio da pedofilia. Eu vi minha reputação ser destruída por mentiras e eu, impotente, sem poder fazer nada. Isso se estendendo à minha família. As pessoas não têm ideia do que é ser alvo disso”, explicou.

“Há uma bancada inteira eleita com base em mentiras, inclusive contra mim. Eu venci processos contra umas cinco pessoas que me caluniaram. Só que esses processos não reparam o dano que isso causou na minha vida e na vida da minha família”, disse Jean.

Em novembro do ano passado. a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão ligado à OEA, cobrou que o Estado brasileiro assegurasse proteção ao deputado federal e à sua família. Por meio de medida cautelar, a comissão cobrou ainda que o governo investigasse episódios de “ameaças e difamação” que “aumentam a situação de vulnerabilidade” do parlamentar, ao “torná-lo alvo do ódio de setores da sociedade”.

A exigência da CIDH atendeu um pedido apresentado pelo próprio deputado. Segundo a comissão, as provas apresentadas “demostram que o senhor Jean Wyllys  se encontra em uma situação de gravidade e urgência, posto que seus direitos à vida e à integridade pessoal estão em grave risco”. 

Sobre o futuro, o parlamentar fez mistério e disse que não vai revelar onde está passando férias e nem para pretende se mudar. “Eu sou professor, dou aula. Eu escrevo, tenho um livro para terminar. Eu vou recompor minha vida. Eu vou estudar, quero fazer um doutorado. Vou escolher um lugar onde eu possa fazer meu doutorado, que eu não pude fazer durante esses anos. Vou tocar minha vida dessa outra maneira”, disse.

Jean Wyllys  ganhou notoriedade ao participar e vencer a quinta edição do reality show “Big Brother Brasil”, em 2005. Cinco anos depois, foi eleito deputado federal pelo Psol do Rio de Janeiro. Em 2014, foi reeleito como o sétimo mais votado do estado. Já em 2018, ele conseguiu a última vaga na Câmara, impulsionado pelos votos ao colega de partido Marcelo Freixo.

Flávio Bolsonaro foi assessor na Câmara, em Brasília e estagiava ao mesmo tempo no RJ

Como Flávio Bolsonaro ocupou um cargo na Câmara dos Deputados enquanto fazia faculdade e estágio no Rio

Reportagem de Matheus Magenta – BBC Brasil / Entre 2000 e 2002, Flávio Bolsonaro, então com 19 anos, acumulou três ocupações em duas cidades diferentes: faculdade presencial diária de Direito e estágio voluntário duas vezes por semana no Rio de Janeiro, e um cargo de 40 horas semanais na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Ocupadas ao mesmo tempo por quase um ano, todas essas atividades exigiam a presença física do primogênito do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e hoje senador eleito pelo PSL-RJ, segundo as instituições ouvidas pela BBC News Brasil.

A faculdade e o estágio integram o histórico de Flávio Bolsonaro tanto no LinkedIn quanto no site da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Não há referência, no entanto, ao cargo parlamentar em seus dois currículos disponíveis na internet.

A ocupação na Câmara consta, entretanto, na declaração do Imposto de Renda dele de 2001 entregue à Justiça Eleitoral, no portal de transparência da Casa e no Diário Oficial da União.

Procuradas, a assessoria de imprensa de Flávio Bolsonaro afirmou que não iria responder aos questionamentos da BBC News Brasil e a assessoria do presidente Jair Bolsonaro não respondeu até a publicação desta reportagem.

O posto de assistente técnico de gabinete foi ocupado por Flávio na liderança do PPB, partido pelo qual Jair Bolsonaro havia sido eleito para seu terceiro mandato na Câmara. Esse mesmo posto comissionado foi ocupado antes por outro membro da família de Jair Bolsonaro: a então mulher dele, Ana Cristina Siqueira Valle, deixou o cargo uma semana antes de ser substituída por Flávio.

Presença obrigatória

Não há informações públicas disponíveis sobre os salários pagos a Flávio e Ana Cristina à época. Mas, segundo declaração do Imposto de Renda de Flávio, o cargo de assistente técnico de gabinete rendeu em 2001 o equivalente a R$ 4.712 por mês, ou R$ 13,5 mil em valores corrigidos.

Esses cargos comissionados alocados nas lideranças de partidos na Câmara (considerados cargos de natureza especial, ou CNE) são ocupados a partir de indicações por critérios políticos e/ou técnicos. Em geral, os escolhidos são militantes ligados ao comando do partido; servidores concursados em outros órgãos públicos que recebem um adicional para trabalhar no Congresso; ou apadrinhados dos deputados da sigla, que em alguns casos loteiam os cargos do escritório da liderança entre si.

