Procuradoria acha 870 mil beneficiários suspeitos de R$ 3,3 bi do Bolsa Família

Raio-X do Ministério Público Federal aponta que, de 2013 a maio de 2016, pagamentos a ‘perfis suspeitos’ totalizam R$ 2,03 bilhões a empresários e R$ 25 milhões a falecidos

O Ministério Público Federal expediu recomendações a 4703 prefeituras para que realizem visitas domiciliares a mais de 870 mil beneficiários do programa Bolsa Família suspeitos de não cumprir os requisitos econômicos estabelecidos pelo governo federal para recebimento do benefício.

Segundo o Raio-X Bolsa Família, projeto de iniciativa do Ministério Público Federal, de 2013 a maio de 2016, os pagamentos a ‘perfis suspeitos’ de irregularidades totalizam mais de R$ 3,3 bilhões. As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República.

O Raio-X Bolsa Família é uma ação nacional coordenada pelas Câmaras Criminal e de Combate à Corrupção do MPF.

O diagnóstico sobre o maior programa de transferência de renda do governo federal, assim como as ações propostas e os resultados alcançados estão disponíveis no site www.raioxbolsafamilia.mpf.mp.br, divulgado nesta sexta-feira, 11.

Nele, será possível acessar a versão interativa* da ferramenta de inteligência desenvolvida pelo Ministério Público Federal e filtrar os dados selecionando unidades da federação e municípios.

As recomendações foram expedidas em todo o País no período de julho a setembro deste ano, com prazo de 60 a 120 dias para que os gestores municipais informassem o número de irregularidades confirmadas e de benefícios cancelados.

As respostas às recomendações ainda estão sendo recebidas e processadas pelo Ministério Público Federal.

Os casos suspeitos foram identificados por meio de ferramenta de inteligência desenvolvida pelo Ministério Público Federal a partir do cruzamento de dados públicos fornecidos pelo próprio Governo Federal, pelo Tribunal Superior Eleitoral, pela Receita e pelos Tribunais de Contas estaduais e municipais.

Dados. O diagnóstico apontou grupos de beneficiários com indicativos de renda incompatíveis com o perfil de pobreza ou extrema pobreza exigido pelas normas do programa.

Os perfis suspeitos foram classificados em cinco grupos: 1) falecidos; 2) servidores públicos com clã familiar de até quatro pessoas; 3) empresários; 4) doadores de campanha; e 5) servidores doadores de campanha (independentemente do número de membros da família).

O projeto do MPF analisou todos os valores pagos pelo Bolsa Família no período de 2013 a maio de 2016. Nesse ciclo, o programa pagou aos 21,4 milhões de beneficiários R$ 86,1 bilhões. Desse total de beneficiários, 874.115 foram considerados suspeitos.

O valor pago a perfis suspeitos foi de R$ 3,3 bilhões, sendo R$ 2,03 bilhões pagos a empresários; R$ 1,23 bilhões a servidores públicos com clã familiar de até quatro pessoas; R$ 25,97 milhões pagos a beneficiários falecidos; R$ 11,89 milhões a doadores de campanhas que doaram valores superiores ao benefício recebido; R$ 11,48 milhões a servidores públicos doadores de campanha (independentemente do valor da doação). Veja o infográfico com os dados nacionais e os gráficos separados por estado.

O Ministério Público Federal classificou Estados e o Distrito Federal de acordo com o porcentual de recursos pagos a perfis suspeitos, considerando o valor total recebido por aquela unidade.

O Estado com maior incidência porcentual de perfis suspeitos foi Roraima, com 8,89% de recursos do programa pagos. Já o Pará apresentou o menor porcentual de perfis suspeitos com relação ao total de recursos pagos pelo programa (1,62%).

Ainda de acordo com a análise do MPF, apenas 31 cidades não apresentaram indícios de pagamento suspeito. O Rio Grande do Sul é o estado com maior número de municípios para os quais não foram detectados indícios de irregularidade (com 20 municípios na lista), seguido de Santa Catarina (com seis), São Paulo (com três) e Minas (com dois).

A reportagem é de Fausto Macedo – CLIQUE AQUI para ler a íntegra

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Alan Alex é jornalista, editor do site e da coluna Painel Político. Natural de Porto Velho foi criador e editor do site Portal364, trabalhou na redação dos jornais Diário da Amazônia, Folha de Rondônia, revista Painel Político, foi assessor de imprensa, é roteirista, editor de conteúdo e relações públicas. Também atuou como repórter de TV e rádio. É filiado à ABRAJI.

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