Projeto de Mariana Carvalho sobre 'erotização' avança na Câmara sob comando de Maurício Carvalho
Proposta aprovada na Comissão de Educação reforça proteção à infância e gera debate sobre segurança no ambiente escolar
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, sob a presidência do deputado Maurício Carvalho (União Brasil-RO), aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei 10.583/2018, de autoria da ex-deputada Mariana Carvalho. A proposta, que tramitava na Casa desde 2018, estabelece medidas para prevenir e combater a erotização precoce de crianças e adolescentes nas escolas públicas, promovendo um ambiente escolar seguro e voltado ao desenvolvimento saudável.
O projeto prevê a implementação de ações de conscientização, prevenção e enfrentamento à sexualização precoce, com foco em proteger a infância e garantir que as escolas sejam espaços de aprendizado e proteção. A aprovação ocorreu após uma sessão de cinco horas de debates intensos, marcada por pedidos de retirada de pauta e resistência de alguns parlamentares, o que demonstra a complexidade do tema.
A discussão ganhou novo fôlego com a repercussão do vídeo “Adultização”, produzido pelo influenciador Felca, que expôs casos de exploração e sexualização de menores nas redes sociais. O material, amplamente compartilhado, trouxe à tona a urgência de medidas protetivas e mobilizou a sociedade civil, pressionando o Legislativo a agir. “Esse é um tema urgente. Nossas crianças têm direito a viver a infância de forma segura, protegida e livre de abusos. Foram anos de espera, mas hoje conseguimos avançar”, declarou o presidente da Comissão, Maurício Carvalho, em discurso após a aprovação.
Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
Por menos de um café por semana, leia sem limites.