As normas da Câmara determinam que essas funções só podem ser exercidas pelos funcionários em Brasília. Questionada pela BBC News Brasil por meio da Lei de Acesso à Informação sobre a norma vigente à época, a Câmara dos Deputados afirmou que os cargos de natureza especial, como o ocupado por Flávio nos anos 2000, “têm por finalidade a prestação de serviços de assessoramento aos órgãos da Casa, em Brasília. Desse modo, não possuem a prerrogativa de exercerem suas atividades em outra cidade além da capital federal”.

No mesmo período em que ocupava esse cargo em Brasília, Flávio relata em suas páginas no LinkedIn e no site da Assembleia Legislativa fluminense que exercia outras duas atividades: faculdade de Direito na Universidade Candido Mendes e estágio na Defensoria Pública do Rio de Janeiro.

Registro da Câmara
Image captionRegistro oficial do cargo que Flávio Bolsonaro exerceu na Câmara

Procurada pela BBC News Brasil, a Defensoria Pública afirma não haver registro de que Flávio Bolsonaro tenha atuado formalmente no órgão, mas informa que um defensor público do núcleo de sistema penitenciário (que não quis ser identificado na reportagem) relata que Flávio foi seu estagiário voluntário duas vezes por semana.

Não há informações precisas sobre o período em que esse estágio ocorreu. O parlamentar divulga duas datas diferentes nas duas versões de seu currículo: de março de 2001 a janeiro de 2002 (no LinkedIn) e de agosto de 2000 a outubro de 2001 (no site da Assembleia Legislativa). Não havia pagamento de bolsa de estudos, controle de frequência ou carga horária mínima, mas o jovem era “assíduo e interessado”, segundo o tutor, que respondeu a perguntas da BBC News Brasil por meio da assessoria de imprensa da Defensoria Pública.

Descrição semelhante de Flávio Bolsonaro é feita por dois estudantes contemporâneos dele na Universidade Candido Mendes, com quem a BBC News Brasil conversou. Eles pediram para não ser identificados na reportagem.

Controle por chamada

O curso de Direito tinha carga horária diária média entre quatro e cinco horas nos dois primeiros anos e a presença dos alunos era controlada à época por chamada, segundo dois ex-professores e dois ex-alunos, que afirmaram à reportagem terem sido colegas de Flávio em disciplinas matutinas. Procurada, a Candido Mendes não informou em que turnos Flávio cursou suas disciplinas por questões de privacidade.

Como, então, o filho mais velho de Jair Bolsonaro conseguiu conciliar estágio voluntário e faculdade privada no Rio de Janeiro com emprego público em Brasília, duas cidades distantes em mais de 1.000 km ou quase uma hora e meia de voo?

LinkedIn
Image captionCurrículo de Flávio Bolsonaro em seu perfil no LinkedIn

Registro mensal do ponto na Câmara

A experiência profissional de Flávio Bolsonaro em um cargo comissionado na Câmara dos Deputados não aparece nos perfis publicados em seu site oficial, no site da Assembleia Legislativa do Rio e em sua página na rede LinkedIn.

Flávio Bolsonaro ocupou o posto de assistente técnico de gabinete de dezembro de 2000 a junho de 2002, quando saiu a pedido. Meses depois, se elegeu deputado estadual do Rio pelo próprio PPB.

O controle de presença de Flávio Bolsonaro entre dezembro de 2000 e junho de 2002 era feito por meio de folha com a frequência mensal, em vez de ponto diário. Nesse modelo, a chefia do gabinete da liderança do PPB enviava todo mês à direção da Câmara um relatório com os dias em que Flávio trabalhou. Esse tipo de controle mais flexível é uma opção prevista nas normas internas da Casa.

Essa função ocupada por Flávio é paga com recursos do orçamento da Câmara dos Deputados e tem 15 atribuições previstas em lei. Dentre elas, acompanhar e relatar reuniões plenárias e de comissões na Câmara, prestar assistência regimental a deputados, elaborar pareceres e orientar parlamentares em votações e discussões na Casa e “transmitir, acompanhar e executar o cumprimento das instruções do Chefe de Gabinete”. Segundo o ato da Mesa Diretora da Câmara nº 45, de 17 de outubro de 1996, um funcionário que ocupa o mesmo cargo de Flávio pode ser “encontrado na administração e nas lideranças” da Casa.

