Artigos jurídicos

Artigo 2

Não é juridicamente possível revogar demarcações de terras indígenas – Por André Augusto Salvador Bezerra

A Presidência da República recentemente empossada tem divulgado, pela imprensa, a notícia de que pretende revogar algumas das demarcações de

artigo

O entendimento do Supremo sobre a liberdade de reunião e manifestação – Por Ingo Wolfgang Sarlet

Dentre as liberdades fundamentais reconhecidas já nas primeiras declarações de direitos e depois incorporadas aos catálogos de direitos de todas

Artigo 1

Compreensão do ônus da prova no processo do trabalho e o vínculo de emprego – Por Pedro Paulo Teixeira Manus

Dentre as várias questões controvertidas no âmbito do processo do trabalho, uma delas diz respeito ao ônus da prova quando

Artigo 2

Em 2018, Direito de Família teve mais atenção do Judiciário que do Legislativo – Por Hannetie Sato

Há 30 anos o Congresso Nacional aprovava a Constituição cidadã, que tem como fundamento basilar a dignidade da pessoa humana,

filma6

É permitido filmar uma ação policial?

As mudanças que a tecnologia acarreta continuamente na sociedade são tão abruptas que, em alguns casos, geram conflitos e dúvidas

Lenio Luiz Streck

Barganha penal que ameaça garantias é fast food processual! – Por Lenio Luiz Streck

No ano passado, no XIII Simpósio de Direito Constitucional da ABDConst, intitulei minha fala com a seguinte pergunta: por que

Breno de Paula

Defasagem de 95,4% na tabela do IR agride Estado Democrático de Direito – Por Breno de Paula

A defasagem na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) acumula 95,4% desde 1996, segundo o Sindifisco Nacional

Artigos

Esquartejamento do Ministério do Trabalho afetará gravemente as estruturas regionais – Por Antônio Augusto de Queiroz

O Ministério do Trabalho foi extinto e suas competências e atribuições foram distribuídas em quatro outros ministérios (Economia, Justiça e

Marcos Costa

“Por falta de autocrítica, juízes e promotores culpam direito de defesa”

Quando o Estado decide restringir um direito em nome de uma suposta celeridade do Judiciário, joga sobre o cidadão a

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A hipotética exclusividade da Justiça Especializada do Trabalho

Reduzir direitos trabalhistas significa prejudicar não só o empregado, mas também o empregador O Brasil tem sido alçado ao patamar