Revolução Verde nas cidades: nova lei Pode transformar a cara dos prédios no Brasil
Senado avança com projeto que obriga municípios a incluírem tecnologias sustentáveis em construções; telhados verdes e reaproveitamento de água da chuva estão entre as inovações
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (8), o PL 6.046/2019, que promete revolucionar a forma como as cidades brasileiras lidam com o desenvolvimento urbano. O projeto, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), estabelece a obrigatoriedade de incluir normas ambientais nos planos diretores municipais, com foco especial em tecnologias verdes.
Mudança significativa no Estatuto das Cidades
O texto aprovado, que altera o Estatuto das Cidades (Lei 10.257/2001), foi relatado pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), que adotou o substitutivo elaborado na Comissão de Desenvolvimento Regional pelo senador Fernando Farias (MDB-AL). A proposta traz importantes inovações para o planejamento urbano:
Inclusão obrigatória de normas para redução de impactos ambientais
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