Reunião de Marcos Rocha com Bolsonaro resultou em nada

A “amizade” propagada por Marcos Rocha e Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral, ao que tudo indica, ruiu após o pleito de outubro. Na primeira reunião de governadores com o presidente eleito, Rocha aparece nas fotos apenas nos cantos, e não conseguiu resolver os dois principais problemas que afetam as contas do Estado, a dívida do Beron e a transposição dos servidores para a União.

Bolsonaro se limitou a afirmar que os estados terão que adotar “medidas amargas”, e recebeu a “Carta dos Governadores” que contém 13 itens entre eles a flexibilização para demitir servidores públicos, ou seja, o fim da estabilidade no serviço público. Rondônia é um dos poucos estados que não se encontra em dificuldades por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal, porém não tem dinheiro para investimentos, tampouco para contratar novos servidores.


O que daria um alívio para as contas públicas estaduais seria o perdão ou um reparcelamento da dívida do Beron, que independe da vontade do presidente, vez que depende do Congresso e do caixa da União, e a conclusão da transposição dos servidores. Durante a campanha eleitoral, Marcos Rocha afirmou por diversas vezes que “o presidente resolveria isso facilmente”. Não vai resolver.

De acordo com levantamento feito por PAINEL POLÍTICO, em 2019 devem “sobrar” no caixa do Estado, algo em torno de R$ 10 milhões/mês para despesas de investimento, valor que não resolveria sequer o problema da malha viária sob responsabilidade do Estado, se for levado em conta que um quilômetro de asfalto custa em torno de R$ 1,5 milhão.

Rondônia já trabalha com número reduzido em todos os setores do serviço público. Com a saída dos médicos cubanos, que hoje estão presentes em quase todos os municípios, a situação da saúde deve se agravar, já que os municípios não contam com recursos para contratar médicos brasileiros (quando estão disponíveis).

Resumindo, a reunião de Marcos Rocha com Jair Bolsonaro resultou em nada para Rondônia.

O que querem os governadores

  • Reforma da segurança pública, com mudanças no Código Penal e de Processo Penal, especialmente em relação às audiências de custódia, e adoção do modelo de PPPs nos presídios;
  • Reforma da Previdência e tributária;
  • Alteração da Constituição para que os estados possam explorar concessões dos portos, da infraestrutura aeroportuária e dos serviços de energia elétrica;
  • Flexibilizar a estabilidade dos servidores públicos visando atendimento da Lei de Responsabilidade Fiscal;
  • Desburocratização do estado brasileiro e reforma administrativa;
  • Estimular prioritariamente a pauta de valorização e incentivo ao turismo;
  • Reforço na fiscalização de fronteira;
  • Incentivar as iniciativas e programas destinados à renovação tecnológica;
  • Repasses da União para compensação dos estados à Lei Kandir;
  • Securitização da dívida ativa como mecanismo de estímulo ao equilíbrio econômico e financeiro dos estados;
  • Interceder em favor do reajuste da tabela SUS;
  • Ampliar o Fundeb, reconhecendo a sua importância como instrumento de garantia de amplo acesso aos valores da educação;
  • Recomendar a retomada dos trabalhos relativos às obras inacabadas no território nacional, como estímulo à retomada dos investimentos.

Foto da capa – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Coluna – Daniel Pereira garante salários até fevereiro de 2019, depois disso, só Deus sabe…

Desgaste

A falta de sintonia entre a classe política e o eleitor no processo eleitoral deste ano ficou evidente em Rondônia, principalmente nos cargos legislativos. A assembleia legislativa teve uma renovação de 50%, a bancada federal quase toda. Mesmo assim, deputados e senadores, quando alertados sobre mudanças no comportamento dos eleitores, seguiram com os mesmos erros e táticas, deu no que deu. A maioria fica desempregada em 2019.

Desafios

A nova bancada terá alguns desafios grandes pela frente. Atualmente o Estado tem uma série de assuntos inacabados junto à União. Transposição, Beron e recursos para investimentos em todos os setores são alguns dos ítens da pauta. Na semana passada, Daniel Pereira, junto com a representação do Estado em Brasília conseguiu manobrar para garantir recursos e quitar as folhas de pagamento de novembro, dezembro, janeiro e fevereiro. Precatórios que deveriam ser pagos terão que esperar, assim como alguns fornecedores. A prioridade é quitar salários.

