Escolas publicas de RO são obrigadas a hastear bandeira do Brasil Império

Lei estadual, de autoria do deputado Lebrão  foi aprovada pela Assembleia Legislativa

Desde a semana passada que as escolas da rede publica de Rondônia estão obrigadas a hastear a bandeira do Brasil Imperial. O projeto, de autoria do deputado estadual Eurípedes Lebrão foi aprovado em plenário e já está em vigor.

E o caso foi parar no Supremo Tribunal Federal, vez que os legislativos estaduais nao tem competencia para legislar sobre acoes de cidadania, de exclusivadade do Congresso Nacional.

A lei do deputado Lebrão foi aprovada a pretexto das comemorações do bicentenário da Independência do Brasil em 2022.

4 Comentários

  • Que relevante essa lei….

    • Marcelo Albuquerque Magalhãe

      Tão relevante quanto o seu comentário irônico…
      Viva o Brasil!
      Viva a monarquia!

  • Importante para valorizar nossa história.

  • Parabéns ao nobre deputado (Lebrao) por resgatar nossa história e trazer novamente o momento cívico ja que nosso patriotismo foi esquecido pelas escolas pois no meu tempo cantavamos o hino e hastiamos a bandeira todos os dias ….(quanto a questão da bandeira da monarquia e o hino acho justo com a historia de nosso país já que nos aproximamos do bi- centenário da independência e sabemos que tudo começou com esta bandeira)

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