Prefeito de Ariquemes afirma que MP mente e que ele não autorizou entrega de livros nas escolas

Material didático do Ministério da Educação tem conteúdo que aborda questões de gênero

Brasília – O prefeito de Ariquemes Thiago Flores informou através de seu perfil no Facebook, ser mentirosa a informação, divulgada pelo Ministério Público do Estado de que ele teria recuado em sua decisão de manter os livros didáticos, que abordam questões de gênero, fora das escolas da rede pública municipal.

Na última quarta-feira, o Ministério Público divulgou nota afirmando que o prefeito havia repassado a decisão para os diretores de escola, acatando uma sugestão do MP. Veja o vídeo de Thiago Flores:

Segundo a nota do MP, “A mudança de ideia do prefeito foi comunicada em reunião na sede da Promotoria de Justiça de Ariquemes, com todos os diretores e vice-diretores das escolas municipais de Ariquemes, com a Secretária Municipal de Educação, Cleuzeni Maria de Jesus, e as Promotorias de Justiça de Educação e Defesa do Patrimônio Público. O grupo reuniu-se com o prefeito Thiago Flores, que ressaltou, através da leitura de um documento, que nunca havia dado ordem formal de recolhimento do material didático e que essa ordem partiu da gestão anterior, bem como, que cada escola tinha liberdade de decidir sobre o planejamento pedagógico”.

Thiago Flores também esteve reunido com o deputado federal Eduardo Bolsonaro, para tratar da questão dos livros. Veja o vídeo:

Entenda a polêmica

A prefeitura de Ariquemes (RO), no Vale do Jamari, proibiu que as escolas entreguem livros sobre as questões de gênero aos alunos do ensino fundamental. Conforme o poder executivo, todas as páginas de livros didáticos que falem ou mostrem diversidade sexual, casamento homossexual ou uso de preservativos serão “suprimidas”.

A proibição foi feita após uma reunião entre o prefeito Thiago Flores e 12 vereadores. Ainda segundo o executivo, uma comissão ficará responsável para fiscalizar o procedimento.

No início do mês de janeiro, oito dos treze vereadores protocolaram um ofício para solicitar a suspensão e o recolhimento dos livros didáticos disponibilizados pelo Ministério da Educação (MEC) que serão distribuídos neste ano, a fim de evitar a discussão sobre ideologia de gênero nas escolas do município.

Em agosto de 2016, os livros com o conteúdo foram entregues às escolas, mas foram retirados dos alunos pelo município.

De acordo com um dos vereadores responsáveis pelo ofício, Amalec da Costa (PSDB), existe uma lei municipal em vigência a qual não permite a exposição de conteúdos com ideologia de gêneros aos alunos do ensino fundamental.

“Todos estes livros enviados pelo MEC vêm com conteúdo de formação de família por homossexuais, orientação sexual, uso de preservativo. Entretanto acreditamos que estes assuntos devem ser abordados pelos pais e não nas salas de aulas, principalmente, por lidar com crianças”, analisa.

Para o vereador, o estado não tem competência para interferir na autoridade dos pais sobre tais assuntos.

“Acredito que cerca de 90% da população do município seja defensora da família tradicional, sendo assim, o pai e a mãe que devem levar essa primeira informação aos seus filhos. Quem vai escolher sobre a sua opção sexual, que tenha discernimento com a idade apropriada e iremos respeitar a escolha, mas a criança não pode ser forçada a ter conhecimento sobre esses caminhos que poderão influenciar futuramente”, finaliza.

Segundo o prefeito Thiago Flores, os livros são entregues pelo MEC a cada três anos e, após as páginas com ideologia de gênero serem suprimidas, o material será distribuído aos alunos em março.

“Embora as aulas iniciem no dia 6 de fevereiro, há um período em que os professores chamam de diagnóstico, onde todas as aulas são ministradas em o uso do livro didático. Uma comissão fiscalizará em cada instituição de ensino a supressão deste materiais, pois todos os livros já estão nas escolas”, comenta.

Opinião pública

Muitos moradores também são contra a discussão sobre ideologia de gênero nas escolas. O vigilante Geraldo dos Santos diz que não concorda pelo fato de ainda não ser necessário o ensinamento do assunto.

A agricultora Lucia da Costa também discorda sobre a discussão sobre ideologia de gênero. “Ensinar o tema às crianças é errado, pois eles ainda não tem capacidade para abordar o assunto”, comenta.

Legislação

Conforme Amalec da Costa, o Plano Municipal de Educação foi aprovado sem utilizar a ideologia de gênero e o MEC novamente, como em 2016, enviaram os livros com este conteúdo. “O Governo Federal contava que a introdução do assunto fosse aceita e já tinha expedido ao MEC para produzir os materiais e enviar às escolas, entretanto isso iria retirar a autonomia do município que aprovou a lei contra a utilização do material”, relata.

Com a suspensão e recolhimento dos livros didáticos aprovado, os oitos vereadores acreditam que o executivo resolverá o problema antes do início das aulas em fevereiro.

“No ano anterior, todos os livros que possuíam o conteúdo foram recolhidos e os professores trabalharam sem eles. Agora esperamos que os livros sejam substituídos ou que as páginas onde contenham as mídias de ideologia de gênero sejam suprimidas, com autorização legal”, explica.

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Alan Alex é jornalista, editor do site e da coluna Painel Político. Natural de Porto Velho foi criador e editor do site Portal364, trabalhou na redação dos jornais Diário da Amazônia, Folha de Rondônia, revista Painel Político, foi assessor de imprensa, é roteirista, editor de conteúdo e relações públicas. Também atuou como repórter de TV e rádio. É filiado à ABRAJI.

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