Flávio Bolsonaro
Image captionEm 2002, Flávio Bolsonar foi eleito deputado estadual

De acordo com os dados oficiais mais recentes, há 1.671 funcionários na Câmara em cargos de natureza especial. Estes são diferentes dos chamados secretários parlamentares (SP), que são lotados nos gabinetes dos deputados e autorizados por lei, caso seja necessário, a atuarem nas bases político-eleitorais dos parlamentares fora de Brasília.

IR Flávio
Image captionDeclaração do Imposto de Renda de Flávio Bolsonaro do ano de 2001

Atualmente, há 16 níveis de remuneração para os CNEs que Flávio e a ex-mulher de Jair Bolsonaro ocuparam. Como assistente técnico de gabinete, Flávio recebeu R$ 56.548,63 em 2001 pelos 12 meses de trabalho naquele ano, segundo sua declaração do Imposto de Renda entregue à Justiça Eleitoral em 2002. De acordo com correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o montante totaliza R$ 162.132,81 em valores atuais, ou R$ 13,5 mil por mês.

Nesse documento, Flávio informou também morar em um apartamento na Tijuca (pertencente a sua mãe) e ser dono de um automóvel Gol 1.0 16v Turbo, modelo do ano, avaliado em R$ 25,5 mil (R$ 73,1 mil em valores atuais, também segundo o INPC).

Resposta da Câmara
Image captionDeclaração oficial da Câmara sobre o exercício de cargos de natureza especial fora de Brasília

Carga horária no estágio e na faculdade

Além do cargo que ocupava em Brasília, o então universitário Flávio Bolsonaro também era estagiário na Defensoria Pública do Rio de Janeiro. Segundo advogados ouvidos pela BBC News Brasil que estagiaram no início dos anos 2000 no órgão, a carga horária e as atribuições do estágio formal na instituição variavam de acordo com o defensor público responsável pela orientação. Em geral, ocupavam ao menos oito horas divididas em dois dias por semana e atreladas ao expediente do Tribunal de Justiça, de 11h às 18h.

Flávio Bolsonaro era, segundo a Defensoria fluminense, um estagiário voluntário sem qualquer vínculo formal com a instituição. De acordo com os estagiários formais daquela época, quem é voluntário ali tem contatos no órgão para conseguir a vaga, tem tempo livre, quer atuar e aprender mesmo sem conseguir passar no concurso oficial e/ou busca prestar serviço social, por não haver previsão de bolsa de estudo. Nos dois currículos, Flávio se refere a essa atividade apenas como estágio, sem detalhar se era voluntário. Ele não foi pago pela função.

“Lembro com bastante carinho do meu período na Defensoria Pública, no início da faculdade, aprendi muito, fiz muitos amigos”, afirmou o político em audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Alerj, em abril de 2012.

Flávio começou a estudar Direito em 2000 na unidade da Candido Mendes no centro do Rio de Janeiro e se formou em 2005, segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O curso privado hoje tem carga horária total de quase 4.000 horas (incluindo estágio obrigatório) distribuídas em seis dezenas de disciplinas ao longo em dez semestres. O tamanho da grade curricular, segundo funcionários da instituição, variou pouco nos últimos 20 anos.

A carga horária podia ser cumprida pelos estudantes, caso quisessem ou precisassem, em disciplinas espalhadas pelos três turnos (manhã, tarde e noite). A frequência mínima exigida é de 75% das aulas.

Bolsonaro
Image captionQuando era deputado, presidente Jair Bolsonaro indicou parentes para cargos na Câmara

O campus em que Flávio estudou fica perto da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), à qual ele se elegeu, ainda estudante, na eleição de 2002 pelo mesmo partido em que trabalhou na Câmara naquele ano, o PPB – pela sigla também se reelegeu seu pai para a Câmara dos Deputados naquele ano, como o 21º candidato mais votado do Rio.

De 2003 a 2005, Flávio passou a conciliar faculdade e atividade parlamentar na Alerj. Em discurso na Casa em 2008 contra a obrigatoriedade do exame da OAB, o então deputado estadual afirmou: “Fiquei cinco anos estudando na faculdade de direito da Candido Mendes, aqui, no centro da cidade, dentre esses cinco anos, dois dedicados à prática forense, mais algumas centenas de horas de atividades extracurriculares, muito sacrifício, muita dedicação.”

Flávio, que obteve a carteira profissional da entidade em julho de 2006, afirma que o exame da ordem leva faculdades de Direito a prepararem profissionais para passar nessa prova, em vez de capacitá-los para o exercício da profissão, além de reduzir a oferta de advogados para a população.

Os dois currículos de Flávio não detalham esses dois anos dedicados à prática forense.