Salvação

Da bancada, composta por 8 deputados federais e 3 senadores, a partir de 2019 podemos ter certeza da atuação combativa de três deputados, Léo Moraes, Expedito Netto e Jaqueline Cassol. Já no Senado, poderemos contar com certeza com Marcos Rogério, que apesar de algumas polêmicas, sempre se mostrou firme em suas posições e defende o Estado. Gurgacz vai estar fragilizado, se seguir no mandato, e caso seja cassado, seu suplente, o advogado Gilberto Piselo nunca foi testado politicamente. E Confúcio Moura, todos conhecem e é ele o principal responsável pelo caos financeiro que se encontra Rondônia.

Jaqueline?

É. Apesar de ser estreante no Congresso, Jaqueline Cassol ocupou cargos complicados na estrutura do Estado, foi diretora do Detran, é advogada e sempre teve posição marcante acerca dos temas que estarão em pauta a partir de 2019. Sabe se impor quando necessário e passa longe do deslumbramento que costuma cercar os novatos. Léo Moraes, por sua vez já provou que consegue atuar em várias frentes ao mesmo tempo. Expedito Netto que conquistou seu próprio espaço como protagonista em diversos momentos tumultuados, como as reformas atrapalhadas do governo Temer. E Marcos Rogério, que como deputado honrou o mandato, conseguindo projeção nacional positiva e que certamente no Senado vai conseguir ser firme nas questões que Rondônia precisa.

Os demais

Silvia Cristina e Coronel Chrisóstomo terão que mostrar para que foram eleitos. Mauro Nazif…bem, é Mauro Nazif. Lúcio Mosquini passou o primeiro mandato em “adaptação” e pode ser que no segundo mostre resultado e Mariana Carvalho, bem, vai depender da agenda…

Transposição

Apenas uma parte dos servidores que tinha direito à transposição já conseguiram ingressar nos quadros da União. Existem uma série de discussões a respeito do período 1987/1991. O ponto é que, Rondônia virou Estado em 1981 e até 1991 a União mantinha as despesas. Ocorre que a União quer transpor apenas quem ingressou até 1987, um ano antes da promulgação da Constituição, mas o correto seria até 1991, ano em que o Estado assumiu as despesas. Roraima e Amapá conseguiram, mas o Estado ficou fora e a atual bancada não conseguiu resolver o problema, conforme havia alertado Ivo Cassol quando assumiu o senado, há oito anos. A nova bancada (leia-se Léo, Jaqueline, Netto e Marcos Rogério), acompanhada de quem mais se interessar pelo tema, deverá convencer o novo governo a assumir esse pessoal, e incorpora-los a União. É um processo complicado, ainda mais levando em conta o atual fluxo de caixa…

Beron

A União quer cobrar uma dívida que é impagável, e mesmo assim o Estado sangra mensalmente. O Beron tinha uma dívida de pouco mais de R$ 24 milhões e sofreu uma intervenção do Banco Central, que indicou uma nova diretoria. Sob essa gestão, a dívida chegou a mais de R$ 100 milhões e atualmente, levando em consideração o ritmo atual de juros, multas e acréscimos sobre as parcelas que são pagas, o montante pode chegar a  R$ 19 bilhões. A bancada terá que negociar com a Secretaria Nacional do Tesouro, com Banco Central e Advocacia Geral, além do Supremo Tribunal Federal, para tentar extinguir essa dívida, que nunca foi do Estado, foi causada pela própria União.

