Coluna – Nilton Capixaba consegue liminar e mantém propaganda política

E ainda, Daniel Pereira tenta explicar em Brasília que os números de Rondônia não são assim tão positivos quanto a turma de Confúcio tenta vender; Cleiton fora da ALE e Roberto Sobrinho desempregado

Jogou a toalha

O deputado estadual Cleiton Roque desistiu de ser candidato à reeleição. Cleiton teve o recurso negado pelo Tribunal Superior Eleitoral na última terça-feira e nesta quarta, 5, entregou seu pedido de desistência. Mesmo que ele recorresse, não teria tempo hábil para disputar a eleição. O deputado foi acusado de comandar um grupo de militares e servidores públicos que realizavam abordagens armadas, intimidações, constrangimentos e campanagem contra opositores da campanha da sua esposa, a prefeita de Pimenta Bueno, Juliana Roque (PSB), durante as eleições de 2016. CLIQUE AQUI para ler a íntegra do despacho do ministro Admar Gonzaga, relator do processo.

Desempregado

O ex-prefeito de Porto Velho Roberto Sobrinho (PT) teve condenação por improbidade confirmada pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia e com isso perderá o emprego na Assembleia Legislativa. Além disso, ficam suspensos os direitos políticos, além de ser proibido de, com o poder público, contratar ou dele receber benefícios, inclusive por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio por um período de 5 anos e ainda terá que pagar multa civil equivalente à duas vezes o valor do dano causado ao município de Porto Velho.

Caso Mojuca

Em 2005 e com a alegação de que mais de 300 crianças ficariam fora de sala de aula, foi firmado convênio entre a prefeitura e o Centro Educacional Mojuca. Entretanto a iniciativa teve por finalidade única, segundo a denúncia, beneficiar Edison Silveira que, além de correligionário petista, era também amigo de Sobrinho (então prefeito) e Epifânia (então secretária de educação). Naquele julgamento, concluíram os integrantes da 1ª Câmara Especial que houve falso motivo para a contratação com a escola Mojuca, realidade que ficou patente quando, no ano seguinte, todas as crianças que se afirmava excluídas da sala de aula, foram acomodadas na rede de escolas do município. De acordo com o relator do processo, “a sociedade está cansada de pagar a conta e ver pessoas exercendo o Poder com o único e vistoso intuito de se locupletarem”.

Empresa

Roberto quando era prefeito, chegou ao cúmulo de abrir uma empresa de locação de caçambas registrada no endereço de sua residência e tendo como sócio seu filho. Os veículos eram alugados para a usina de Santo Antônio. Na época, ao ser confrontado ele não apenas reconheceu que era proprietário da empresa, como também afirmou que “não via problema algum em fornecer o serviço”.

Liminar

Nilton Capixaba conseguiu mais um “oxigênio” em sua UTI política. O advogado Nelson Canedo, que representa o parlamentar, obteve uma liminar permitindo que, até o julgamento do pedido de registro de candidatura do parlamentar, ele permaneça aparecendo na propaganda eleitoral. O Ministério Público havia pedido, com tutela de urgência, que o deputado, candidato à reeleição ao Congresso, deixasse de aparecer na propaganda em virtude de sua condenação no escândalo das Sanguessugas, no Supremo Tribunal Federal. CLIQUE AQUI para ver a liminar na íntegra.

A condição de Capixaba

É de longe uma das mais frágeis do ponto de vista jurídico. Condenado, ele tenta um recurso para disputar as eleições. Mas a Ação Penal 644 vem tramitando rápido. Na terça, 04, foram opostos embargos de declaração e encaminhado à Procuradoria Geral da República com vistas para fins de intimação.

Negociação complicada

O governador Daniel Pereira vem tentando convencer os técnicos da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) a aceitar um acordo de parcelamento da dívida deixada por Confúcio Moura do extinto Beron (apenas os valores correspondentes a 2014 em diante, que chegam a R$ 126 milhões). O problema é que, como Confúcio e seu mágico Wagner de Freitas andaram maquiando números adoidado, a STN não quer aceitar, e mostrou a Daniel Pereira os números do Produto Interno Bruto (PIB) de Rondônia e a capacidade de endividamento que o Estado detêm. Daniel então explicou didaticamente que os números não condizem exatamente com a realidade, e que o dinheiro, se fosse retirado de parcela única, como quer a União, o estado ficaria inviabilizado para qualquer tipo de ação.

Ficou para dia 13

Uma nova rodada de conversas e quem sabe o fim do impasse. Para entender o problema, vou sintetizar. O Estado pagava parcelas mensais à União. Em 2014 em virtude da enchente do Madeira, o STF suspendeu os pagamentos liminarmente e Confúcio e sua trupe, ao invés de guardar o dinheiro para quitar o débito quando a liminar caísse, decidiu que podia “queimar tudo”. Resultado é que agora além da dívida original (R$ 2,3 bilhões), ainda temos essa de R$ 126 milhões. Caso a União aceite o reparcelamento, continuaremos pagando parcelas até 2048, a um valor global que pode chegar a R$ 19 bilhões, graças a juros e correções.

Um em cada dois brasileiros não se exercita suficientemente, diz OMS

Estudo Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgado nesta terça-feira (4) confirma que o brasileiro – apesar do fenômeno das “musas fitness” e da rápida expansão das academias nas médias e grandes cidades – se exercita menos do que deveria. O levantamento, feito com dados coletados nos últimos 15 anos, revela que praticamente uma em cada duas pessoas em idade adulta (47%) no país não pratica atividades físicas suficientemente. Entre as mulheres, a ociosidade é ainda maior que a média, 53,3%, enquanto a prevalência de inatividade entre os homens é de 40.4%. No contexto global, o Brasil se encontra no grupo de países onde há maior ociosidade, superando nações como os Estados Unidos (40%), o Reino Unido (36%). O estudo define como “atividade física insuficiente” o descumprimento da recomendação padrão da OMS, que aconselha que seja praticado pelo menos duas horas e meia de esforço moderado por semana ou 75 minutos de atividade intensa. Em nível mundial, a falta de exercícios é um mal que atinge 32% das mulheres e 23% dos homens adultos.

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