Saúde estima que 1.900 médicos cubanos ficaram no Brasil

Destes, afirma, cerca de 1.100 são casados com brasileiros ou têm filhos nascidos no país, o que os coloca em situação regular

A discussão sobre a situação dos cubanos após o fim da participação de Cuba no Mais Médicos não se restringe apenas aos pedidos de refúgio e se estende a outras áreas do governo federal.

À Folha, a atual secretária de gestão de trabalho do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, diz estimar que ao menos 1.900 médicos que atuaram no Mais Médicos nos últimos anos tenham ficado no país.

O cálculo foi feito com base em formulários de cadastro encaminhados por ela a cubanos via Whatsapp e preenchidos pelos profissionais.

Destes, afirma, cerca de 1.100 são casados com brasileiros ou têm filhos nascidos no país, o que os coloca em situação regular -a reunião familiar é uma das possibilidades previstas na Lei de Migração para concessão de autorização de residência.

Segundo a Polícia Federal, desde novembro, ao menos 36 médicos cubanos regularizaram sua situação devido a casamento ou filhos brasileiros.

Já os demais estariam sob risco de, em breve, terem seu visto temporário cancelado. A PF diz que os registros estão válidos até que haja comunicado expresso do Ministério da Saúde para cancelamento, o que ainda não ocorreu.

A situação levou a pasta a fazer uma reunião com o Ministério da Justiça para discutir alternativas. Segundo Pinheiro, que já foi crítica à vinda dos profissionais, a ideia é buscar meios de legalizar sua permanência no Brasil e ajudá-los a obter documentos para que possam tentar fazer a prova de revalidação do diploma.

Ela nega planos de inclusão desses profissionais em versão reformulada do programa Mais Médicos.

“Nossa tentativa de ajudar os médicos desertores é humanitária. Alguns recebiam auxílio-moradia e alimentação e estão com dificuldades. Outros estão sem documentos, e sem isso, não conseguem se inscrever para o Revalida”, diz. “O Estado precisa reconhecer que trouxe esses profissionais para cá e que estão sem documentação.” Com informações da Folhapress.

Fonte: noticiasaominuto

MP entra com ação contra Ricardo Barros por irregularidades na Saúde

A investigação que resultou na ação teve início com a apuração de problemas na aquisição de medicamentos sem licitação por conta de demandas judiciais

A Procuradoria da República no Distrito Federal, órgão do Ministério Público Federal, ajuizou uma ação contra o ex-ministro da Saúde e deputado federal Ricardo Barros (PP) por improbidade administrativa durante sua gestão no ministério. A investigação que resultou na ação teve início com a apuração de problemas na aquisição de medicamentos sem licitação por conta de demandas judiciais.

Segundo o MPF, entre as irregularidades cometidas estariam favorecimento de empresas, desrespeito à legislação sobre exigências no serviço público e de normas sobre licitações, prejuízo a patrimônio público, descumprimento de decisões da Justiça e medidas que teriam contribuído em casos que resultaram nas mortes de 14 pacientes.

Barros ficou à frente da pasta da Saúde de 2016 a 2018, quando foi substituído por Gilberto Occhi. Saiu para disputar as eleições do ano passado, quando se reelegeu deputado federal pelo Paraná. A ação também abrange a empresa Global Gestão em Saúde e outros dirigentes integrantes da equipe de Barros à época, como Davidson Tolentino Almeida, ex-diretor do Departamento de Logística da pasta.

Conforme a ação, teriam sido constatadas irregularidades em processos de compra de medicamentos para doenças raras, como Aldurazyme, Fabrazyme, Myozyme, Elaprase e Soliris. Nessas aquisições, o ministério teria favorecido empesas Global, Tuttopharma e Oncolabor, entre outras.

De acordo com a ação, essas empresas não tinham histórico de já ter realizado serviços de fornecimento desses medicamentos a governos. Elas teriam atrasado a entrega dos fármacos, além de terem sido selecionadas sem atenderem a todas as exigências, como ter a Declaração de Detentor de Registro. A Global, indica a ação, não teria nem licença de importação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para um dos medicamentos.