Histórico de cargos para familiares de Jair Bolsonaro

Ao longo das quase três décadas em que Jair Bolsonaro atuou como deputado federal, outros familiares dele trabalharam na Câmara dos Deputados.

A contratação de parentes nos três Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) foi proibida somente a partir de 2008, após súmula do Supremo Tribunal Federal. A partir dali, ficaram proibidas, por exemplo, contratações de parentes de autoridades e de funcionários para cargos de confiança e em comissão, segundo a Câmara dos Deputados. A proibição também atinge o chamado nepotismo cruzado, em que dois políticos, por exemplo, contratam familiares um do outro.

A segunda mulher de Bolsonaro, Ana Cristina Siqueira Valle, que já tinha experiência profissional legislativa em outros gabinetes e comissões na Casa, ocupou o mesmo posto de assistente técnico de gabinete que Flávio Bolsonaro na liderança do PPB na Câmara. Ela ficou entre novembro de 1998, ano em que nasceu Jair Renan Bolsonaro, filho do casal, e dezembro de 2000.

O pai de Ana Cristina, José Cândido, a mãe, Henriqueta, a irmã, Andrea, e o irmão, André Luís, também ocuparam postos na Câmara antes da mudança da regra, mas no próprio gabinete do então deputado Jair Bolsonaro. Este negou ao jornal O Globo, que noticiou parte dessas contratações, quaisquer irregularidades na contratação dessas pessoas em cargos públicos e afirmou que não era casado formalmente à época, o que afastaria um eventual nepotismo.

Família de Queiroz tem van de transporte irregular em favela dominada por milícia

A família de Fabrício Queiroz, o ex-assessor do enrolado Flávio Bolsonaro, é dona de uma van que faz transporte irregular em Rio das Pedras. A comunidade é dominada pela milícia, que, ontem, foi alvo de operação da polícia e do MP estadual que prendeu um major da PM e mais quatro pessoas.

Escutas telefônicas feitas pelo Ministério Público e autorizadas pela Justiça na Operação Os Intocáveis, que prendeu cinco pessoas nesta terça-feira (22), revelam ameaças de milicianos contra quem contrariava seus interesses. Gravações também mostram a rotatividade forçada em imóveis controlados pela quadrilha.

O grupo é suspeito de comprar e vender imóveis construídos ilegalmente na Zona Oeste do Rio, além de crimes relacionados à ação da milícia nas comunidades de Rio das Pedras, Muzema e adjacências, como agiotagem, extorsão de moradores e comerciantes, pagamento de propina e utilização de ligações clandestinas de água e energia.

Denúncias anônimas encaminhadas ao Ministério Público também dizem que os milicianos agrediam quem não concordasse com seus métodos. A cobrança de taxas referentes à internet clandestina (R$ 50), tv a cabo (R$ 70), gás (R$ 90) e “gatos” de luz (R$ 100) também é frequentemente citada no Disque Denúncia.

Queiroz se escondeu em favela

A coluna de Lauro Jardim, de O Globo, informou na segunda-feira (21) que Fabrício Queiroz se escondeu em uma casa na favela de Rio das Pedras, na Zona Oeste do Rio. Em 7 de dezembro de 2018, um dia depois de Fabio Serapião, repórter de O Estado de S.Paulo, ter divulgado que Queiroz havia movimentado, de forma “atípica”, R$ 1,2 milhão (na realidade, depois veiculou-se que eram R$ 7 milhões) entre 2016 e 2017, o ex-assessor do filho do presidente desapareceu. Trata-se da segunda maior favela da cidade e totalmente dominada pela milícia mais antiga da cidade.

Somente no dia 20 de dezembro, Queiroz foi para São Paulo, com o objetivo de se internar no Hospital Albert Einstein, para tratar de câncer.

Foi justamente nessas duas semanas que separaram ambos eventos que Queiroz se abrigou em território dominado pela milícia no Rio.

Denunciados e presos

  1. Maurício Silva da Costa, o tenente reformado conhecido como Maurição, Careca, Coroa ou Velho – preso
  2. Ronald Paulo Alves Pereira, o major da PM conhecido como Major Ronald ou Tartaruga; segundo as investigações, é chefe da milícia da Muzema e grileiro nas regiões de Vargem Grande e Vargem Pequena – preso
  3. Laerte Silva de Lima – preso
  4. Manoel de Brito Batisa, o Cabelo – preso
  5. Benedito Aurélio Ferreira Carvalho, o Aurélio – preso
  6. Adriano Magalhães da Nóbrega, Adriano ou Gordinho, ex-capitão do Bope;
  7. Daniel Alves de Souza;
  8. Fabiano Cordeiro Ferreira, o Mágico;
  9. Fábio Campelo Lima;
  10. Gerardo Alves Mascarenhas, o Pirata;
  11. Jorge Alberto Moreth, o Beto Bomba;
  12. Júlio Cesar Veloso Serra;
  13. Marcus Vinicius Reis dos Santos, o Fininho.