Investimentos

O próximo governo, independente de ser Haddad ou Bolsonaro, terá que lidar com a quebradeira dos Estado, e Rondônia está na fila. O Estado precisa de investimentos em todas as áreas, mas alguns pontos são extremamente sensíveis, como saúde e educação. Atualmente três obras estão paralisadas em Rondônia, o hospital de Guajará-Mirim, de Ariquemes e o Heuro, em Porto Velho. Além disso, é preciso construir um novo pronto socorro, o João Paulo II está defasado desde sempre. Porto Velho continua sem saneamento assim como os demais municípios e a bancada ainda vai se deparar com outro ponto, a privatização da Caerd e da Eletrobrás Rondônia. A primeira vem sendo gerida por um servidor de carreira que conseguiu amenizar todo o estrago que tinha sido feito por Confúcio e sua turma. A segunda foi vendida, mas a empresa que comprou desacelerou após o Senado suspender a venda de distribuidoras Brasil afora. A questão deverá ser retomada pelo Congresso em 2019.

Com esse cenário

Entraremos o próximo ano, e a bancada terá papel fundamental em todo o processo. O novo governador, seja ele Expedito ou Marcos Rocha, terá que ter habilidade para conduzir todas essas negociações e principalmente, unir a bancada em prol desses temas, que se arrastam há tempos.

Debates

E nesta quinta-feira,25, a TV Rondônia promove o debate entre os candidatos Expedito Júnior (PSDB) e Marcos Rocha (PSL). Este será o terceiro confronto entre eles neste segundo turno. A previsão é que ocorra após a novela da faixa das 21 horas. Na sexta, 26, os candidatos se enfrentam novamente e pela última vez, na TV Allamanda (SBT) a partir das 12h20min com previsão de encerrar às 14 horas.

Estudo aponta que pessoas altas têm risco maior de desenvolver câncer

Pessoas altas têm um risco maior de desenvolver câncer, em parte porque elas têm mais células para que a doença se espalhe, de acordo com um estudo publicado nesta quarta-feira. Pesquisadores nos Estados Unidos analisaram a população em três continentes e descobriram que o risco de câncer em homens e mulheres é 10% maior para cada 10 cm de altura. O câncer se desenvolve quando o controle normal pelo corpo das células deixa de funcionar, abrindo caminho para o desenvolvimento de células cancerígenas que se manifestam como tumores. O estudo, publicado na revista “Proceedings of Royal Society B”, sugere que o risco de desenvolver diferentes tipos de câncer é mais provável em pessoas altas, simplesmente porque eles têm mais células e, portanto, maior probabilidade que essas células se tornem cancerosas.  Acredita-se que alguns mamíferos, como elefantes e girafas, cujos corpos têm mais células do que animais menores, desenvolveram defesas adicionais contra o câncer. Mas não há evidências de que isso funcione da mesma maneira em indivíduos como seres humanos. A altura média varia por região, mas nos Estados Unidos, a média para os homens é de 176 cm e para as mulheres de 162 cm. Os pesquisadores já estabeleceram que pessoas altas têm um risco maior de câncer em geral. Mas o estudo de Nunney sobre populações nos Estados Unidos, Europa e Coreia do Sul mostra que esse é provavelmente o caso porque elas têm mais células onde algo pode acontecer. Em particular, pessoas de maior estatura têm um risco maior de desenvolver melanoma porque têm uma proporção maior de células e simplesmente mais pele do que pessoas de estatura média. No entanto, o risco de câncer de estômago, bucal ou cervical em mulheres parece não estar relacionado à altura.

Coluna – Acir segue inelegível, PGR ainda precisa se manifestar e STF acatar (ou não) seus embargos

E ainda, Justiça Federal marca data para julgar ação que pode beneficiar professores na transposição

Contestação não é suspensão

Acir Gurgacz vem tentando convencer o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que está “plenamente elegível”, o que não é bem verdade. Ele apresentou ao TRE o protocolo ao Supremo Tribunal Federal dos embargos infringentes propostos por sua defesa, como se isso fosse suficiente para suspender sua condenação. Não é. De acordo com a movimentação processual, os embargos foram propostos no dia 15/08 e na mesma data o STF encaminhou para a Procuradoria Geral da República, pelo ministro relator Alexandre de Moraes, com prazo de 15 dias para manifestação, o que ainda não aconteceu.

Portanto

Só após parecer da Procuradoria que o ministro vai se manifestar na ação e dizer se acata ou não os embargos propostos pela defesa do senador. Mesmo assim, isso não é garantia alguma de suspensão da pena, o que está sendo discutido por Acir é a dosimetria, porque condenado ele já está e isso não vai mudar. O que ele está fazendo é criando um factóide para iludir o eleitor mais desatento. Acir continua inelegível e sua principal luta atualmente é convencer o TRE do contrário.