Em um processo de compra emergencial em 2017, a Global teria ganho sem atender aos requisitos. O Ministério da Saúde teria sido avisado que a empresa não dispunha de todas as licenças, não era cadastrada pelo fabricante, nem tinha o medicamento em estoque. O MS, segundo a ação, não somente não cancelou o contrato como adiantou um montante à empresa para que ela adquirisse os fármacos.

“Não há como não classificar de flagrantemente ilegal e temerária tal conduta dos réus que, com a prática, obviamente beneficiaram indevidamente a empresa Global Gestão em Saúde, sem haver o Ministério da Saúde obtido qualquer contrapartida, desconto ou economia em troca do risco suportado”, conclui a ação.

Condenação e ressarcimento

O MPF pede, além da condenação dos acusados por improbidade administrativa, reparação do dano moral coletivo dos pacientes afetados pelos problemas decorrentes das irregularidades na aquisição dos medicamentos, inclusas aí as 14 mortes em decorrência dessa situação. Além de ressarcimento dos pagamentos feitos à empresa, no montante de pouco mais de R$ 19 milhões em caráter liminar.

Ministério da Saúde

Em nota, o Ministério da Saúde informou que inscreveu na Dívida Ativa da União o repasse de R$ 20 milhões feito à empresa Global pelo não atendimento do contrato de entrega dos medicamentos Myozyme, Fabrazyme e Aldurazyme, como o não cumprimento de prazo em relação à quantidade estabelecida.

No tocante à ação, o ministério respondeu que “realizou todos esforços, incluindo uma compra emergencial, para garantir a assistência aos pacientes que utilizam os medicamentos Aldurazyme, Fabrazyme, Elaprase, Myozyme e Soliris mesmo com as ocorrências conhecidas”. O órgão acrescentou que os processos de aquisição respeitaram a legislação.

Defesa

Por meio de nota, Ricardo Barros afirmou que o Ministério Público Federal escolheu “o lado errado da luta no Sistema Único de Saúde (SUS). Deveria acusar as empresas que mantém monopólio de representantes para explorar o erário público”.

“A Justiça deu a autorização para a Global importar o medicamento. O laboratório fabricante, no entanto, recusou a vender o produto para a Global, mantendo um injusto e maior preço para o Brasil, praticado por seu representante comercial”, argumentou.

Segundo o parlamentar, a legislação foi cumprida rigorosamente para aquisições por judicialização da Saúde. “Os R$ 5 bilhões economizados em 22 meses à frente do Ministério contrariaram muitos interesses. Agimos sempre dentro da lei, e nesses casos com decisões judiciais favoráveis ao Ministério da Saúde”.

Global

Procurada, a Global ainda não se pronunciou.

Fonte: agenciabrasil

Mais de 1,4 mil vagas do Mais Médicos ainda não foram preenchidas

Número representa 17,2% dos 8.517 postos de trabalho abertos desde que os profissionais cubanos deixaram o país

O programa Mais Médicos continua com 1.462 vagas abertas segundo o levantamento do Ministério da Saúde feito nesta sexta-feira (11). O número representa 17,2% dos 8.517 postos de trabalho abertos desde que os profissionais cubanos deixaram o país, no dia 14 de novembro.

O prazo para que médicos brasileiros com registro profissional no país se apresentassem nos endereços onde escolheram trabalhar foi encerrado nesta quinta-feira (10). De acordo com o G1, dos 1.707 profissionais que foram selecionados, 1.087 compareceram aos municípios escolhidos. Outras 842 já não haviam sido ocupadas nesta primeira fase de seleção do programa.

Fonte: noticiasaominuto

Casos de sarampo passam de 10 mil no Brasil, diz Ministério da Saúde

O número de novos casos está caindo

Mais de 10 mil casos de sarampo foram confirmados no Brasil segundo o novo balanço divulgado nesta quarta-feira, 9, pelo Ministério da Saúde. De acordo com o levantamento, que compreende o período entre o início de 2018 e 8 de janeiro de 2019, foram 10.274 registros confirmados e dois Estados estão com surtos da doença: Amazonas (9.778 casos confirmados) e Roraima (355). Mas, de acordo com a pasta, o número de novos casos está caindo.