Ancelmo Góis (OGlobo), Lauro Jardim e G1

[COLUNA] – Situação de Valdir Raupp vai ficar muito complicada a partir de fevereiro

Senador rondoniense que integra a cúpula nacional do MDB terá que dar explicações sobre o recebimento de mais de R$ 40 milhões que foram doados ao partido pela JBS. A PGR reafirma que foi propina e lavagem de dinheiro. A defesa alega que foi doação não declarada

Na fogueira

O quase ex-senador Valdir Raupp (MDB) deverá viver um inferno astral a partir de fevereiro quando encerra seu mandato e consequentemente o foro que o cargo de senador lhe garante. Esta semana, o vice-procurador geral da República, Luciano Mariz opinou pela manutenção da linha de investigação contra a cúpula do MDB, a qual Raupp integra. A defesa queria enquadrar a suposta propina paga pela JBS como “crime eleitoral”, mas a PGR quer manter a corrupção e lavagem de dinheiro no foco.

Caso seja mantida

Raupp pode ser condenado a 22 anos de prisão, sendo a máxima de 12 para crime de corrupção e 10 para lavagem de dinheiro. Se a defesa conseguir alterar a linha de investigação para crime eleitoral, a punição por deixar de declarar valores de campanha é de no máximo cinco anos e se a pena for menor que quatro, pode ser convertida em prestação de serviços.

Hora errada

O grande problema é que essas denúncias chegaram em um momento nada propício para político enrolado com a justiça. A saída de Sérgio Moro da magistratura, faz com que seu substituto “mostre serviço” e nada melhor para as manchetes que a prisão de um bando de ex-senadores que sempre conseguiu escapar da justiça. Além disso, com a família Bolsonaro às voltas com milicianos, funcionários fantasmas e aumento espantoso no patrimônio imobiliário, qualquer manchete sobre investigações envolvendo a “velha política”, terá um destaque grande.

E ainda temos

Um Sérgio Moro doido para mostrar que sabe ser paladino também no Executivo. Portanto, a chapa vai esquentar para Raupp, Renan Calheiros (AL), Jader Barbalho (PA), Eduardo Braga (AM), Dário Berger (SC) e o atual presidente do Senado, Eunício Oliveira (CE). Também os ex-ministros Helder Barbalho, do MDB, e Guido Mantega, do PT. Todos estão no mesmo processo. Mas, quem vai pagar o pato são os que entram fevereiro sem foro.

Enquanto isso

A Assembleia Legislativa, em sessão de inauguração do novo prédio nesta terça-feira cassou os vetos do governador Marcos Rocha, até mesmo o que suspendia o pagamento do abono natalino aos servidores do Legislativo. Maurão de Carvalho, presidente da Casa declarou que “É outro projeto vetado que não dá para entender. Por que o Governo veta um projeto que é de competência dessa Casa?”, questionou o presidente. “Foi uma decisão colegiada, uma decisão interna da Casa, assim como acontece no Ministério Público, Tribunal de Contas e Tribunal de Justiça”, reforçou.

Também derrubaram

O veto ao PCCS dos Agentes Penitenciários. Esta foi a primeira derrota de Marcos Rocha imposta pelo legislativo. Com a cassação do veto, a matéria volta ao governador para promulgação. Se não o fizer em 48 horas, caberá ao presidente da Assembleia transformá-la em Lei, de acordo com o que define a Constituição do Estado. Mesmo assim, os agentes preferem esperar o desfecho para desfazer a operação padrão, imposta desde que Rocha resolveu usar sua caneta Bic.

E o Iteron

Os deputados também derrubaram o veto de Marcos Rocha a criaç ão do Instituto de Terras de Rondônia e ainda deram uma dura na assessoria do governador, o autor do projeto, deputado Maurão de Carvalho, disse que este foi um projeto pensado para o Plano de Governo caso ele fosse eleito para o governo. Segundo ele, o próprio governador Marcos Rocha copiou o projeto e levou para o programa de televisão, em seu horário eleitoral. “Ou seja, fizemos o projeto e entregamos de graça, ele divulga e depois veta. Não dá para entender. É autorizativo, é a regularização fundiária de Rondônia que vai legalizar as terras que não tem documentos. Foi feito baseado em vários estados” concluiu Maurão.

