Senado vota projetos para incentivo a exportação por microempresas, educação e combate ao trabalho forçado
Propostas em pauta nesta terça-feira (1º) abordam temas cruciais para o desenvolvimento econômico e social do Brasil, com destaque para incentivos às microempresas e políticas para jovens no campo
O Plenário do Senado Federal reúne-se nesta terça-feira (1º), às 14h, para deliberar sobre quatro projetos de grande relevância para o país, abrangendo desde incentivos às exportações de micro e pequenas empresas até o fortalecimento da educação como pilar do desenvolvimento.
As propostas também incluem políticas para a juventude rural e a ratificação de um protocolo internacional contra o trabalho forçado. Com exceção da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre educação, que está em sua segunda sessão de discussão em primeiro turno, as demais matérias estão prontas para votação em turno único. A sessão promete atrair a atenção de diversos setores da sociedade, com impactos diretos na economia, no campo e na proteção de direitos fundamentais.
Programa Acredita Exportação: impulso às micro e pequenas empresas
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 167/2024, de autoria da Presidência da República, institui o Programa Acredita Exportação, uma iniciativa voltada para ampliar a competitividade de micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional no mercado internacional.
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