Esse tipo de manobra

Só depõe contra a classe política, que usa de artifícios textuais para vender uma “realidade alternativa”. A situação de Acir é igual a de Nilton Capixa, que também está inelegível e se apega a chicanas para iludir os desavisados. Deve ser por essas e por outras que a população olha torto para a classe política de uma forma geral. Para acompanhar o andamento da ação é só clicar AQUI

Máfia

O Ministério Público indiciou um bando composto por empresários, vereadores e servidores públicos que se uniram para desviar recursos públicos do transporte escolar em Jorge Teixeira e por tentar matar o radialista Hamilton Alves, de Jaru. Foram denunciadas as vereadoras Eranides Pereira de Santana e Neusa de Almeida Santos, além de Raimundo José Corti, vulgo “Raí”; Antônio Marcos Diógenes Cavalcante, conhecido como “Paçoca”; André Wilian Almeida Oliveira, conhecido como “Dedé”; Douglas Almeida Ferreira; Arnaldo Almeida Santos, conhecido como “Naldim”; Theotônio Gomes Ferreira; Thiago Cirillo Simões; Nivaldo de Moraes Aguiar; Nelci Alves de Oliveira e Leoni Aparecida Cardoso da Silva.

De volta

O advogado Diego de Paiva Vasconcelos, que estava fora do país enquanto fazia doutorado está volta à Rondônia e vem conquistando espaço na advocacia sindical. Uma importante conquista de seu escritório esta semana foi conseguir marcar para o dia 5 de setembro, o julgamento de uma apelação para a transposição de 3.400 professores na justiça federal, um processo que estava parado há cerca de 3 anos.

Dúvidas

Tudo o que existe até o momento a respeito da Transposição na esteira do Judiciário são 20 mil servidores interessados; 20 mil processos administrativos, e milhares de funcionários públicos que ingressaram judicialmente a fim de obter o benefício. Entretanto, as respostas do Judiciário ainda são muito pequenas e os principais pontos discutidos carecem de esclarecimento derradeiro. Não estão claros os seguintes pontos a respeito da Transposição: se vai até 87 ou 91; se abarca ou não inativos e pensionistas; se abriga exclusivamente membros do Executivo ou irá abranger também os servidores do Poder Judiciário, Poder Legislativo e Tribunal de Contas (TCE/RO); se existe direito a  vencimentos retroativos, diferenças remuneratórias aplicadas após o ingresso à folha da União; e, caso aplicado, se o retroativo contará a partir da Emenda Constitucional nº 60/2009 ou desde a assinatura do Termo de Opção.

De acordo com o advogado

“A importância da matéria referente à Transposição é compreender a dimensão econômica para o Estado. Por quê? Porque desonera a folha de pagamento. E o Estado está com problemas de arrecadação, esbarrando nos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mas também é uma demanda importante para o Executivo estadual porque há interesse público envolvido”.

Cientistas encontram nova versão do vírus ebola em morcegos em Serra Leoa

Após anúncio preliminar da Universidade da Califórnia no final de julho, o sequenciamento genético foi feito e os cientistas confirmaram: uma nova versão do vírus do ebola foi encontrada em morcegos em Serra Leoa. É a primeira vez que a doença é detectada no hospedeiro antes de criar um surto. A descoberta foi publicada nesta segunda-feira (27) na revista “Nature Microbiology”. O trabalho faz parte do projeto “PREDICT”, da Universidade da Califórnia e do Centro de Infecções e Imunidade da Universidade de Columbia, financiado pela Agência para o Desenvolvimento Internacional dos Estados Unidos. O novo vírus do ebola, chamado de Bombali, tem potencial para infectar células humanas, mas os pesquisadores não sabem se alguma pessoa já foi de fato atingida pelo micro-organismo. Até então, cinco espécies do ebola já haviam sido descobertas pelas cientistas. O vírus Bombali é diferente do Zaire, que matou milhares de pessoas entre 2013 e 2016 na África. A descoberta desse novo tipo da doença é a maior e melhor evidência de que os morcegos são hospedeiros do vírus.

