Flávio Bolsonaro pediu para STF anular provas no caso do Coaf

Em decisão, Fux afirma que MP ‘teria solicitado’ ao Coaf informações sobre deputado estadual Em pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF),o deputado estadual e senador eleito  Flavio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, pediu a anulação das provas obtidas até agora pelo Ministério Público do Rio de Janeiro nas investigações sobre movimentações financeiras suspeitas de Fabrício Queiroz, seu ex-assessor. O ministro Luiz Fuxdeixou … Ler mais Flávio Bolsonaro pediu para STF anular provas no caso do Coaf

‘Eu não quero essa porcaria de foro privilegiado’, disse Bolsonaro ao lado de Flávio em 2017; assista

Usado como argumento pelo senador eleito Flávio Bolsonaro para pedir ao STF a suspensão das investigações no caso Queiroz, o foro privilegiado sempre foi alvo de críticas da família Bolsonaro. Em março de 2017, o deputado federal Eduardo Bolsonaro publicou o vídeo abaixo, em que Jair, ao lado de Flávio, afirma ser contra a prerrogativa … Ler mais ‘Eu não quero essa porcaria de foro privilegiado’, disse Bolsonaro ao lado de Flávio em 2017; assista

Fux suspende investigação de movimentações atípicas de ex-assessor de Flávio Bolsonaro

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, concedeu uma liminar e suspendeu as investigações em andamento no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro sobre movimentações financeiras suspeitas de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador eleito Flavio Bolsonaro, que foram identificadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), informa o jornalista Márcio Falcão, … Ler mais Fux suspende investigação de movimentações atípicas de ex-assessor de Flávio Bolsonaro

Temer desiste de assinar indulto de Natal de 2018

A suspensão ocorreu após pedidos de vista dos ministros Dias Tofffoli e Luiz Fux, com um placar de 6 a 2 a favor da validade do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer no ano passado Às vésperas de encerrar seu mandato, o presidente Michel Temer informou a auxiliares ter desistido de assinar o … Ler mais Temer desiste de assinar indulto de Natal de 2018

À pedido da PGR, Gilmar Mendes manda arquivar inquérito que investiga Romero Jucá há oito anos

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de inquérito que investigava o senador Romero Jucá (MDB-RR) desde 2010 por suspeita de falsidade ideológica, desvio de contribuições previdenciárias e crimes contra a ordem tributária. Mendes atendeu, em decisão de terça-feira (18), pedido da Procuradoria Geral da República, que afirmou que, ao … Ler mais À pedido da PGR, Gilmar Mendes manda arquivar inquérito que investiga Romero Jucá há oito anos

Toffoli derruba liminar de Marco Aurélio, informa JOTA

O portal jurídico JOTA informa que, seis horas após o ministro Marco Aurélio suspender a prisão após condenação em segunda instância e determinar a soltura de réus nesta situação, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, derrubou a cautelar e restabeleceu a execução provisória da pena. Toffoli antedeu recurso da Procuradoria-Geral da República. Com … Ler mais Toffoli derruba liminar de Marco Aurélio, informa JOTA

“Apenas colegiado e não Toffoli podem rever decisão”, disse Marco Aurélio ao BuzzFeed

O repórter Graciliano Rocha, do BuzzFeed Brasil informou com exclusividade ter conversado com o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, que nesta quarta-feira “deu um sacode” no Brasil ao conceder liminar e determinar a soltura de presos com condenação em segundo grau e que ainda podem recorrer. Segundo o jornalista: “Minutos antes de … Ler mais “Apenas colegiado e não Toffoli podem rever decisão”, disse Marco Aurélio ao BuzzFeed

Lewandowski anula MP de Temer e autoriza reajuste a servidores federais

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (19) uma liminar (decisão provisória) e suspendeu a medida provisória (MP) que adia de 2019 para 2020 o reajuste de salários de servidores públicos federais. Na prática, isso resulta no pagamento de maiores salários já a partir de janeiro. A MP 805, que adiava duas parcelas do aumento … Ler mais Lewandowski anula MP de Temer e autoriza reajuste a servidores federais