CAE

Cadeira de rodas

Projeto isenta de IPI compra de cadeira de rodas

Projeto que libera de imposto a aquisição de cadeira de rodas está pronto para ser votado pela Comissão de Assuntos

CCJ

Projeto muda reforma trabalhista e afasta gestantes de trabalho em locais insalubres

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) novas regras para o trabalho de gestantes e lactantes em

CCJ

Jornalistas que atuam em situações de risco poderão ter direito a seguro de vida

Empresas jornalísticas deverão contratar seguros de vida e de acidentes pessoais para repórteres, cinegrafistas e outros profissionais que atuem em

Tasso Jereissati

Aprovado projeto que dá prazo de 25 anos para sigilo bancário

Bancos, corretoras, sociedades e cooperativas de crédito e demais intuições financeiras poderão fornecer dados bancários depois de 25 anos de

agente de transito

Adicional de periculosidade para agentes de trânsito entra na pauta da CAE

Fiscalização de trânsito e operação ou controle de tráfego de veículos podem constar entre as atividades consideradas perigosas por lei.

jogo de azar

Projeto coíbe uso de cartões de pagamento para jogos de azar e pedofilia

A atual redação do projeto é do relator, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que apresentou um substitutivo ao PLS 121/2008, do

Bibliotecas

CAE aprova obrigatoriedade de bibliotecas em escolas públicas

Originalmente o texto contém também a obrigação da contratação de bibliotecários com formação superior para cuidar dos espaços A Comissão

negocios

Corretores de seguros podem depender de habilitação junto à Susep, aprova a CAE

O interessado na obtenção do título o requererá à Susep, por meio de entidade autorreguladora de seguros e resseguros, indicando