Rede, o partido de Marina Silva, é aprovado no TSE

Novo partido poderá ter candidatos nas eleições de 2016

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade na noite desta terça-feira (22) o registro da Rede Sustentabilidade, de Marina Silva. O novo partido – o 34º do País – poderá ter candidatos já nas eleições de 2016. Também fica autorizada a partir de agora a filiação de apoiadores.

Marina Silva tenta desde 2013 que seu partido saia do papel. Impedida pela Justiça Eleitoral, que exigia um número mínimo de assinaturas, a ex-senadora teve de disputar a eleição presidencial de 2014 pelo PSB, a princípio como vice de Eduardo Campos, que morreu em um acidente aéreo em agosto do ano passado durante a campanha ao Palácio do Planalto. Depois da tragédia, Marina tornou-se cabeça da chapa e teve Beto Albuquerque como vice.

[su_frame align=”right”] [/su_frame]Além do voto favorável de João Otávio de Noronha, relator do pedido no TSE, foram favoráveis os ministros Luciana Lóssio, Rosa Weber, Herman Benjamin, Henrique Neves, Gilmar Mendes e do presidente do tribunal, Dias Toffoli.

“Uma das questões mais urgentes dessa agenda é a sustentabilidade política. A Rede não tem a pretensão de ser a dona da verdade, mas quer dar sua contribuição para o debate. Queremos que a governabilidade seja programática, baseada em programas e não de projeto de poder pelo poder”, avaliou Marina logo depois da aprovação.

O partido teve o registro negado pelo TSE, em outubro de 2013, por não ter reunido o número mínimo de assinaturas exigido pela Justiça, de 484.169. Em maio deste ano, a direção do Rede entregou mais 56 mil assinaturas, chegando a 498 mil signatários.

O ministro Gilmar Mendes chegou a arrancar aplausos dos presentes durante a leitura de seu voto. Ele se referiu a Marina como “uma candidata que teve, por duas vezes, mais de 20 milhões de votos em eleições presidenciais”, mas o registro de seu partido foi negado, enquanto “legendas de aluguel logram receber esse registro, para constrangimento desse tribunal”.

Mendes criticou a decisão de 2013 do TSE e, sem citar nomes, falou na dificuldade de Marina se candidatar a presidente da República nas eleições de 2014, o que acabou ocorrendo após a morte de Eduardo Campos, de quem era candidata a vice-presidente.

“O partido sofrera um notório abuso e era preciso que nós reconhecêssemos e deferíssemos o registro naquelas circunstâncias. Tanto fizeram para evitar que essa mulher fosse candidata e ela acabou sendo candidata, em circunstâncias trágicas. Marina perdeu as eleições, mas ganhou a nossa admiração. Portanto, perdeu ganhando”, disse o ministro.

A votação serviu para motivar uma discussão sobre o sistema de criação de partidos no país e negociação de tempo de TV entre partidos durante campanhas eleitorais. O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, lembrou que, com a criação da Rede, o Brasil conta com 34 partidos. Ele disse ainda que se o sistema não for rediscutido “cada deputado vai querer ser um partido político”.

“Uma vez não tendo sido alterado o nosso sistema eleitoral, o que vai ocorrer é que cada deputado vai querer ser um partido político. Com a distribuição do tempo de TV dessa forma, cada deputado vai querer ser um partido político e de 34 passaremos a 500”, disse Toffoli, referindo-se à “necessidade de reflexão” sobre o tema.

* Com Agência Brasil

Anúncios
Alan Alex é jornalista, editor do site e da coluna Painel Político. Natural de Porto Velho foi criador e editor do site Portal364, trabalhou na redação dos jornais Diário da Amazônia, Folha de Rondônia, revista Painel Político, foi assessor de imprensa, é roteirista, editor de conteúdo e relações públicas. Também atuou como repórter de TV e rádio. É filiado à ABRAJI.

Participe do debate. Deixe seu comentário