Coluna – Confúcio não foi para o DEM e partido quer Marcos Rogério governador

Mas ele está bem convencido a trabalhar por sua reeleição; e ainda, a transposição da confusão agora tem mais duas comissões

Meta

O DEM não tem nenhum governador em suas fileiras, e quer. Um dos nomes que o partido avalia lançar agora em 2018 é o de Marcos Rogério, deputado federal de Rondônia. A meta da legenda é eleger pelo menos 7 governadores agora em 2018. Marcos foi sondado pela executiva nacional durante o encontro ocorrido na última quinta-feira aqui em Brasília, mas segundo ele, qualquer definição nesse sentido está bem longe, “meu foco é a minha reeleição”, afirmou.

Namorico

Marcos Rogério, que comanda o Democratas no Estado, disse que vem conversando com todos os atuais pré-candidatos, mas em função do bagunçado cenário eleitoral, fica difícil assumir qualquer tipo de compromisso, “qual a segurança que temos em caminhar em um projeto com o PDT (Acir Gurgacz), ou com o PP (Ivo Cassol), se existem situações que precisam ser analisadas do ponto de vista jurídico, e não político, afinal conhecemos o potencial político de cada um”, ponderou o parlamentar, que concluiu, “falamos com todo mundo”.

Depende

Na semana passada Marcos Rogério havia convidado o deputado federal Lúcio Mosquini a ingressar no DEM. Ao ser questionado sobre uma eventual mudança de partido e se, Confúcio mudasse ele (Mosquini) iria junto, Lúcio declarou, “Depende pra onde vai. Depende da coligação para Deputado Federal. Depende de quem é o cacique pra onde ele vai. Depende do candidato a Governador desse partido. Não é um caminho com muitas vantagens a minha saída”.

Com todos, menos contigo

Ainda segundo Marcos Rogério, o DEM deu carta branca para que as alianças sejam feitas nos estados, “exceto com o PT, esse não tem acordo”, declarou. Sobre a possível ida do governador Confúcio Moura para o DEM, Rogério afirmou que, “conversei com Confúcio e ele me disse que não seria candidato à nada, o que tira a urgência do processo. Claro que isso pode mudar, mas à princípio eu reproduzo o que ele me disse, que não renuncia e fica até o final do mandato”.

Já Daniel Pereira

Marcos Rogério avalia que o futuro político de Daniel Pereira está diretamente relacionado a decisão do governador, “se Pereira assumir o governo, ele fica empoderado e entra no jogo com musculatura, mas a coisa ainda está longe de definir, então, repito, meu foco é minha reeleição”. Sobre a pataquada do grampo e a conspiração, Marcos Rogério declarou “prefiro não comentar, apenas dizer que é muito triste para a política esse tipo de situação e gravíssimo tanto o teor da conversa quanto o ato de gravar clandestinamente”.

E Mariana?

O parlamentar afirmou que é muito próximo de Mariana Carvalho, e que havia conversado com a deputada há algum tempo, quando ela apresentou alguns cenários, mas que tudo depende de qual rumo os tucanos vão tomar, seguem com Expedito, ou vão lançar Mariana? questionou. Essa resposta, só depois do dia 7.

Confúcio sobre grampo e eleições

PAINEL POLÍTICO enviou alguns questionamentos ao governador na última quinta-feira. A resposta:

Cri…cri…cri…cri…cri…cri…

E qualquer outro assunto

Cri…cri…cri…cri…cri…cri

Esclarecedora

Transparente e coerente as falas do vice-governador Daniel Pereira ao jornalista Paulo Andreoli em entrevista no Rondoniaovivo nesta quinta-feira, que tomamos a liberdade de reproduzir na íntegra. Daniel falou sobre o grampo da confusão, a discussão que nunca existiu com Confúcio Moura e explicou sobre o recebimento do áudio da conversa. A entrevista coloca um ponto final nos boateiros que insistem em criar fatos o tempo todo, pior, desinformando e confundindo a população.

