Coluna – Hildon Chaves não vai à Brasília por recursos, mas viaja para Espanha em busca da “cidade do futuro”

Cada eleição é uma eleição

Candidatos que foram bem votados nas eleições de 2018 estão se alvoroçando no sentido de candidatarem-se em 2020 ou 2022, acreditando que podem repetir ou ampliar a votação deste ano. Não é assim que funciona. Eleição não é uma ciência exata, pelo contrário, depende e muito, do momento político e por vezes uma simples frase pode mudar todo o rumo, como aconteceu aqui mesmo em Porto Velho em 2016, quando Hildon Chaves conseguiu viralizar a famosa “conheço bandido com dois minutos de conversa”. Portanto, ter sido bem votado em um pleito não quer necessariamente dizer que isso se repita no próximo, basta ver a disparidade de votos entre os reeleitos.

Magoada

Mariana Carvalho, deputada federal reeleita, está magoada com o eleitorado portovelhense. Em reunião da bancada, ocorrida na semana passada, ela deixou isso claro aos presentes. Declarou abertamente que “se dependesse de Porto Velho, ela não teria sido reeleita”. E, segundo testemunhas que estavam no local, ela indicou outro destino para os R$ 28 milhões que o grupo poderia destinar para a capital. Ocorre que, mesmo que a decisão de Mariana fosse diferente, a bancada esbarraria em outro problema, a prefeitura não enviou representante para a reunião, tampouco projeto. E Hildon Chaves foi um dos assuntos principais entre os demais prefeitos.

A capital

Foi contemplada ano passado com uma emenda coletiva no valor de R$ 132 milhões para obras de pavimentação. O dinheiro está na conta e mesmo assim a prefeitura só conseguiu executar R$ 82 milhões. O tal “deixa eu cuidar de você”, ao que tudo indica, era mais uma daquelas lendas que se contam em campanhas eleitorais.

Na Espanha

Hildon não foi a Brasília, tampouco enviou representante, mas viajou para Barcelona (Espanha) onde participa da 8ª edição do Smart City Expo World Congress. O evento é uma daquelas feiras com novidades para serem implantadas nas cidades. O problema é que Porto Velho ainda navega em problemas básicos, a falta de saneamento é um deles, a nossa rede é medieval. Enquanto o prefeito sonha com uma cidade do futuro, a população clama por uma cidade do presente.

Tem que valorizar

O novo governador Marcos Rocha (PSL) está cometendo um erro primário ao não valorizar o candidato ao Senado Jaime Bagattoli em sua equipe. Não que Bagattoli precise, ou tenha pedido, mas ele foi colocado de canto pelo círculo próximo a Rocha. Apesar de não ser político, o empresário vilhenense tem um canal direto com o setor produtivo, conhece as demandas e pode ofertar soluções. Rocha anda ouvindo quem não sabe de nada, mas diz que conhece tudo. Esse tipo de atitude é uma ponte para o fracasso.

Falando em Bagattoli

Acreditem, Confúcio Moura perdeu a eleição ao Senado. Mais de 50 mil votos do PSL foram considerados nulos para o Senado, em função dos eleitores terem marcado apenas o número 17 nas urnas na votação para os cargos de senador (é o tal do “votei no 17 de cima abaixo). Como na eleição para cargos majoritários o voto de legenda não conta, o empresário ficou fora, por uma diferença de 18 mil votos. Se conhecessem o número dele, a diferença teria sido de mais de 32 mil votos à favor dele. E Rondônia vai amargar a presença de Confúcio pelos próximos 8 anos no Senado. Mas o recado foi dado, #elenão.

Enquanto isso

Em Rondônia, procuradores recebem honorários sucumbenciais e administrativos de ações em que eles atuam. O Ministério Público do Estado ingressou com uma Ação Civil Pública alegando que esses valores deveriam retornar para o Estado e não para o bolso dos procuradores. Uma decisão liminar da Vara da Fazenda Pública fixou no teto do funcionalismo, o valor máximo para recebimento desses honorários, ou seja, se a ação for de R$ 5 milhões, mesmo que os honorários forem de 10% (R$ 500 mil), o procurador só receberia o teto (R$ 39 mil após o reajuste concedido pelo Senado).