O ministério informou que uma força-tarefa foi realizada no final do ano passado para concluir casos que estavam em investigação em Manaus, que tinha mais de 7 mil casos nessa situação. “Nas últimas semanas, houve diminuição na notificação de casos novos em Amazonas e em Roraima”, diz a pasta.

Ainda de acordo com o balanço, 12 pessoas morreram por causa da doença em três Estados: seis no Amazonas, quatro em Roraima e duas no Pará.

O surto ocorreu no Brasil no ano passado e o vírus foi importado da Venezuela, onde a doença circula desde 2017. Casos isolados também foram registrados em outras partes do País, como Pará (61), Rio Grande do Sul (45), Rio de Janeiro (19), Pernambuco (4), Sergipe (4), São Paulo (3), Rondônia (2), Bahia (2) e Distrito Federal (1).

Vacinação

Os locais que registraram casos de sarampo receberam, segundo o ministério, 15,5 milhões de doses da vacina tríplice viral (contra sarampo, caxumba e rubéola) entre janeiro do ano passado e janeiro deste ano para intensificar campanhas, realizar vacinação de rotina e para ações de bloqueio. Com informações do Estadão Conteúdo.

Fonte: noticiasaominuto

Inscritos no Mais Médicos devem se apresentar até hoje aos municípios

Ao todo, 1.707 profissionais com registro brasileiro escolheram localidades

Profissionais com registro no Brasil inscritos na segunda chamada do programa Mais Médicos têm até hoje (10) para se apresentar aos municípios.

Médicos que decidirem não comparecer mais às atividades devem informar ao município onde trabalhariam. A cidade fica encarregada de comunicar a desistência ao governo federal.

A etapa contou com 2.549 vagas em 1.197 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Ao todo, 1.707 profissionais com registro brasileiro escolheram localidades.

Segundo o Ministério da Saúde, candidatos que desistirem dos postos terão as vagas colocadas de volta ao edital do Mais Médicos. O sistema será atualizado com as vagas disponíveis para os profissionais formados no exterior.

A previsão é que a lista de médicos brasileiros homologados que deram início às atividades seja publicada no próximo dia 14.

O ministério lançou, desde novembro, editais para a substituição de 8.517 cubanos que atuavam em 2.824 municípios e 34 distritos sanitários especiais indígenas (DSEI).

Inicialmente, concorreram apenas médicos brasileiros com registro no país. Um novo edital, em andamento, seleciona também profissionais formados no exterior.

O ministro da Saúde, o médico Luiz Henrique Mandetta, disse que pretende revisar o Mais Médicos e rebateu a afirmação de que faltam profissionais no Brasil.

Segundo ele, o país conta com aproximadamente 320 faculdades de medicina e 26 mil médicos graduados em 2018, com previsão de aumento desse contingente em 10% ao ano até chegar a 35 mil profissionais formados.

“Quem forma essa quantidade toda de profissionais? Muitos deles endividados pelo Fies [Fundo de Financiamento Estudantil] e muitos formados em escola pública. Não temos uma proposta ou política de indução para que eles venham para o sistema público de saúde” disse.

Fonte: noticiasaominuto

Ministério da Saúde atrasa pagamento a profissionais do Mais Médicos

O atraso no recebimento preocupa profissionais

Médicos que passaram a fazer parte do Mais Médicos em dezembro, após a saída dos cubanos, estão sofrendo atrasos no pagamento da bolsa no programa.

A previsão era que o pagamento ocorresse ainda na primeira semana de janeiro de forma proporcional aos dias trabalhados -isso porque alguns iniciaram o serviço na primeira semana de dezembro, enquanto outros se apresentaram na semana seguinte.

Até agora, porém, o valor ainda não foi repassado. Pelas regras do Mais Médicos, cada profissional deve receber uma bolsa no valor de R$ 11.800, além de auxílio-moradia.

