Coluna – Desarquivamento de processos no TJRO será feito através do PJE, diz presidente

Repudiar apenas não resolve

Nesta quarta-feira, 12, repercutiu em todo o meio político o reajuste surreal que foi concedido à Energisa pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Representantes das bancadas federal e estadual emitiram “nota de repúdio” como se a empresa ligasse para isso. O aumento era previsto, e só os tolos acreditaram no golpe de que com a privatização a conta iria baixar. E acredite, teremos um novo reajuste ainda no primeiro semestre de 2019 “para compensar as perdas”. O que as bancadas deveriam ter feito e não fizeram, era ter acompanhado de perto a negociação, e se fosse o caso até mesmo ingressar com ações para impedir essa venda.

Não tem como dar prejuízo

Energia elétrica, água e lixo são três fábricas de dinheiro, e isso no mundo inteiro. No caso da água e energia, as estatais que cuidam desses setores só não funcionam por pura incompetência de seus administradores, que preferem usar as empresas como cabides de empregos e “testes” gerenciais. Por conta dessa irresponsabilidade, que nunca é adequadamente punida, que tanto Caerd quanto Ceron acumularam dívidas gigantescas. Ex-gestores dessas empresas circulam livremente pelas ruas e colocam a culpa na população “que não paga as contas”, na falta de estrutura e até no dragão de Nárnia. Magicamente essas empresas só conseguem dar lucro, e muito, quando estão nas mãos do setor privado.

Bate papo com desembargador Walter Waltenberg, presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, nesta quarta-feira

Tranquilidade

Na manhã desta quarta-feira estive conversando com o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia desembargador Walter Waltenberg, oportunidade que ele aproveitou para falar sobre a questão orçamentária do Tribunal. De acordo com o presidente, tudo está operando dentro da normalidade, e não existe perigo de atrasos nos salários. Waltenberg também afirmou estar “otimista” com as futuras gestões do Executivo, tanto em nível nacional quanto local. Ele lembrou que durante muitos anos atuou na justiça militar e teve a oportunidade de conviver com o coronel Marcos Rocha, e disse acreditar que o futuro governador não terá dificuldades em administrar o Estado já que, segundo ele, “Confúcio Moura fez uma boa gestão” e “Daniel Pereira vem conseguindo grandes acordos em Brasília”.

Sobre o futuro

O magistrado afirmou que o Tribunal de Justiça adotou o entendimento de não fazer novos prédios, e vai seguir com o sistema “Built to Suit”, que é a locação de imóveis construídos para atender as demandas do órgão. Além de Porto Velho, já estão em andamento procedimentos para Rolim de Moura, Ji-Paraná, Vilhena, Pimenta Bueno e Cacoal. Waltenberg acredita que essa seja a solução mais viável para o judiciário.

Desembargador Walter Waltenberg em conversa com o jornalista Alan Alex, nesta quarta-feira

 

Sobre a magistratura

Waltenberg também se posicionou sobre o episódio envolvendo o ministro Ricardo Lewandowski, que foi hostilizado em um voo na semana passada. Segundo Waltenberg, “foi uma provocação desnecessária”, tendo em vista que o Supremo vem cumprindo seu papel, que é julgar, independente de apoio popular, “como julgadores precisamos seguir à lei, e não a vontade popular”, destacou o magistrado. Ele também acha que Sérgio Moro não deveria ter aceito o convite para ser ministro da Justiça no governo de Jair Bolsonaro, “é uma situação atípica, afinal ele condenou um opositor e aceitou fazer parte de um governo que foi favorecido pela decisão. Eu não aceitaria tal convite, mas se ele está confortável com isso, que ele tenha sorte nessa nova empreitada”. O presidente também declarou que não é adepto de emitir opiniões políticas em redes sociais, ao ser indagado sobre julgamento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça contra 11 magistrados que emitiram opiniões durante o processo eleitoral, “não é uma situação comum, mas respeito quem se posicionou. Cabe ao CNJ definir essas questões”.

Desarquivamento eletrônico

O Presidente também antecipou uma novidade a respeito do Arquivo geral do Tribunal. Até recentemente, os advogados e partes que queriam desarquivar processos antigos, precisavam peticionar de forma física e a demora, até ter acesso aos Autos, levava em torno de 3 a 6 meses. A partir desta semana o desarquivamento de processo vai ser de forma eletrônica, por meio do PJE, os processos serão digitalizados e disponibilizados no próprio PJE o que facilita a vida dos servidores do Tribunal, pelo fato de digitalizar por demanda, e dos jurisdicionados que terão acesso aos processos de forma mais célere.

Game over

O Tribunal Regional Federal da Primeira Região definiu nesta quarta-feira que os servidores da Caerd e Ceron não podem ser enquadrados na transposição. O julgamento foi em Brasília, com direito a sustentação oral por parte do advogado Breno de Paula, mas o relator Jamil de Jesus julgou improcedente e foi seguido pelos demais.

Julgamento da ação da transposição nesta quarta-feira em Brasília. Caerd e Ceron ficam fora

Enquanto isso na Venezuela

“Estamos nos preparando para defender a Venezuela até o último momento caso seja necessário. Vamos fazer isso com nossos amigos porque temos amigos no mundo que defendem relações respeitosas e de equilíbrio”. Esse foi o recado deixado pelo ministro da Defesa venezuelano, Vladimir Padrino sobre os exercícios militares conjuntos com os russos que estão acontecendo durante esta semana no país vizinho. Rússia e Venezuela são aliados próximos de longa data. E o governo de Maduro, pressionado pelas sanções impostas pelos Estados Unidos e pela União Europeia contra o que consideram violações de direitos humanos na Venezuela, quer reforçar esses laços – incluída, aí, a frente militar. O envio das aeronaves para a Venezuela também serviria como um recado aos EUA, de acordo com especialistas. As autoridades americanas fizeram, por sua vez, críticas duras ao envio dos aviões. O cenário está armado, resta saber quem vai recuar primeiro.

Música melhora a conectividade cerebral nas crianças com autismo, diz estudo

A música pode ajudar a melhorar a comunicação social, bem como a conectividade cerebral auditivo-motora e crianças com transtorno do espectro autista (TEA), sugere nova pesquisa sobre exames de imagem. Em um estudo feito com 51 crianças com o transtorno, as crianças randomizados para fazer uma intervenção de dois a três meses de improvisação musical tiveram a pontuação da comunicação significativamente maior do que a das que fizeram uma intervenção não musical. As crianças do grupo musical também tinham a conectividade funcional significativamente maior em estado de repouso auditivo entre as regiões cerebrais subcorticais e auditiva e entre as regiões fronto-motoras. Além disso, o grupo da intervenção musical apresentou menor conectividade nas regiões visuais, que costumam estar “hiperconectadas” nas pessoas com autismo. “Estes resultados são estimulantes e muito promissores para o autismo”, disse em um comunicado à imprensa a primeira autora do estudo, Dra. Megha Sharda, pós-doutoranda do International Laboratory for Brain, Music, and Sound Research, Department of Psychology, University of Montreal, Canadá.

Participe do debate. Comente!