CAS

adoção de adolescente

CAE aprova salário e licença-maternidade na adoção de adolescentes

O direito de receber salário e licença-maternidade para quem adotar ou obtiver guarda judicial de adolescentes, previsto no Projeto de

Plano de saúde

CAS ouvirá diretor da ANS sobre reajuste de planos de saúde

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) ouve na próxima quarta-feira (28) o diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da

MACONHA

Liberação de cultivo de maconha para uso medicinal pode ser aprovada na CAS na quarta-feira

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deverá analisar na quarta-feira (21), substitutivo da senadora Marta Suplicy (sem partido-SP) ao projeto

trabalho

Projeto cria incentivos para contratação de trabalhadores com mais de 45 anos

Empresas que tenham de 201 a 500 trabalhadores deverão destinar a esse público 10% das vagas. A partir de 501

SUS

SUS poderá ser obrigado a divulgar remuneração de serviços pagos à iniciativa privada

Se aprovado, o projeto segue para a Câmara dos Deputados, a não ser que haja um recurso para votação no

escolas

Proposta estabelece presença obrigatória de psicólogo em escola pública

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 76/2011 determina tanto o acompanhamento dos alunos por psicólogos, quanto dos professores A

REPELENTES

Repelentes contra mosquitos transmissores de doenças poderão ter isenção de imposto

O texto reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins)

SUS

SUS poderá oferecer centros de assistência integral à pessoa autista

Esse atendimento ocorre, atualmente, nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps). O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá ser obrigado a