TSE arquiva ação em que PT pedia inelegibilidade de Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (13), por unanimidade, arquivar uma ação em que a coligação do PT pedia a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e de seu vice, general Hamilton Mourão, por abuso de poder econômico na campanha eleitoral. O caso envolvia o empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan.

Na ação, o PT diz que Bolsonaro não declarou em sua prestação de contas benefício recebido do empresário, que teria constrangido seus funcionários a votar no então candidato do PSL, sob a ameaça de demissões.

O partido, que teve Fernando Haddad como seu candidato, apontou episódios em que o Hang teria coagido funcionários a ir trabalhar com camisetas em favor de Bolsonaro e falas em que ele pintava cenário de perda de empregos no caso de vitória do PT.

No julgamento, iniciado em 4 de dezembro e concluído nesta quinta-feira (13) com os votos dos ministros Edson Fachin e Rosa Weber, o plenário do TSE entendeu não haver provas robustas o bastante para configurar o abuso de poder econômico, ainda mais diante da consequência grave que seria a inelegibilidade e cassação da chapa vencedora.

O relator do caso, ministro Jorge Mussi, afirmou em seu voto que “para se caracterizar o abuso de poder é impositivo restar comprovado de forma inequívoca a gravidade dos fatos”, e isso não teria ocorrido de forma “robusta e concreta” no caso das lojas Havan.

Além de Rosa e Fachin, seguiram o relator os ministros Og Fernandes, Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira e Luís Roberto Barroso.

Fonte: agenciabrasil

PF vai apurar se hackers invadiram sistema do TSE durante as eleições

A Polícia Federal (PF) instaurou um inquérito para apurar se hackers invadiram o sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições deste ano. Após as votações do primeiro turno, surgiram rumores sobre uma suposta coleta de dados sigilosos sem permissão da Justiça Eleitoral. Além disso, o TSE abriu uma sindicância interna para investigar o ocorrido. A informação é do jornal Jota.

Suspeita da PF é que os invasores tenham tido acesso, entre outras informações, a documentos sigilosos da Corte Eleitoral e ao login do ministro substituto Sérgio Banhos e do chefe da tecnologia da informação do tribunal, responsável pelas urnas eletrônicas, Giuseppe Janino.

A invasão foi revelada após o Jota noticiar que uma demanda do site TecMundo, especializado em tecnologia, causou grande preocupação no TSE e provocou inúmeras reuniões da Presidência com a equipe técnica para desvendar como os hackers acessaram códigos sigilosos da Corte.

De acordo com a reportagem, após confirmar, na última quarta-feira (7/11), que havia recebido o e-mail da TecMundo com as supostas provas de que a rede interna foi invadida, mas evitar dar detalhes sobre a natureza do problema, nesta sexta-feira (9/11) o tribunal informou que encaminhou o caso para a PF.

“O TSE já encaminhou o caso à Polícia Federal, onde há um inquérito aberto. No âmbito interno do Tribunal, foi instaurada uma Sindicância para apurar os fatos”, afirmou.

Fonte: metropoles

Após vitória de Bolsonaro, entidades fazem vaquinha para acolher vítimas de crimes de ódio

Diante do expressivo número de denúncias de crimes de intolerância política durante a campanha eleitoral e do discurso feito pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) contra os grupos sociais minoritários no passado e agora negado por ele, entidades da sociedade civil lançam a campanha de financiamento coletivo Ninguém fica para trás com o objetivo de captar recursos para ações de acolhimento a vítimas de intolerância, violência, misoginia e homofobia. Desde que a campanha foi lançada, no dia 29, 1.684 apoiadores já doaram 168.480 reais. A meta é alcançar 250.000 reais em 42 dias. Os recursos serão destinados a cinco organizações que já atendem a mulheres, indígenas, negros e homossexuais vítimas de violência no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Pernambuco.

“A gente tem um repertório de casos que indicam que o número de crimes de ódio podem aumentar com o espaço da legitimação que ganhou este discurso (contra as minorias) durante a eleição. A gente viu isso acontecer nos Estados Unidos com a eleição do presidente Donald Trump e já vemos um aumento de denúncias entre o primeiro e segundo turno”, explica uma das organizadoras da ação, que pediu para não ser identificada por questões de segurança. Segundo ela, a legitimação de um discurso preconceituoso é uma realidade, por isso sete entidades organizaram a campanha para canalizar recursos e reforçar a assistência a grupos que historicamente já são alvo de violência no Brasil. “A ideia é não deixar essas pessoas desassistidas em nenhum momento dos próximos quatro anos”, afirma.

