Por que ficou mais fácil obter a nacionalidade portuguesa? Entenda as principais mudanças na lei
Por Marcial Sá* - Atualização na Lei de Nacionalidade de Portugal vai beneficiar milhares de brasileiros e demais estrangeiros
Devido às alterações na Lei de Nacionalidade de Portugal, que entrou em vigor nesta segunda-feira (1º), milhares de estrangeiros – especialmente, brasileiros – vão se beneficiar. Quem já reside em Portugal há mais de cinco anos, poderá obter a cidadania portuguesa com mais facilidade.
A mudança nada altera para quem ainda pretende se mudar e residir em Portugal – nesse caso, o estrangeiro precisa requerer o título de residência, um documento físico (consiste num cartão plástico com indicações de nome, endereço, e número de identificação) que autoriza ao seu detentor residir em território português, por um determinado período de tempo, que varia entre 1 a 5 anos. Atualmente, a população brasileira em Portugal é de quase 400 mil residentes, de acordo com informações da Agência para a Integração Migrações e Asilo (AIMA).
“As novas mudanças na Lei de Nacionalidade trazem uma certa facilitação na aquisição de nacionalidade para os residentes em Portugal, há mais de 5 anos, e que fizeram o pedido do título de residência, uma vez que a contagem deste prazo de 5 anos, passa a ser feita a partir da data do requerimento e não mais da data da emissão do título, o que, na realidade pode representar uma diferença de 1 a 2 anos no computo deste prazo, porque a AIMA demora muito para emitir os referidos títulos, cerca de 1 a 2 anos”, explica Marcial Sá, advogado internacionalista do escritório Godke Advogados em Portugal, especialista em Direito Migratório.
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