Regularização fundiária em Rondônia tem que ser prioridade, diz Expedito; Leo Moraes quer ‘polícia rural
Via Painel Político
Em conversas com produtores rurais do Estado, o candidato ao Senado Expedito Junior (PSD), tem levantado a bandeira da regularização fundiária como uma meta pela qual vai lutar com muita dedicação e obstinação com que se empenhou em outras frentes de batalha como a transposição dos servidores federais e a criação da profissão de mototaxista, nas quais saiu-se vitorioso.
“A regularização fundiária é uma condição necessária ao homem do campo, sobretudo em Rondônia. Representa a segurança jurídica no campo, além de permitir ao produtor rural acesso às políticas públicas de assistência técnica, créditos especiais e possibilidade de comercializar sua produção da forma que bem entender”, observa Expedito.
Segundo o candidato, para resolver essa questão que se arrasta desde a criação do Estado, é preciso agir nas duas esferas de poder em perfeita sintonia, entre Estado e União. Conciliador habilidoso, Expedito diz que vai se encarregar de fazer essa ponte.
“Vamos precisar também da Assembleia Legislativa. Por isso é muito importante elegermos uma bancada aliada, vez que a lei de terras de Rondônia só foi aprovada em dezembro de 2020 e ainda precisa ser regulamentada. Nosso candidato a governador, Léo Moraes (Podemos) também tem compromisso com o tema e, ao contrário desse governo atual, fará de tudo para resolver essa situação de uma vez por todas”.
ITERON
Com um território composto, predominantemente, por áreas pertencentes à União, a atuação de Rondônia para a regularização fundiária em áreas federais tem ocorrido por meio de convênio com a União, seguindo regras federais. “Nós temos que ter nosso órgão executor da política no Estado. Eu já tenho conversado bastante com nosso candidato ao governo, Léo Moraes para que em sua gestão assumamos essa responsabilidade”, informa Expedito.
Em 88, ainda durante o governo de Jerônimo Santana, foi criado o Instituto de Terras de Rondônia (Iteron), com a finalidade de ser o executor da política fundiária e, no âmbito do Planafloro o responsável pela implantação do zoneamento sócio-econômico e ecológico do Estado. Após várias irregularidades apontadas na demarcação de terras de reservas, acabou extinto em 94, pelo ex-governador José Bianco.
Mais recentemente, em 2018, a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei autorizando a criação do instituto. Em seguida, o atual governador que nada entendia – e, parece que ainda não entende – nada do assunto, vetou a lei. A Assembleia, então, derrubou o veto. Mesmo assim, até o momento não se avançou um palmo.
Leo Moraes também quer polícia rural
Candidato ao governo na chapa com Expedito Júnior, Léo Moraes lembrou que desde o início do atual governo um grupo armado, travestido de movimento social, aterroriza fazendeiros na região que engloba Jacy-Paraná e Mutum-Paraná. “Em praticamente quatro anos de um pesaroso e lento mandato, houve apenas uma operação em resposta quando policiais foram vítimas de um desses criminosos. Passada essa operação, tudo voltou ao normal, com grupos armados acampados ostensivamente nas fundiárias das propriedades rurais. Os produtores vivem alarmados no dia-a-dia ante a inoperância do governo estadual”.
O candidato à sucessão estadual tem dito sempre, em entrevistas e outras oportunidades de campanha que Rondônia tem policiais preparados, uma polícia que apresenta altos índices de resolutividade, “mas falta a gestão, o uso da inteligência para atuar de forma mais eficiente”.
Nossa proposta de criação da polícia rural, vai acabar com esse cangaço rural, porque vamos atuar não só extensivamente, mas sobretudo preventivamente por meio da inteligência policial. Nosso candidato a vice-governador, coronel Rildo Flores, experimentado oficial de nossa Polícia Militar, vai contribuir muito para garantir a segurança do homem do campo, do pequeno aos grandes produtores, para garantir a tranquilidade a quem põe comida em nossos pratos”.
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