Uma das organizações que devem ser contempladas é a Casa 1, que acolhe jovens LGBTs expulsos por suas famílias em São Paulo por até três meses. O Coletivo Margarida Alves, que presta assessoria popular a movimentos sociais, também receberá uma parte do valor arrecadado para arcar com custos de operação de traslado de voluntários. Já a Casinha, que protege jovens LGBTs em situação de violência e vulnerabilidade no Rio de Janeiro, terá uma fatia para despesas com energia, água, saneamento e auxílio de custo para assistente social. Também no Rio, a AMAC deve ser contemplada para fortalecer a ação que realiza eventos para vítimas de violência doméstica. Em Pernambuco, é o Grupo Comunidade Assumindo Suas Crianças que receberá a ajuda para o projeto que acolhe crianças, adolescentes e mães vítimas de violência urbana.

“Montamos a campanha em uma semana e selecionamos organizações que já conhecíamos pelo trabalho sério que desenvolvem, mas a ideia é cobrir um território ainda mais diverso e intensificar as ações”, conta uma das organizadoras da campanha. Após alcançar a primeira meta de arrecadar 250 mil reais, será lançada uma segunda campanha para chegar ao valor de 500 mil e beneficiar outras cinco instituições. Caso haja sucesso, está prevista uma terceira meta para chegar a um milhão de reais, quando será aberto um edital público para contemplar novas entidades. “Queremos apoiar também organizações que estão fora da nossa rede”, afirma a organizadora. A campanha é promovida pelas instituições Nossas, Chama, Quebrando o Tabu, Instituto Update, AllOut, DeFEMde – Rede Feminista de Juristas e Bando.

Na página da campanha, essas entidades argumentam que o discurso do presidente eleito Jair Bolsonaro traz mais riscos aos grupos sociais minoritários e chama atenção para alguns casos de violência denunciados durante o período eleitoral. Cita, por exemplo, o mestre de capoeira Moa do Katende, que foi assassinado em Salvador com doze facadas após uma discussão política, e a travesti que teria sido assassinada no centro de São Paulo sob gritos de “Bolsonaro presidente”. Um levantamento realizado pela Agência Pública em parceria com a Open Knowledge Brasil revela que houve pelo menos 70 denúncias de ataques por motivações políticas em um período de 10 dias no país.

Observatórios estaduais

A situação tem preocupado defensorias públicas e seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, que decidiram criar o Observatório da Intolerância Política para receber denúncias, prestar auxílio jurídico às vítimas e contabilizar os casos. Até o momento, nove Estados criaram seu próprio observatório: Pernambuco, Piauí, Maranhão, Pará, Ceará, Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Cada Estado tem o seu canal de atendimento, mas a Defensoria Pública da União criou um site especial para que as vítimas encontrem facilmente o canal para contato: por telefone ou por um formulário criado especialmente para receber as denúncias.

Todos os observatórios foram criados após o primeiro turno das eleições e têm prazos distintos para funcionar. A maioria dos comitês devem atuar até o próximo 31 de dezembro, na véspera da posse do novo presidente. No Ceará, porém, a ideia é que siga durante um ano. Em São Paulo, não foi estabelecido um prazo para finalizar a política. Os observatórios estaduais ainda não divulgaram dados sobre as denúncias recebidas. Eles não recebem apenas casos de violência física, mas também queixas contra manifestações que promovam o ódio, a discriminação ou a violência relacionados à intolerância política.

Fonte: elpais

Após vitória de Bolsonaro, Havan anuncia investimento de R$ 500 milhões

O dono da rede varejista Havan, Luciano Hang, anunciou que vai investir R$ 500 milhões em 2019 na construção de novas lojas e na estrutura de distribuição da empresa.

Em comunicado, a assessoria do empresário anunciou a “construção de 20 novas lojas em 2019 e a ampliação e automação do centro de distribuição da rede, localizado em Barra Velha (SC)”.