Cada dia, uma surpresa

Quando parecia que o assunto sobre Flávio Bolsonaro e o laranja, ops, motorista Fabrício Queiroz havia esgotado, eis que surge mais uma novidade, o possível envolvimento da dupla com milicianos que chegaram a ser homenageados por Flávio na Assembleia Legislativa do Rio.

Exame de sangue pode detectar Alzheimer antes de primeiros sintomas

Pesquisadores alemães e americanos desenvolveram um exame de sangue capaz de detectar a doença de Alzheimer anos antes de os primeiros sintomas aparecerem, entre eles a perda de memória. O teste identifica determinadas proteínas que são produzidas quando as células nervosas morrem. “O fato de ainda não haver um tratamento eficaz para o Alzheimer se deve em parte a as terapias atuais começarem tarde demais”, afirmou Mathias Jucker, do Centro Alemão para Doenças Neurodegenerativas (DZNE), um dos principais autores do estudo publicado nesta segunda-feira (21/01) na revista científica Nature Medicine. Segundo Jucker, geralmente as proteínas geradas com a morte das células nervosas se decompõem rapidamente no sangue. Os pesquisadores, porém, descobriram um neurofilamento extremamente resistente, que se acumula no sangue de pacientes muito antes dos primeiros sintomas da doença. Jucker e sua equipe, ao lado de cientistas da Escola de Medicina da Universidade de Washington em San Luis, investigaram se os altos níveis deste neurofilamento no sangue se refletiam em danos neurológicos. Para isso, analisaram dados e amostras de mais de 400 integrantes de uma rede que pesquisa famílias onde há casos de Alzheimer. Os pesquisadores analisaram como a concentração dessa proteína específica se desenvolvia no sangue, descobrindo que 16 anos antes do aparecimento dos sintomas já é possível detectar mudanças significativas. De acordo com Jucker, foi possível prever a perda de massa cerebral e mudanças cognitivas que ocorreriam anos depois. Por enquanto o teste ainda não pode ser usado. Para sua liberação, os pesquisadores precisam agora determinar qual concentração do neurofilamento no sangue pode ser considerada alta, e a partir de que momento seu aumento é um motivo de preocupação. Ainda sem cura, a doença de Alzheimer é causada pela morte de células cerebrais, prejudicando funções como memória, linguagem e orientação.

Deputados derrubam veto contra agentes penitenciários, mas sindicato segue com movimento

Por 18 votos, os deputados estaduais derrubaram o veto do governador Marcos Rocha (PSL) ao realimento dos agentes penitenciários, nesta terça-feira (22) em sessão extraordinária na Assembleia Legislativa de Rondônia. O veto foi feito no Orçamento do Estado para 2019.

O Singeperon levou vários agentes para pressionar os parlamentares.

Com a derrubada do veto a matéria volta ao governador para promulgação. Se não o fizer em 48 horas, caberá ao presidente da Assembleia transformá-la em Lei, de acordo com o que define a Constituição do Estado.

Mesmo com a derrubada do veto, o movimento paredista continua, segundo informou a presidente do Singeperon, Dahiane Gomes logo após a sessão. Ela disse que esse é o primeiro passo e que o Governo ainda precisa, enviar projeto de Lei beneficiando a categoria.

Desde o veto do Executivo Estadual, os agentes penitenciários e sócioeducadores de Rondônia estão em “operação padrão”, atendendo apenas situações excepcionais, de urgência e emergência nas unidades prisionais de Rondônia, como a garantia de alimentação e saúde aos apenados, além de determinações judiciais para prisão ou alvarás de soltura. As visitas dos familiares não estão acontecendo.

Nesta terça-feira os deputados da atual legislatura, já no novo prédio da Assembleia, realizaram uma série de sessões extraordinárias para análise de vetos e votação de outras matérias apresentadas pelos próprios parlamentares. A próxima sessão será especial de posse dos novos deputados.

Com Rondoniagora

Entenda o que pode acontecer com Flávio Bolsonaro

Filho do presidente assume em fevereiro o mandato no Senado em meio ao caso Queiroz

Relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras ( Coaf ) apontou que, em um mês, o senador eleitoFlávio Bolsonaro (PSL-RJ)recebeu R$ 96 mil em depósitos fracionados em dinheiro vivo. O parlamentar informou que os recursos são oriundos da venda de um apartamento . O comprador afirma que parte do imóvel foi pago em espécie . Além de Flávio, o ex-assessor dele Fabrício Queiroz foi alvo de relatório do Coaf, que apontou uma movimentação atípica de R$ 1,2 milhão entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017. A conta de Queiroz recebeu transferências de outros servidores e ex-servidores do gabinete de Flávio. O modus operandi de Queiroz, com depósitos fracionados, também chamou atenção do órgão.

