Resenha Política – Robson Oliveira

PLATEIAS

Embora ainda esteja sob sigilo o andamento processual no Superior Tribunal de Justiça da investigação envolvendo o governador Confúcio Moura (PMDB) na operação denominada Plateias, são fortes os comentários nos corredores do Congresso Nacional de que a qualquer hora os deputados estaduais de Rondônia serão instados a decidir sobre um possível pedido de afastamento do governador para que o processo tenha prosseguimento. Cabe às Assembleias Legislativas a autorização ou não para que os governadores sejam processados.

EXIGÊNCIA

Há no âmbito do Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade questionando a exigência das Assembleias Legislativas de autorizar que os governadores sejam processados por delitos penais, como no caso do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, que por enquanto aguarda retornar a pauta devido a pedido de vistas. Ocorre que a constituição mineira é omissa quanto à necessidade expressa para autorizar tais processos, não é o caso da carta rondoniense.

PREVALÊNCIA

No entanto, outra ação semelhante questiona de forma geral essa exigência, interposta pelo Conselho Federal da OAB. Tem prevalecido o entendimento das autorizações prévias dos legislativos. Significa dizer que neste caso rondoniense – sendo verdade os boatos dos corredores do Congresso Nacional – o STJ requerendo, caberá aos deputados estaduais de Rondônia a decisão final de autorizar ou não para que Confúcio Moura seja processado pelos supostos delitos apontados na delação de José Batista, origem da operação Plateias.

DEPENDÊNCIA

Mesmo longe do calendário eleitoral, as especulações sobre as candidaturas estaduais estão em pleno vapor. Esta coluna já desenhou alguns cenários possíveis, a exemplo de uma eventual candidatura ao Senado do governador Confúcio Moura (PMDB). Publicamente o chefe do executivo estadual descarta a postulação e reafirma sempre apoio à reeleição do correligionário Valdir Raupp. Em privado, assessores próximos de Moura trabalham para que seja candidato e propagam que Raupp ficará inabilitado para a vaga senatorial. Uma coisa é certa, em abril do próximo ano, data fatal para mudanças de partidos, na hipótese de Confúcio Moura decida deixar o PMDB, é candidatíssimo. Permanecendo, dependerá da vontade do correligionário a quem declara juras de apoio para ser ungido a candidato. A única certeza é que: não há candidatura nata quando a vaga depende da vontade de outrem…

OUTSIDER

 

Diz o provérbio que no amor e na política, nem nunca, nem sempre. Afirmar que dificilmente apareça um outro outsider nas eleições de 2018 da mesma forma como apareceu nas eleições de 2016, em Porto Velho, é temerário. Eis que, oriundo do mesmo Ministério Público que veio Dr. Hildon Chaves, especula-se o nome do Dr. Heverton Aguiar, ex-Procurador Geral de Justiça, para um cargo majoritário. Um nome forte e com as características de apelo de justiçamento ecoado por boa parte da população irada com o lamaçal que invadiu a política e os políticos. Em janeiro próximo, Aguiar fecha o tempo para a aposentadoria.

PESQUISAS

Algumas pesquisas publicadas por aí, com a devida vênia, não descrevem com fidelidade o cenário atual, pois estão utilizando formulários com quesitos equivocados e nomes sonegados. Uma verdadeira pesquisa no atual estágio político tem que detectar os ânimos e a vontade do eleitor sem escamotear nomes nem direcionar candidaturas. Desenhar cenários não é um exercício de adivinhação, exige-se muita informação e percepção. Um pouco de intuição também ajuda. A maioria dos institutos de pesquisas perdeu a credibilidade seja por manipularem dados, seja por errarem em suas estratégias de colheita dos dados. Hoje, não raro, os clientes têm de contratar dois institutos: um para pesquisar o erro do outro.

MATEMÁTICA

O prefeito de Ji-Paraná, Jesualdo Pires, está de malas prontas para desembarcar do PSB de Mauro Nazif. Já recebeu convite do PMDB, PSDB e PDT, mas está calculando a melhor alternativa para somar numa legenda sem dividir o projeto inicial de uma candidatura ao Senado. Nesta matemática eleitoral o alcaide observa atento a legenda que menos subtraia as chances de uma vaga senatorial. Um erro de cálculo lhe custará toda operação de desembarque do PSB.

COLIGAÇÕES

As coligações entre os partidos nas eleições proporcionais estão praticamente sepultadas para as eleições de 2018. Pelo menos é o que se ouve da maioria dos congressistas, por serem perniciosas à governabilidade. As coligações são responsáveis pela fragmentação partidária e pela proliferação de legendas de aluguéis. O problema é que para o lugar os parlamentares avaliam criar um monstrengo que vincula uma chapa formada por vários partidos para as eleições subsequentes.

BALCÃO

A cláusula de barreira, fundamental para conter os partidos de aluguel, tem provocado nas atuais legendas nanicas um furor tão forte que intimida e impede a criação de regras mais rígidas aos partidos com pouca densidade eleitoral. A atual forma perniciosa das coligações é responsável por boa parte da esculhambação política, pois obriga o governante de plantão a ir ao balcão de negócios em nome de uma falsa governabilidade.

Redação Painel Político

Redação Painel Político

Painel Político, principal fonte de informações políticas de Rondônia. Com noticiário completo sobre economia, variedades e cultura.

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