Segundo a companhia, o projeto de expansão vai gerar 5 mil empregos. Na nota, Luciano Hang pede “que a imprensa brasileira deixe de fazer o papel de ‘cavaleiros do apocalipse’ e torne-se mais otimista”. Segundo o empresário, São Paulo, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul terão novas lojas da rede. Brasília ganhará uma unidade da Havan ainda em novembro.

Apoio a Bolsonaro

Durante as eleições, repercutiu um vídeo do empresário fazendo ameaças de que iria deixar o país e, consequentemente, demitir seus 15 mil funcionários, caso Jair Bolsonaro (PSL) não vencesse a eleição presidencial.

Ele foi acusado de coagir os empregados a votarem no peesselista, motivo pelo qual acabou enquadrado pela Justiça do Trabalho, que proibiu a prática sob ameaça de estipular R$ 500 mil em multa em caso de descumprimento.

Em outro caso, o jornal Folha de S.Paulo afirma que Luciano Hang teria comprado serviço de disparo em massa de mensagens contra o PT. O empresário negou a acusação do jornal.

Fonte: metropoles

‘Tá vendo essa negraiada? Vai morrer’, diz eleitor de Bolsonaro; vídeo

O estudante de Direito identificado como Pedro Bellintani Baleotti, de 25 anos, foi dispensado do escritório em que estagiava, o DDSA, após aparecer em vídeo, nas redes sociais, dizendo que estava indo votar em Bolsonaro “ao som de Zezé, armado com faca, pistola, o diabo, louco para ver um vadio, vagabundo com camiseta vermelha e já matar logo”.

Ele postou as imagens na internet e, logo em seguida, o material viralizou em grupos de WhatsApp, nesta segunda-feira (29).

No fim do vídeo, ele ainda filma duas pessoas negras em uma moto. “Tá vendo essa negraiada? Vai morrer! Vai morrer! É capitão, caralho”.

Pedro Baleotti, que é de Londrina (PR), foi procurado pela reportagem do jornal Folha de S. Paulo, mas recusou todas as ligações.

Fonte: noticiasaominuto

Em presídio de Rondônia, apenados entoam Hino Nacional em homenagem a Bolsonaro

Uma cena impensável foi registrada em vídeo, dentro de uma unidade prisional. Informações preliminares dão conta que detentos do Comando Vermelho e PCC, assumem Bolsonaro como presidente e cantam o Hino nacional Brasileiro.

As primeiras informações, afirmam que este é o novo presídio da cidade de Ariquemes (220 quilômetros de Porto Velho). O efeito mito deixou perplexo até o agente que fez o registro deste “efeito mito”.

Veja o vídeo:

Do Rondoniaovivo

No Brasil, 193 pessoas foram presas por crimes eleitorais

Se comparado com o 1º turno, os números são quase três vezes menores

Em todo Brasil, 193 pessoas foram presas por prática de crimes eleitorais neste domingo, 28, segundo turno das eleições 2018. Os números são do Centro Integrado de Comando e Controle (CICCN) da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

As prisões são resultado das 1.415 ocorrências registradas pelas policias estaduais e as superintendências regionais da Polícia Federal. Ao todo, 270 mil policiais estaduais e federais, bombeiros e guardas municipais atuam para garantir a segurança e ordem durante o pleito.

Se comparado com o 1º turno, os números são quase três vezes menores. No dia 7 de outubro, o CICCN registrou 3.251 ocorrências que resultaram em 929 prisões. Com informações do Estadão Conteúdo.

Fonte: noticiasaominuto

Eleição está entre assuntos mais comentados no Twitter Brasil

Os dois termos mais replicados são impulsionados por apoiadores das candidaturas de Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT)

Osegundo turno da eleição presidencial brasileira, que acontece neste Domingo (28) é o tema mais comentado no Twitter Brasil. Os dois termos mais replicados são impulsionados por apoiadores das candidaturas de Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT).

Na primeira posição dos Trending Topics no Twitter Brasil está a hashtag #OBrasilVota17, em apoio ao candidato do PSL. A hashtag emergiu ao topo na última hora.

Logo em seguida, após ter liderado o ranking ao longo da noite, aparece a hashtag #ViraVirouHaddad, replicada por apoiadores de Haddad que apostam numa virada do candidato petista sobre seu adversário no pleito presidencial.

No sábado (27), as últimas pesquisas de intenção de voto antes da votação mostraram uma queda na liderança de Jair Bolsonaro sobre Fernando Haddad.