O problema atinge cerca de 5.036 médicos que entraram no programa após a saída dos médicos cubanos, de acordo com o Ministério da Saúde. A pasta diz que os pagamentos devem ser regularizados até o fim deste mês.

O atraso no recebimento, porém, preocupa profissionais ouvidos pela reportagem. “Abri mão do meu auxílio-trabalho e do aviso prévio para começar o mais rápido possível. Tivemos que assumir com muita rapidez para que os postos não ficassem sem médicos, mas não recebemos”, afirmou uma médica que iniciou o trabalho em 4 de dezembro no interior de São Paulo, e que pede para não ser identificada.

De acordo com os profissionais, além do atraso no pagamento da bolsa, ainda não houve reembolso no valor de passagens aéreas e em outros gastos de mudança -o edital prevê auxílio equivalente a até três vezes o valor da bolsa nestes casos.

Questionada, a nova secretária de gestão do trabalho e educação na saúde, Mayra Pinheiro, afirma que o problema ocorreu devido a dificuldades técnicas no cadastro dos profissionais.

“Estamos contornando o problema. Sempre que termina um edital, temos um problema de cadastro de informações, e também mudamos o sistema de pagamento. Antes eram feitos pelo sistema de cooperação com a Opas. Como houve rompimento do contrato [com Cuba], tivemos que mudar a fórmula. Imagina o que é inserir cerca de 8.000 pessoas de novo no sistema bancário”, afirma.

Segundo o ministério, médicos que estavam cadastrados no sistema até o dia 7 de dezembro receberam os valores da bolsa normalmente. O problema, assim, abrange médicos cadastrados após essa data -segundo técnicos da pasta, número corresponde a 86% do total de 5.846 médicos inscritos no edital emergencial aberto em novembro e que se apresentaram para trabalhar do início de dezembro até 14 do mesmo mês.

Vagas ainda abertas

O fim da participação de Cuba no Mais Médicos ocorreu em 14 de novembro. A decisão foi atribuída a críticas do então presidente eleito, Jair Bolsonaro, sobre a qualidade de formação dos médicos estrangeiros e a ausência da exigência de revalidação do diploma para atuarem no Brasil.

Desde então, o governo tem enfrentado dificuldades para preencher as vagas abertas com a saída dos profissionais. Inicialmente, o edital aberto após a saída de Cuba tinha 8.517 vagas ofertadas -cerca de 70% dessas vagas, no entanto, foram preenchidas. As demais foram alvo de desistências ou não tiveram médicos selecionados.

Com a ausência, a pasta acabou por lançar um novo edital para médicos brasileiros com 2.549 vagas -destas, 1.707 tiveram médicos inscritos. O prazo final para apresentação destes médicos aos municípios vai até esta quinta-feira (10).Segundo o ministério, médicos que decidirem por não trabalhar no programa devem informar a gestão municipal, que comunicará a desistência ao ministério.

Após esse prazo, a pasta fará novo balanço das vagas que devem ser ofertadas para médicos brasileiros e estrangeiros formados no exterior. Inicialmente, já há confirmação de que 842 vagas estarão disponíveis.

Pinheiro diz que a previsão é que todas as vagas sejam preenchidas ainda neste mês. “Acredito que vamos preencher todas com brasileiros e aqueles formados no exterior”, diz.

O programa, porém, deve passar por mudanças na nova gestão. “O Mais Médicos vai ser uma preocupação só para essa seleção. Estamos na elaboração de um programa maior, que é o Mais Saúde. Não queremos mais utilizar esse programa que trouxe tantos problemas. Precisamos de soluções definitivas”, diz Pinheiro.

Em entrevista à Folha, o novo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, já havia afirmado que o Mais Médicos deve ser transformado, com estímulo à carreira de estado para médicos e outros profissionais.

