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LULA

MBL convoca ato contra soltura de Lula em frente ao STF

Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello determinar que presos em segunda instância podem ser soltos,

  • Brasil
  • 19 de dezembro de 2018
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Ricardo Lewandowski

Lewandowski suspende MP que adia reajuste de servidores federais

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu hoje (19) uma liminar (decisão provisória) e suspendeu a medida

  • Brasil
  • 19 de dezembro de 2018
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stf

STF adia decisão sobre necessidade de aviso prévio para manifestações

O julgamento foi retomado nesta quarta-feira (19) com o voto-vista do ministro Alexandre de Moraes, que votou pela necessidade de

  • Brasil
  • 19 de dezembro de 2018
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zika

STF marca julgamento sobre aborto em grávidas com zika

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para 22 de maio de 2019 a retomada de

  • Brasil
  • 19 de dezembro de 2018
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stf

CNJ analisa regras para auxílio-moradia, como comprovante de despesa

A proposta de regulamentação do pagamento do auxílio-moradia para magistrados deve prever regras similares às do Estatuto dos Servidores Públicos,

  • Brasil
  • 17 de dezembro de 2018
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Cesare Battisti

PF diz que Cesare Battisti está em ‘local incerto e não sabido’

A Polícia Federal realiza buscas em São Paulo nesta sexta-feira (14) para cumprir a ordem de prisão de Cesare Battisti

  • Brasil
  • 14 de dezembro de 2018
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Edson Fachin

Fachin bloqueia R$ 29 mi de 19 alvos da Operação Registro Espúrio

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu representação da Procuradoria-Geral da República e ordenou o bloqueio de

  • Brasil
  • 13 de dezembro de 2018
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stf

STF decide que Ministério Público pode cobrar multas de ações penais

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13) que o Ministério Público tem competência para ajuizar ações de cobrança de

  • Brasil
  • 13 de dezembro de 2018
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Dias Toffoli

Juiz não deve expressar opinião pessoal em redes sociais, diz Toffoli

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (12) que, em sua avaliação, os magistrados brasileiros

  • Brasil
  • 12 de dezembro de 2018
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Jean Wyllys

Bolsonaro pede para STF desarquivar processo contra Jean Wyllys

A defesa do presidente eleito, Jair Bolsonaro, pediu que o ministro Celso de Mello , do Supremo Tribunal Federal (STF

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  • 11 de dezembro de 2018
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