Flávio Bolsonaro corre risco de perder o mandato no Senado?

O caso envolvendo o senador eleito Flávio Bolsonaro e os pagamentos registrados em relatório do Coaf pode por em risco seu mandato se algum partido entrar com pedido de investigação no Conselho de Ética.  O Senado não apura fatos anteriores ao mandato, mas se for constatada uma mentira do senador sobre o caso antigo isso pode resultar em cassação. Desde a redemocratização, três senadores tiveram o mandato parlamentar cassado por quebra de decoro: Luiz Estevão, Demóstenes Torres e Delcídio Amaral.

Luís Estevão, eleito em 1998 e cassado em 2000, ficou em evidência após ser acusado de participar de esquema criminoso ocorrido em 1992. Ele foi acusado e depois condenador pelo desvio de R$ 169 milhões de obras do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo. Ao ser cassado, os senadores entenderam que o político mentiu e quebrou o decoro parlamentar ao negar envolvimento com o esquema. Já Demóstenes Torres foi cassado por colocar o mandato a serviço do bicheiro Carlinhos Cachoeira e Delcídio Amaral por obstruir investigação da Justiça.

Cassação de luis estevão que cumpre pena na papuda

Do ponto de vista judicial, o que deve acontecer?

A investigação sobre o relatório do Coaf foi aberta no Rio de Janeiro. Mas, o senador Flávio Bolsonaro conseguiu uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) para paralisar a apuração. A interrupção, no entanto, é temporária. O ministro Marco Aurélio, relator de reclamação feita por Flávio Bolsonaro, já avisou que o caso deve ser conduzido pelo Ministério Público do Estado do Rio e, caso haja denúncia, julgado pelo Tribunal de Justiça do Rio. Isso porque, em maio de 2018, o Supremo restringiu o alcance do foro privilegiado. De acordo com a decisão, o STF só aprecia casos de crimes comuns cometidos por deputados federais e senadores no exercício do mandato.  

Que outros percalços ele pode enfrentar?

A criação de uma CPI precisa, além de articulação política, atender a alguns requisitos, como investigar um “fato determinado” e ter prazo para encerramento da apuração. 

Nesta semana, o PT discutiu, em reunião, a possibilidade de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para aprofundar a investigação do caso Queiroz. Para que um CPI possa ser instalada, seja na Câmara ou no Senado, o autor do pedido precisa recolher a assinatura de um terço do total de integrantes da respectiva casa legislativa. Caso seja uma CPI mista, é preciso um terço das assinaturas das duas casas.  

PT quer cpi do caso queiroz

Uma CPI não tem poder de julgar um parlamentar. Pode, entre outras atribuições, determinar diligências e ouvir indiciados. O relatório final da investigação, entretanto, pode ser remetido ao Judiciário e ao Ministério Público para que providências legais sejam tomadas. 

As informações são de Bruno Goés / do jornal O Globo

O elo entre Flávio Bolsonaro e a milícia investigada pela morte de Marielle

Operação Intocáveis busca miliciano que tinha mãe e mulher lotadas no gabinete do então deputado estadual. Filho de presidente diz que nomeações foram feitas por Queiroz

O repórter Gil Alessi, do El País, mostra que Raimunda Veras Magalhães e Danielle Mendonça da Costa da Nóbrega são o elo entre o senador eleito Flávio Bolsonaro e o grupo miliciano Escritório do Crime, um dos mais poderosos do Rio. O grupo é também suspeito de envolvimento no assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, em 14 de março de 2018. Segundo o jornal O Globo, Raimunda e Danielle são, respectivamente, mãe e mulher do capitão Adriano Magalhães da Nóbrega, vulgo Gordinho, tido pelo Ministério Público do Rio de Janeiro como uma das lideranças do Escritório do Crime. As duas foram lotadas no gabinete do então deputado estadual Flávio na Assembleia Legislativa do Rio, mas o filho do presidente diz não ter sido responsável pelas nomeações.

Adriano, que está foragido, foi um dos alvos da Operação Intocáveis, realizada nesta terça-feira por uma força-tarefa da Polícia Civil e do Ministério Público. Foram presos cinco suspeitos de integrar a milícia que agia nas comunidades de Rio das Pedras e Muzema. Além do suposto envolvimento no assassinato de Marielle e Anderson, o grupo é acusado de extorsão de moradores e comerciantes, agiotagem, pagamento de propina e grilagem de terras.