“Hoje o programa está conceitualmente errado, mal executado, mal fiscalizado. Eu não diria que o programa vai acabar, mas vai se transformar. Estamos com uma geração enorme de médicos recém-formados endividados. Se vamos gastar dinheiro para formar médicos, trazer médicos de fora é assinar um atestado de incompetência”, disse. Com informações da Folhapress.

Fonte: noticiasaominuto

SUS vai oferecer remédio para tratar doença rara

O remédio será utilizado no tratamento da fenilcetonúria

O Ministério da Saúde anunciou hoje (3) a incorporação do medicamento dicloridato de sapropterina, utilizado no tratamento da fenilcetonúria, ao Sistema Único de Saúde (SUS). O remédio deve estar disponível na rede pública em até 180 dias e será ofertado a mulheres que estejam em período pré-concepcional ou em período gestacional e que tenham feito teste de responsividade positivo ao medicamento.

De acordo com a pasta, o uso do dicloridato de sapropterina para o tratamento da fenilcetonúria é feito de forma complementar à realização de dieta, com restrição de alimentos como carne, ovo, trigo e feijão, além do uso de fórmula metabólica rica em aminoácidos, vitaminas e minerais.

“Para incorporar o medicamento ao SUS, foram realizadas discussões com profissionais da saúde e especialistas que compõem a Comissão Nacional de Incorporação de Novas Tecnologias ao SUS (Conitec)”, informou o ministério, por meio de nota. “Além disso, também foi levado em conta as observações e sugestões da população, sendo a maioria de pacientes e familiares dos portadores da doença.”

A fenilcetonúria tem herança genética e faz com que o indivíduo nasça sem uma importante enzima (fenilalanina-hidroxilase), dificultando o trabalho do organismo na quebra adequada de moléculas de aminoácido presente em proteínas animais e vegetais (fenilalanina-FAL). Os altos níveis desse aminoácido e de substâncias associadas a ele, no corpo, exercem ação tóxica em vários órgãos, especialmente no cérebro.

Números

Dados da Sociedade Brasileira de Pediatria revelam que um em cada 12 mil nascidos vivos é diagnosticado com fenilcetonúria. A doença é identificada logo que a criança nasce, por meio do teste do pezinho. O exame identifica outras cinco doenças: hipotireoidismo congênito, doença falciforme e outras hemoglobinopatias, fibrose cística, hiperplasia adrenal congênita e deficiência de biotinidase.

Fonte: agenciabrasil

Formados no exterior têm novo prazo para escolher vaga no Mais Médicos

O Ministério da Saúde prorrogou o prazo para escolha de vagas por médicos formados fora do país e que já enviaram documentação para participar do Programa Mais Médicos. Brasileiros graduados no exterior têm até os dias 23 e 24 de janeiro para selecionarem os municípios de alocação. Já nos dias 30 e 31 de janeiro, médicos estrangeiros terão acesso ao sistema para optarem pelas localidades em aberto.

De acordo com a pasta, 10.205 profissionais brasileiros e estrangeiros com habilitação para exercício da medicina no exterior (sem registro no Brasil) completaram a inscrição no programa. As documentações ainda estão em análise. A publicação da validação dos médicos brasileiros aptos à escolha de municípios está prevista para 22 de janeiro e a dos estrangeiros, para 29 de janeiro, conforme o novo cronograma.

Inicialmente, foram disponibilizadas 842 vagas em 287 municípios e 26 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Os postos abertos são referentes às localidades não ocupadas na segunda seleção aberta para médicos que possuem registro no Brasil. Dados do ministério apontam que 1.707 profissionais escolheram localidades. Eles devem se apresentar entre os dias 7 e 10 de janeiro.

“Os profissionais que decidirem não comparecer mais às atividades devem informar ao município alocado, que comunicará a desistência ao Ministério da Saúde. Os candidatos que desistirem dos postos terão as vagas colocadas de volta ao edital do Mais Médicos e o sistema será atualizado com as vagas disponíveis para os profissionais formados no exterior”, informou a pasta.

Confira o cronograma das próximas etapas:

De 07/01 a 10/01 – apresentação nos municípios dos médicos com registro no Brasil.