Na pesquisa realizada pelo Ibope a pedido do jornal O Estado de S.Paulo em parceria com a rede Globo, Bolsonaro viu sua liderança cair de 57% para 54%, enquanto as intenções de voto em Haddad cresceram de 43% para 46%.

Já na pesquisa Datafolha, a vantagem do ex-capitão da reserva caiu de 56% para 55%, ao passo que o candidato do PT oscilou de 44% para 45%. Com informações do Estadão Conteúdo.

Fonte: noticiasaominuto

 

 

Mesário infarta e morre em zona eleitoral no Rio

A seção em que ocorreu o óbito foi deslocada para outra sala e a votação continuou normalmente e sem nenhum processo de descontinuidade.

O mesário João Carlos Félix, de 50 anos, que prestava serviço ao órgão na 156ª zona eleitoral, localizada no Centro Federal de Educação Tecnológica de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, no Roio de Janeiro, teve um ataque cardíaco e morreu no local nesta manhã. Ao fazer o primeiro balanço do andamento das votações no segundo turno no estado, a diretora-geral do TRE-RJ, Adriana Brandão, lamentou a morte e se solidarizou com a família dele. “Lamentavelmente aconteceu e eu gostaria de aproveitar a oportunidade para, em nome do TRE do Rio, prestar minha solidariedade à família deste mesário que estava ali em uma missão nobre e de cidadania,”

A seção em que ocorreu o óbito foi deslocada para outra sala e a votação continuou normalmente e sem nenhum processo de descontinuidade.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) informou que em todo o estado 111 urnas eletrônicas tiveram que ser substituídas em todo o estado, o equivalente a 0,003% do total de 33.901 mil urnas disponibilizadas para as 165 zonas eleitorais dos 92 municípios fluminenses. Deste total, 57 urnas foram substituídas na capital, o maior número, onde votam 4,8 milhões de eleitores, em 49 zonas eleitores, distribuídas por 1,4 mil locais de votação.

Segundo a diretora-geral do TRE-RJ, o processo de votação no estado ocorre em clima de tranquilidade e sem registro até agora de nenhuma prisão por prática de boca de urna ou de qualquer outro tipo de violação da legislação eleitoral.

Para Adriana Brandão, a normalidade já era esperada, principalmente em razão do menor número de candidatos. “São apenas dois candidatos, a eleição está bem tranquila e o eleitor não vem encontrando problemas. Não há registro de filas, de prisões e está tudo transcorrendo dentro da maior normalidade”.

Em relação ao processo de votação biométrica, a diretora garantiu que, neste segundo turno, o eleitor vem absorvendo melhor o processo o que ajuda na agilização da votação. “Houve no primeiro turno uma certa confusão entre os eleitores, principalmente em relação aos 4,6 milhões de eleitores que estavam votando biometricamente a partir do banco dedados do Detran. Graças ao trabalho de informação da imprensa isso não vem ocorrendo neste segundo turno”.

O próximo  balanço do TRE está previsto para às 14h30.

Fonte: agenciabrasil

TSE registra troca de 912 urnas e 17 prisões

Até o momento, não foram registrados locais com votação manual.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que foram registradas 912 substituições de urnas eletrônicas que apresentaram defeito em todo o país até as 10h.

Segundo o tribunal, o número representa 0,17% do total de 454,4 mil urnas utilizadas no pleito deste ano. Até o momento, não foram registrados locais com votação manual.

Os estados que tiveram o maior número de urnas com defeito foram São Paulo (177),  Rio de Janeiro (123), Minas Gerais (94), Rio Grande do Sul (92), Paraná (91), Goiás (49), Sergipe (40) e Ceará (38).

O TSE também registrou 17 prisões de eleitores por propaganda eleitoral, que é proibida no dia da eleição. As prisões foram registradas no Ceará, Distrito Federal, Pará, na Paraíba, em Pernambuco, no Paraná, em Santa Catarina e São Paulo.

Neste segundo turno, os eleitores de 13 estados e do Distrito Federal vão às urnas para escolher os governadores e vices e o futuro presidente da República. Nos outros 13 estados, as eleições para o governo estadual foram definidas no primeiro turno, e os eleitores vão votar somente para presidente.

Fonte: agenciabrasil