Entre os detidos esta o major da Polícia Militar Ronald Paulo Alves Pereira, vulgo Tartaruga, que irá a júri popular no caso da chacina da Via Show, ocorrida em 2003. Apesar disso, em 2004 o deputado Flávio Bolsonaro propôs uma “menção de louvor e congratulações” ao então capitão Pereira. Adriano também foi homenageado. Tanto Ronald como Adriano foram ouvidos em 2018 pela Delegacia de Homicídios como parte das investigações caso Marielle.

Apesar do foco da ação desta terça ser o combate às milícias, a operação deve desgastar ainda mais o primogênito do clã Bolsonaro no caso Queiroz. Isso porque, além do parentesco com um suspeito do envolvimento na morte de Marielle e Anderson, Raimunda é mencionada no relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras como sendo responsável por parte dos depósitos feitos na conta do ex-motorista Fabrício Queiroz. Ela e Danielle foram exoneradas do gabinete de Flávio em 13 de novembro, segundo consta no Diário Oficial.

Em nota, Flávio afirmou ser “vítima de uma campanha difamatória com o objetivo de atingir o Governo de Jair Bolsonaro”. Segundo ele, “a funcionária que aparece no relatório do Coaf foi contratada por indicação do ex-assessor Fabrício Queiroz”. De acordo com o senador, ele não pode “ser responsabilizado pro atos que desconheço”.

Não é a primeira vez que o clã Bolsonaro se vê envolvido na discussão sobre milícias. Em 2008, época em que ainda era deputado federal, Jair chegou a defender a atuação destes grupos criminosos no plenário da Câmara. “Existe miliciano que não tem nada a ver com ‘gatonet’ e venda de gás. Como ele ganha 850 reais por mês, que é quanto ganha um soldado da PM ou do bombeiro, e tem a sua própria arma, ele organiza a segurança na sua comunidade”, afirmou. Em outra ocasião, naquele mesmo ano, o capitão da reserva foi ainda mais direto: “Elas oferecem segurança e, desta forma, conseguem manter a ordem e a disciplina nas comunidades. É o que se chama de milícia. O governo deveria apoiá-las, já que não consegue combater os traficantes de drogas”.

Queiroz é citado no relatório do Coaf após ter sido identificada uma movimentação atípica no valor de 1,2 milhão de reais em sua conta entre 2016 e 2017, valor incompatível com seus vencimentos de assessor parlamentar segundo o órgão. De acordo com ele, o valor seria fruto de operações de compra e venda de carros usados. Depois que o caso veio à tona, o ex-motorista de Flávio desapareceu. Segundo o colunista do Globo, Lauro Jardim, ele ficou abrigado por duas semanas em uma casa na comunidade Rio das Pedras, onde a milícia alvo da Operação Intocáveis agia.

Nos últimos dias documentos do Coaf divulgados pelo Jornal Nacional apontam que Flávio realizou um pagamento milionário de título bancário, além de ter recebido 96.000 reais pagos em espécie, em vários depósitos de 2.000 reais. Ele afirma que o título é referente ao pagamento de um imóvel adquirido na planta, e que os depósitos são fruto da venda de um apartamento – o comprador, Flávio Guerra, confirma a compra. Segundo ele, a opção por realizar vários depósitos no caixa eletrônico foi feita para evitar “pegar fila” na agência bancária.

A reportagem não conseguiu entrar em contato com a defesa dos acusados.

Geraldo da Rondônia é confirmado na vaga de deputado no lugar de Jean Mendonça

TRE faz nova totalização de votos e declara Geraldo da Rondônia deputado eleito

Em sessão realizada no dia 21.01.2019, a Corregedoria do TRE realizou o reprocessamento dos 202 votos atribuídos à candidata Francisca Valdecira, da Coligação “Por Amor a Rondônia” – PCdoB, PSC e PMN, em razão do deferimento do seu registro ocorrido em dezembro por decisão colegiada do TSE.

Com tal computo o Partido Podemos perdeu uma vaga, até então ocupada por Jean Mendonça, sendo direcionada a Geraldo da Rondônia, primeiro
suplente da Coligação “Por Amor a Rondônia”. Em razão disso, o TRE declarou Jean Mendonça como primeiro suplente e Geraldo da Rondônia como deputado eleito.

O advogado do novo deputado, Nelson Canedo, esclareceu que o caminho até que se chegasse a essa decisão foi longo, mais necessário para garantir a posse de Geraldo juntamente com os outros vinte e três deputados na sessão solene que ocorrera no dia primeiro de fevereiro.