Porto Velho tem jeito, mas tem que melhorar saúde e saneamento

Capital rondoniense sofre com alta demanda e uma rede precária de atendimento básico à população

Brasília – O principal problema apontado pela população da maior cidade de Rondônia é a saúde pública. Pesquisas qualitativas feitas por candidatos sempre indicaram esse como a mais grave questão a ser resolvida. E nunca é. A cada nova eleição candidatos prometem que “vão resolver”, mas a população continua enfrentando filas em postos de saúde, fechamento de unidades e falta de medicamentos. E Porto Velho conta atualmente com uma ampla gama de serviços no setor público, que em função da altíssima demanda fica sobrecarregado.

Em discurso em Brasília esta semana, falando à bancada federal rondoniense, o governador Confúcio Moura (PMDB) afirmou que mesmo quem possui planos de saúde termina optando pela rede pública em função da dificuldade em ser atendido no setor privado. E ele tem razão. Algumas especialidades só dispõe de vagas para exames dali a dois ou três meses, fazendo com que a clientela busque no Estado uma vaga, muitas vezes com o mesmo especialista.

A rede pública de saúde de Porto Velho também recebe pacientes de alta complexidade de todo o Estado, além de moradores do Amazonas e distritos de Porto Velho. Tudo isso cria um gargalo que não consegue ser solucionado a não ser com ampliação da rede, que resulta em aumento da demanda. Quanto melhor o serviço, maior é a procura. O Estado absorve grande parte do problema, mas o atendimento básico, que é responsabilidade do município, fica muito aquém do que deveria. Tanto profissionais quanto população se queixam das condições da maioria das unidades. Falta de medicamentos, de vacina e insumos são queixas constantes. Aliado a isso, o grande número de acidentes transforma o Pronto Socorro João Paulo II, em um verdadeiro caos.

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Estudo produzido pela secretaria municipal de Saúde revelou que acidentes de trânsito geram, entre as causas externas, elevado percentual de internação, além de altos custos hospitalares, perdas materiais, despesas previdenciárias e grande sofrimento para as vítimas e seus familiares. Anualmente quase 22% dos óbitos registrados, em Porto Velho, estão associados às causas externas. Dentre os óbitos por causas externas os acidentes de trânsito ocupam o 2º lugar contribuindo com 35,14% dos óbitos registrados no Sistema de Informação de Mortalidade/SIM, em 2008.

Um relatório do Tribunal de Contas da União revelou, em 2014, que de 2012 para 2013, a quantidade de médicos e enfermeiros foi reduzida no Estado. Em um dos casos, o número de 79 médicos foi reduzido para 56. Também houve a diminuição no quadro de enfermeiros de 61 para 52, e de 307 para 275 técnicos de enfermagem. Uma das causas para esse déficit pode ser a falta de políticas de contratação de novos servidores e a não substituição de aposentados ou exonerados. Com isso, o tempo para a marcação de consultas é de cerca de 30 dias, e a realização de exames e cirurgias pode demorar até seis meses.

Também mostrou que a relação entre a quantidade de procedimentos ambulatoriais de média complexidade na capital Porto Velho é de 1,15 por cem habitantes – índice inferior aos 2,6 estipulados. Até agosto de 2013, o Governo Federal havia repassado mais de R$ 158 milhões para custear atendimentos de média e alta complexidade.

De acordo com o IBGE, no último levantamento realizado em 2009, Porto Velho conta com 51 estabelecimentos municipais de saúde pública e 148 privados, além de 10 estabelecimentos do governo estadual e 3 federal. O próximo prefeito terá que organizar a rede existente e ampliar.

Saneamento

Outro problema que contribui significativamente para agravar a situação é a falta de saneamento em Porto Velho. A cidade conta com pouco mais de 3% de rede de esgotos, mais de 80% das residências utiliza “fossa amazônica”, que colabora para a contaminaç ão do lençol freático da cidade. Além disso, a falta de saneamento leva ao aumento da população do maior vilão da cidade, o mosquito aedes aegipt, transmissor da malária, que continua a ser um grande problema de Saúde Pública para o município de Porto Velho. O município notifica anualmente uma média de trinta mil casos de malária. Em 2009 foram registrados 19.955 casos positivos, valor significativamente abaixo da média dos últimos cinco anos. O município apresentou redução de 12,9% em relação ao ano anterior; e 39,5% de P. falciparum, também em relação ao ano de 2008.

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A dengue também é uma doença que já faz parte da rotina do portovelhense. Em 2009 foram registrados 46 casos da dengue hemorrágica e no final do mesmo ano a cidade passou a ser enquadrada como “área de epidemia” pelo Ministério da Saúde. Também em 2009, a prefeitura entregou um diagnóstico da saúde pública do município e dava como certa a “expansão da rede de água tratada para atingir 100% de cobertura na cidade, o projeto implantação da rede de tratamento de esgoto e a drenagem de vários igarapés situados na área urbana da cidade com recursos do PAC; a construção do aterro sanitário com recursos de compensação das empresas”. Isso nunca aconteceu.

Na semana passada, o Tribunal de Contas da União detectou um superfaturamento de mais de R$ 205 milhões no projeto de saneamento de Porto Velho que seria executado com recursos do PAC I e determinou a suspensão. Com os cortes que vem sendo feito pelo governo federal em todas as áreas, o próximo prefeito terá que ter uma forte política de alianças para conseguir desemperrar essa situação que se arrasta desde quando o sanitarista Oswaldo Cruz fez o primeiro levantamento, nos idos de 1900.

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Alan Alex é jornalista, editor do site e da coluna Painel Político. Natural de Porto Velho foi criador e editor do site Portal364, trabalhou na redação dos jornais Diário da Amazônia, Folha de Rondônia, revista Painel Político, foi assessor de imprensa, é roteirista, editor de conteúdo e relações públicas. Também atuou como repórter de TV e rádio. É filiado à ABRAJI.

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