Nesse ponto

Preciso fazer uma observação. As redes sociais são um terreno perigoso para quem busca informação concreta. Pior, palpiteiros de todas as espécies se dizem “analistas” e saem alucinadamente tecendo teorias, fazendo acusações toscas e elas são irresponsavelmente replicadas. Alguns “sites de notícias” plantam informações obtidas através de futricas que circulam em grupos de Whatsapp e dão como verdadeiras as informações mais loucas. Então fica um alerta, cuidado com o que você replica, atenção a xingamentos e ofensas, a jurisprudência está bem avançada nesse campo e os “comentaristas” respondem criminal e civilmente. Fuja de Facebook se você quer se informar, procure jornalistas e sites que tem responsabilidade com a informação.

Transposição da confusão

A transposição dos servidores públicos de Rondônia continua emperrada, dando problemas e pelo jeito vai continuar assim por um bom tempo. A transposição não previa em seu texto a aposentadoria nem a manutenção de abonos e outros benefícios que os servidores recebem no Estado, o que representa uma perda salarial grande. Qualquer abono só é pago após um mínimo de 5 anos na função, no caso todos tem bem mais que isso, mas no Estado e não na União. Como o texto não prevê, não se aplica. O mesmo vale para a aposentadoria. Por isso, essa semana parte da bancada federal esteve reunida com o senador Romero Jucá para tentar resolver esses problemas.

Pois é

Montaram duas comissões para estudar o caso e produzir um relatório para ser apresentado, blá, blá, blá. Daqui a mais uns dias, a gente sabe o resultado disso ai.

Aço

Donald Trump, como medida protecionista ao mercado americano, sobretaxou o aço importado do Brasil. Isso para nós, representa uma ameaça direta a uma indústria que emprega 200 mil pessoas. A medida do governo americano é correta, do ponto de vista deles, melhor desemprego aqui, do que lá. Mas isso é bom para que o brasileiro médio compreenda a importância que foi a tentativa do governo Lula, em buscar novos mercados na Ásia, África e Oriente Médio. Na época, a imprensa brasileira criticou afirmando que “o governo apoiava ditadores do Irã”, ou “negocia com a África que é pobre”. O continente africano é dividido em dezenas de países menores, alguns riquíssimos e nós estávamos abrindo mercado com eles. Os americanos interviram, pressionaram oferecendo preços melhores. Agora, fecham as portas em nossa cara, em um dos momentos em que nossa economia está mais fragilizada. Continuamos uma colônia submissa, e pior, ainda idolatrando os colonizadores. Agora vai sobrar panela de aço para bater.

E olha essa

Canadá, México e Chile fecham acordo global do Pacífico contra o protecionismo de Trump. O TPP11, um dos maiores acordos comerciais do mundo, é selado horas antes de o presidente dos EUA ratificar a sobretaxação do aço e do alumínio e o Brasil ficou sozinho, não temos o Mercosul consolidado nem temos a quem recorrer. O tema é bem complexo, mas AQUI você tem uma visão mais detalhada sobre o assunto. E não, não sou petista, sou brasileiro e acho que afundamos em nosso colonialismo ridículo.

Alzheimer: exame de sangue poderia prever risco da doença

Em um novo estudo publicado no periódico científico Alzheimer’s & Dementia, pesquisadores identificaram no sangue moléculas que podem servir como biomarcadores precoces do risco de Alzheimer. Este é o primeiro estudo a sugerir que a presença de elevados níveis de aminoácidos de cadeia ramificada podem indicar baixo risco de demência. “Agora está claro que precisamos olhar para além dos caminhos tradicionalmente estudados da amiloide e da tau e entender todo o espectro de patologia envolvida em pessoas que apresentam sintomas de doença de Alzheimer e outras demências”, observa Sudha Seshadri, professor de neurologia e líder do estudo. A demência é uma doença que afeta o cérebro e gradualmente rouba a capacidade de um indivíduo lembrar, pensar, argumentar, se comunicar e cuidar de si mesmo. O Alzheimer é a forma mais comum do problema. Cerca de 47 milhões de pessoas vivem com demência no mundo, 65% delas com doença de Alzheimer.