Preso em flagrante por relação com menores de 11 e 16 anos, pastor vai continuar na cadeia, decide justiça

O desembargador Luiz Ferreira da Silva, da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou habeas corpus que pedia a soltura do pastor Paulo Roberto Alves, acusado de ter estuprado uma menor de 11 anos e uma adolescente de 16, em Cuiabá.

A decisão, que está em segredo de Justiça, é da última terça-feira (2).

O pastor foi preso em flagrante no último dia 12 de abril. Ele está detido no Centro de Custódia da Capital (CCC).

No HC, o advogado Lázaro Moreira, que faz a defesa de Paulo Roberto, alegou que um laudo preliminar da Perícia Oficial de Identificação Técnica (Politec) indicou que não houve estupro. O laudo definitivo ainda não foi divulgado.

No documento, o advogado também declarou que não há fundamentos para mantê-lo preso e que a tese de “crime grave” não é motivo.

Lázaro ainda citou, entre outras coisas, casos recentes de possíveis crimes de estupro onde os acusados foram postos em liberdade. Entre eles, a do vereador Chico 2000 (PR), suspeito de ter abusado a enteada de 11 anos, em Cuiabá.

Pedido negado

O desembargador, no entanto, não acatou as argumentações da defesa.

Luiz Ferreira determinou o encaminhamento de ofício a 14ª Vara Criminal de Cuiabá para que o juiz responsável, Jurandir Florêncio de Castilho Júnior, explique, em um prazo de cinco dias, os motivos da prisão do acusado.

“Diante do exposto, indefiro a liminar vindicada, determinando, por conseguinte: I – a expedição de ofício à autoridade apontada como coatora, para que remeta a este Sodalício, no prazo de 05 (cinco) dias: relatório objetivo do feito correlato, juntamente com as informações de caráter jurídico indispensáveis, identificando as teses levantadas nesta impetração, procurando demonstrar, com base em dados concretos dos autos, os motivos da prisão, os fundamentos da decisão atacada e as razões de eventual excesso de prazo, além de cópias dos documentos necessários à apreciação desta ação constitucional”, diz trecho do processo.

O desembargador pediu ainda que o Ministério Público Estadual (MPE) formule um parecer sobre o caso. Agora, o caso irá ser remetido à 3ª Câmara Criminal para que todos os membros decidam se mantém ou não a decisão de Luiz Ferreira.

“Consignando-se ainda, no citado ofício, a solicitação para que o impetrado preste informações complementares em caso de alteração superveniente do quadro fático e/ou jurídico do feito originário que possa influenciar no julgamento de mérito da ação mandamental. Findo o prazo sem que os informes sejam prestados, certifique-se o ocorrido, procedendo-se à conclusão dos autos para as providências pertinentes; II – a remessa deste feito à Procuradoria-Geral de Justiça, a fim de que, por meio de um dos seus integrantes, opine sobre o constrangimento ilegal propalado na prefacial”, conclui a decisão.

O caso

De acordo com o boletim de ocorrência, o pastor foi visto por uma viatura da PM deixando duas garotas – de 11 e 16 anos – próximo a um matagal na Avenida das Torres.

Desconfiados, os policiais passaram a fazer o acompanhamento do carro em que o suspeito estava. Porém, ao perceber a viatura, ele fugiu em alta velocidade.

Com isso, os PMs foram até o ponto de ônibus onde as meninas foram deixadas e encontraram as duas ainda no local.

Eles questionaram as garotas, que contaram uma história e, em seguida, os policiais decidiram acompanhar as duas até o bairro onde moram.

Os pais das meninas não estavam em casa. Depois de muito insistir, as duas acabaram confessando que conheciam o suspeito há alguns dias, e que na quarta-feira (12) teriam saído para manter relações sexuais com ele em troca de dinheiro.

A adolescente de 16 anos contou que o pastor teria ligado enquanto ela ainda estava na escola, pedindo para encontrá-la, e insistido para que levasse sua sobrinha – de 11 anos -, pois pagaria às duas uma quantia de R$ 200.

A menina ainda relatou que o pastor ligou novamente assim que as deixou no ponto de ônibus, pedindo para que não contassem à polícia sobre o encontro, e que pagaria mais R$ 200 pelo silêncio.

O pastor foi preso em sua casa e encaminhado para a Central de Flagrantes de Cuiabá, onde as meninas o reconheceram como autor do crime.

No mesmo dia, ele passou por uma audiência de custódia no Fórum da Capital e teve a prisão em flagrante convertida para preventiva.

 “Inocente”

Em um vídeo publicado pelo site Mato Grosso Mais, o pastor negou as acusações.

O político disse que está sendo perseguido por membros da igreja Assembleia de Deus, da qual era membro até cinco anos atrás.

“Eu vou mostrar para Cuiabá que armaram mais uma vez. Eu sou inocente”, afirmou.

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Alan Alex é jornalista, editor do site e da coluna Painel Político. Natural de Porto Velho foi criador e editor do site Portal364, trabalhou na redação dos jornais Diário da Amazônia, Folha de Rondônia, revista Painel Político, foi assessor de imprensa, é roteirista, editor de conteúdo e relações públicas. Também atuou como repórter de TV e rádio. É filiado à ABRAJI.

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