Senado mantém Renan na presidência da Casa

A Mesa Diretora do Senado decidiu nesta terça (6) desafiar a determinação do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, e recusou-se a  afastar da presidência da Casa o senador Renan Calheiros (PMDB­AL), conforme decidido em caráter liminar.

O Senado encaminhou ao STF uma decisão da Mesa em que informa que aguardará a decisão do plenário do tribunal para então aceitar o afastamento de Renan.

O afastamento foi decidido monocraticamente por Marco Aurélio. Os demais ministros só vão apreciar o caso nesta quarta­feira (7).

A Mesa decidiu ainda conceder prazo regimental para que Renan apresente sua defesa.

O oficial de Justiça deixou a presidência do Senado às 15h06 afirmando que Renan não assinou a notificação.

Em tese, o ministro Marco Aurélio pode mandar prender Renan com base no artigo 330 do Código Penal por desobediência a ordem judicial. A pena é de 15
dias a seis meses, além de multa.

O vice­presidente do Senado, Jorge Viana (PT­AC), disse à Folha que não será convocada sessão extraordinária na Casa para discutir a situação de
Renan.

“Vamos aguardar o STF”, afirmou.

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