De 23/01 a 24/01 – médicos brasileiros formados no exterior escolhem vagas disponíveis.

De 30/01 a 31/01 – médicos estrangeiros formados no exterior escolhem vagas disponíveis.

Fonte: agenciabrasil

Programa Mais Médicos prorroga inscrições para formados no exterior

O Ministério da Saúde prorrogou as inscrições de brasileiros e estrangeiros formados no exterior (sem registro no Brasil) para participação no Programa Mais Médicos. Os candidatos têm até o próximo domingo (16) para enviar documentação à pasta. Segundo o ministério, a medida foi tomada após picos de instabilidade do site do programa.

Até ontem (13), 6.634 profissionais brasileiros ou estrangeiros formados no exterior completaram a inscrição no Mais Médicos. O médico que iniciar o processo tem até 24 horas para finalizar o envio da documentação para validação da inscrição. Ao todo, são 17 documentos, entre eles, o de reconhecimento da instituição de ensino pela representação do país onde os profissionais obtiveram a formação.

Com o novo cronograma, os profissionais com registro (CRM) no Brasil também terão até 18 de dezembro para apresentação nas cidades selecionadas. O começo da atuação deve ser estabelecido junto ao gestor local. O último balanço do ministério aponta que 5.352 médicos compareceram nas localidades ou já iniciaram as atividades.

As próximas etapas do programa seguirão um novo cronograma:

Até 16/12 – Inscrição dos médicos brasileiros e estrangeiros formados no exterior

Até 18/12 – Apresentação dos médicos com CRM Brasil nos municípios

De 20/12 a 21/12 – Médicos com CRM Brasil escolhem municípios com vagas disponíveis

De 27/12 a 28/12 – Médicos brasileiros formados no exterior escolhem municípios com vagas disponíveis

De 3/1 a 4/1/2019 – Médicos estrangeiros formados no exterior escolhem municípios com vagas disponíveis

Fonte: agenciabrasil

Médicos têm até hoje para se apresentar aos municípios

Profissionais com registro no país que se inscreveram no Programa Mais Médicos têm até hoje (14) para se apresentar nos municípios escolhidos. O começo da atuação, de acordo com o Ministério da Saúde, deve ser estabelecido junto ao gestor local. Dados da pasta mostram que, até as 11h da última segunda-feira (10), 53% dos profissionais haviam comparecido ou iniciado as atividades nas localidades.

O programa recebeu 36.490 inscrições, preenchendo 98,7% (8.411 profissionais alocados) das 8.517 vagas disponibilizadas no edital. Até o momento, estão abertas para as próximas etapas 106 vagas em 29 localidades. Na próxima segunda-feira (17), o ministério fará um balanço das vagas disponíveis, somando as desistências e as que não tiveram procura. Profissionais com registro no país terão nova chance para se inscrever e escolher os municípios disponíveis nos dias 18 e 19 de dezembro.

Formados no exterior

O prazo para que candidatos ao Mais Médicos formados no exterior (sem registro no Brasil) apresentem a documentação também vence hoje. O ministério exige, ao todo, 17 documentos – entre eles, o reconhecimento da instituição de ensino pela representação do país onde os profissionais obtiveram a formação.

A partir do próximo dia 20, brasileiros sem registro no país também poderão escolher vagas disponíveis no programa.

Próximas etapas

Dias 11 a 14 – Profissionais formados no exterior enviam documentação para validação da inscrição.

Dia 14 – Último dia para os profissionais com registro no país inscritos no primeiro edital se apresentarem nos municípios.

Dia 17– Balanço das vagas disponíveis (soma desistências e não selecionadas).

Dia 18 e 19 – Os profissionais com registro no país escolhem os municípios disponíveis.

Dias 20 a 22 – Os médicos brasileiros formados no exterior e sem registro no país que tenham a inscrição previamente validada poderão escolher os municípios remanescentes.

Dias 26 a 28 – Os estrangeiros formados no exterior e sem registro no país poderão escolher as vagas remanescentes.

Fonte: agenciabrasil