Projeto proíbe recursos da Lei Rouanet a obras contra ‘moral pública’

Os projetos a serem beneficiados pela Lei Rouanet não deverão incitar a prática de crimes ou atentar contra a moral pública, segundo o Projeto de Lei do Senado (PLS) 367/2017, do senador Lasier Martins (PSD-RS), que está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos. Em 2017, a Lei Rouanet arrecadou mais de R$ 1 bilhão e beneficiou cerca de cinco mil projetos culturais. O projeto foi apresentado por Lasier por conta de exposições polêmicas realizadas em São Paulo e Porto Alegre. O senador afirmou que apoia a Lei Rouanet, mas quer que os recursos sejam destinados a projetos que enriqueçam a cultura e tenham um sentido construtivo. Ouça a reportagem de Iara Borges, da Rádio Senado.

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