PT consegue liminar no TRE para diminuir o risco de acidentes provocados por cavaletes

O Partido dos Trabalhados propôs perante o TRE/RO representação (RP n. 149306), alegando que os candidatos vinculados a Coligação de Jaqueline Cassol, Confucio Moura e Expedito Junior, estariam afixando cavaletes na cidade de Porto Velho em locais proibidos que potencializava o risco de acidentes.  Segundo sustentou o advogado do PT, Nelson Canedo, os cavaletes estão dificultando o bom andamento do trânsito dos veículos e de pedestres, inclusive trazendo riscos à segurança deles por desviar a atenção dos motoristas, ciclistas e pedestres, muitas vezes atrapalhando suas visões, trazendo como uma das provas de suas alegações matéria jornalística de site local em que motoristas entrevistados comentam os riscos concretos e a dificuldade que os cavaletes causam ao trânsito, inclusive caindo e voando sobre as vias públicas em razão dos ventos fortes que assolam a Capital neste período.

Alegou ainda o advogado que a colocação de cavaletes em canteiros centrais das principais avenidas de Porto Velho, por terem uma diminuta largura, qualifica-se como um fator de risco à provocação de acidentes, pois retira a  concentração dos motoristas que trafegam a poucos centímetros da propaganda, em razão da sua atenção ser desfocada.

Ao deferir a liminar, o Juiz Auxiliar Sergio Willian fundamentou sua decisão no sentido de que “onde houver jardinagem, na acepção legítima do termo, permanece vedada a veiculação de propaganda eleitoral mediante a utilização de cavaletes.” O magistrado disse ainda que relativamente “à afixação destes cavaletes também próximos de cruzamentos, rotatórias, retornos e semáforos, tanto em canteiros centrais quanto em calçadas ao longo das vias públicas, entendo caracterizado o risco à segurança dos veículos e pedestres, já que dificultam a visualização um dos outros, podendo provocar acidentes, sendo razoável, inclusive por orientação da SEMTRAN e da Polícia Militar de Trânsito, que seja observada uma distância mínima de 10m (dez metros) para sua colocação”.

Por fim, quanto à afixação de cavaletes nos canteiros centrais, entendeu o Juiz que seria melhor ouvir primeiro os candidatos representados para depois decidir sobre a questão, todavia argumentou “que em tais locais a colocação de  placas/cavaletes não poderão colocar em risco a circulação de pedestres, sujeito, portanto, ao imediato controle do juízo coordenador da fiscalização da propaganda eleitoral na capital.”

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Alan Alex é jornalista, editor do site e da coluna Painel Político. Natural de Porto Velho foi criador e editor do site Portal364, trabalhou na redação dos jornais Diário da Amazônia, Folha de Rondônia, revista Painel Político, foi assessor de imprensa, é roteirista, editor de conteúdo e relações públicas. Também atuou como repórter de TV e rádio. É filiado à ABRAJI.

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