Coluna – Judiciário tem que acabar com a estória de que “é legal”, mesmo sendo totalmente imoral

Todo mundo de volta

Gente da equipe de transição do novo governo de Marcos Rocha informou que o primeiro ato do novo gestor será um decreto determinando que todos os servidores que estão fora de seus respectivos órgãos sejam chamados de volta e os casos de cedência serão analisados um a um. A correria entre os servidores públicos é grande, já que tem muita gente que nem lembra onde é sua secretaria de origem. Se isso se confirmar, será um feito inédito, mas como a gente conhece o toque da banda, sabe que “os amigos” sempre ficam fora desses “chamados”.

Pegou mal

O primeiro-secretário da Mesa da Assembleia Legislativa, Eurípedes Lebrão compartilhou em seu perfil no Facebook uma postagem grosseira, cheia de “achismos”, teorias conspiratórias, difamatória e ainda comentou, “Assembleia é a Casa do Povo ou da Mãe Joana”? O caso repercutiu mal entre seus pares, que não querem nem saber de confusão. Particularmente acho que o deputado não faria tal coisa, tendo em vista que a disputa pela sucessão de Maurão de Carvalho vem transcorrendo, até onde se sabe, de forma republicana. Curioso mesmo foi envolverem até o ex-senador Expedito Júnior na conversa, sendo que ele está em viagem por Brasília e São Paulo desde que perdeu a eleição para governo. Se eu tivesse escrito a metade do que tem na tal; “reportagem”, seria processado em todas as instâncias existentes no judiciário brasileiro.

Deu ruim

Nesta quinta-feira a família Bolsonaro levou uma pancada do COAF que não estava esperando. O Conselho de Controle de Atividades Financeiras, órgão, ligado ao Ministério da Fazenda, divulgou relatório que indicou movimentações, no mínimo suspeitas nas contas do ex-motorista do filho de Jair Bolsonaro, Flávio, que foi eleito senador. R$ 1,2 milhão passou pela conta de Fabrício José Carlos de Queiroz, que deixou o gabinete de Flávio em outubro deste ano. O Coaf informou que foi comunicado das movimentações de Queiroz pelo banco porque elas são “incompatíveis com o patrimônio, a atividade econômica ou ocupação profissional e a capacidade financeira” do ex-assessor parlamentar.

Tem mais

Na conta em nome de Queiroz, o Coaf identificou a movimentação de R$ 1,2 milhão no período de 12 meses. E uma das transações na conta de Queiroz citadas no relatório do Coaf é um cheque de R$ 24 mil destinado à futura primeira-dama Michelle Bolsonaro. A compensação do cheque em favor da mulher do presidente eleito Jair Bolsonaro aparece na lista sobre valores pagos pelo ex-assessor. Resta saber como o futuro ministro da Justiça Sérgio Moro vai agir nesse caso. Serão aplicados os rigores da lei, tal qual estão sendo com os alvos da Lava-Jato, ou a coisa vai ser “flexibilizada” também?

Na berlinda

Outro “filhote” que entrou na mira da justiça nesta quinta-feira foi Luis Cláudio Lula, filho do ex-presidente Lula. O rapaz foi delatado pelo ex-ministro Antônio Palocci, que o acusou de ter recebido propina das medidas provisórias que beneficiaram montadoras de veículos no Brasil.

Nomes fictícios, local incerto e não sabido

João Carlos é servidor comissionado em um Tribunal de Justiça há mais de treze anos e possui os seguintes parentescos: é ​filho​​ de Desembargador aposentado, irmão ​​de Procurador do Estado, ​sobrinho​​ de Procurador de Justiça do Ministério Público Estadual, ​sobrinho​​ de servidor efetivo do Tribunal de Justiça e ​sobrinho ​​de também servidor efetivo do mesmo Tribunal. Ele foi denunciado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por nepotismo em 2008, mas o CNJ entendeu que “o vínculo de parentesco com magistrado ou com servidor investido em cargo de direção ou de assessoramento já falecidos ou aposentados não é considerado situação geradora de incompatibilidade”.

Continua

João Carlos casou com Paula, que é dona de uma empresa que, através de um contrato feito “aos 45 do segundo tempo” com o Tribunal onde ele trabalha e mantém essas relações todas, e conseguiu uma bolada que vai lhe permitir “encostar o burro na sombra” por uns bons anos. Tudo dentro da maior legalidade. Mas, qualquer cidadão por menos alfabetizado e politizado que seja, sabe tal manobra não seria feita não fossem as relações internas. Ou seja, é legal mas indiscutivelmente, imoral.

Mais uma

Astrobaldo é juiz, mas também é maçom. Ele julga ações de seus irmãos de maçonaria, mas para manter a coisa “na legalidade”, suas sentenças não favorecem os irmãos, mas os filhos dos irmãos, esposas e demais parentes. Não se dá por impedido e a vida segue. Em outro caso, filho de magistrado é preso com drogas e armas mas não fica preso, rapidamente um habeas corpus é emitido e a criatura está nas ruas, barbarizando de novo. Os casos que citei, antes que alguém saia fazendo ilações, dizem respeito a atos comuns que ocorrem nos tribunais espalhados Brasil afora. Quem acompanha o dia a dia do noticiário nacional, fica indignado com as “manobras” feitas à luz.

Não basta parecer, tem que ser

Esta semana o ministro do Supremo, Ricardo Lewandowski perdeu a paciência com um cidadão que se disse “com vergonha do STF”. A mais alta corte do país trabalha sempre dentro da “legalidade”, mas o problema está na “flexibilização” e na “interpretação” da lei. O que vale para uns, não vale para outros. O exemplo vem de cima, e o povo generaliza. O resultado é a desconfiança com as sentenças e o descrédito. E nem vou falar da “manobra” para garantir o auxílio-moradia, de novo, a magistrados. E isso depois do reajuste no teto. A coisa vai de mal a pior.

Testosterona em altas doses pode ser alternativa para tratamento da depressão em homens

Nova pesquisa sugere que o tratamento com testosterona, especialmente em altas doses, pode diminuir os sintomas depressivos nos homens. Pesquisadores analisaram 27 ensaios clínicos randomizados e controlados com quase 1.900 homens, e descobriram que os pacientes tratados com testosterona tinham duas vezes mais possibilidade de redução dos sintomas depressivos quando comparados aos que receberam placebo. Este efeito foi particularmente notável com a dose mais alta. Os achados permaneceram válidos mesmo quando variáveis como idade, grau de depressão e estado geral da função sexual foram consideradas. As únicas variáveis relevantes foram a dose e a variação dos sintomas. “Os principais achados foram: o fato de a testosterona reduzir significativamente os sintomas depressivos, em comparação ao placebo, e de a testosterona ter aumentado 2,3 vezes a possibilidade de redução dos sintomas clinicamente relevante entre os homens, também em comparação ao placebo”, disse ao Medscape o primeiro autor Dr. Andreas Walther, Ph.D., professor de psiquiatria biológica da Technische Universität Dresden, na Alemanha.O estudo foi publicado on-line em 14 de novembro no periódico JAMA Psychiatry.

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