O MP

Tentou um Termo de Ajustamento de Conduta para esses casos envolvendo os procuradores. Para o Ministério Público, o recebimento desses valores deveria ser divulgado publicamente e constar no contra-cheques dos procuradores. A maioria se recusou a aceitar o termo. Está criado o impasse. Mas, a coisa deverá ser revista em breve por instâncias superiores. Em fevereiro deste ano, uma decisão do juiz Bernardo Lima Vasconcelos Carneiro, da 15ª Vara Federal do Ceará estabeleceu que “repassar honorários de sucumbência a advogados públicos provoca enriquecimento sem causa, coloca os profissionais em situação de conflito de interesses em relação aos entes que representam e viola o princípio da remuneração por subsídio em parcela única”.

Verba remuneratória

Na decisão, o juiz Bernardo Vasconcelos Carneiro destaca que os honorários de sucumbência são verba remuneratória e não podem ser pagos a funcionários públicos. O artigo 135 da Constituição Federal diz que os integrantes das carreiras jurídicas de Estado devem ser remunerados por subsídio em parcela única invariável. E os honorários incrementam a remuneração dos advogados públicos de acordo com os casos que patrocinam, e conforme o valor da causa. “O esdrúxulo cenário jurídico instalado pelas mencionadas inovações legislativas é esse: na vitória do ente estatal, os honorários sucumbenciais pertencem aos advogados públicos; já na derrota, o pagamento da verba sucumbencial fica a cargo exclusivamente do Erário, vez que inexistente qualquer compensação entre esses ganhos e perdas.” O pagamento de honorários de sucumbência para advogados públicos foi incluído no Código de Processo Civil de 2015, no parágrafo 19 do artigo 85. Essas informações são do Conjur.

Respirar pela boca no exercício prejudica sua saúde bucal

Boca seca: atletas diminuem a produção de saliva, importante pelo seu efeito tamponante e reestabelecimento do pH ideal da mucosa oral, atuando como protetor dos tecidos da boca. Por isso hidrate-se sempre. Ponto positivo: um corpo saudável apresenta imunidade alta, uma ajuda para estar menos suscetível a desenvolver gengivite.  No entanto, atletas precisam ter cuidado extra com alguns pontos. Isotônico: opte por água e fuja dessa bebida e outras açucaradas que desgastam o esmalte do dente e podem causar cárie. Trauma: em esportes de contato é comum o uso de protetores bucais para evitar lesões nos dentes e gengiva.

“Se eu fosse depender de Porto Velho, teria perdido a eleição”, diz Mariana ao destinar recursos para o interior

A reunião de bancada ocorrida na semana passada em Brasília contou com a participação de prefeitos, além de deputados e senadores de Rondônia e foi marcada por uma situação complicada e críticas a atual gestão da prefeitura da Capital.

A deputada federal reeleita, Mariana Carvalho (PSDB) foi contra a destinação de R$ 28 milhões da emenda de bancada para Porto Velho. A parlamentar declarou aos presentes, “se eu fosse depender de Porto Velho para me eleger, teria perdido a eleição”, referindo-se à baixa votação que teve em outubro deste ano.

A proposta inicial era usar esse recurso para obras de saneamento na capital, defendida por Expedito Netto (que estava representado por um assessor) e Lindomar Garçon, mas Mariana, diante de todos os presentes, se negou, pressionando os demais para que o recurso seja utilizado na “compra de equipamentos”. PAINEL POLÍTICO conversou com cinco parlamentares que estavam presentes à reunião, e eles confirmaram o ocorrido.

Mas toda a bancada se queixou do fato da prefeitura de Porto Velho sequer ter mandado representante para discutir os recursos de bancada ou individuais, além do fato do município não ter dado conta de executar a emenda do ano passado, no valor de R$ 132 milhões que foram destinados à Porto Velho, “só conseguiram gastar até agora R$ 82 milhões e olhe lá”, disse um dos presentes.

A emenda de bancada foi dividida em blocos, e ficou definido que Raupp (Valdir e Marinha), Ivo Cassol, Luiz Cláudio destinariam sua parte para a região da Zona da Mata; Lúcio Mosquini, Marcos Rogério, Capixaba mandaram recursos para o hospital de Ji-Paraná e IFRO, de São Miguel do Guaporé.

Porto Velho sem projetos

A prefeitura de Porto Velho, comandada pelo ex-promotor Hildon Chaves (PSDB), além de não ter enviado representante para a reunião, também não apresentou nenhum projeto para a bancada. Os recursos enviados ano passado deveriam ter sido usados no asfaltamento de ruas, mas a prefeitura vem priorizando a região central, fazendo recapeamento em algumas avenidas. A cidade segue sem obras de infra-estrutura e agora no período de chuvas, as alagações devem voltar a fazer parte da rotina dos moradores.