Brasília

Flavio Bolsonaro

Marco Aurélio arquiva pedido de Flávio Bolsonaro e mantém investigações no Rio

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para que as

AGU

AGU ajuíza 395 ações regressivas para recuperar R$ 173 milhões para o INSS

A Advocacia-Geral da União ajuizou 395 ações regressivas acidentárias em 2018. A expectativa é que sejam recuperados R$ 173 milhões

Rodrigo Maia e Eunicio Oliveira

Câmara e Senado vão unificar numeração de projetos de lei

A Câmara dos Deputados e o Senado vão unificar a numeração de projetos de lei, propostas de emenda à Constituição

ESTATUA DA JUSTIÇA/CADERNO ESPECIAL

Lei reduz percentual necessário de faltas escolares para notificação ao conselho tutelar

Foi publicada no DOU desta sexta-feira, 11, a lei 13.803/19. A norma altera a Lei de Diretrizes e Bases da

FGTS

Nova lei proíbe bancos privados de darem crédito a empresas com débito de FGTS

A partir desta sexta-feira (11/1), todos os bancos do país estão proibidos de conceder financiamentos com recursos públicos a empresas

Ministério do Trabalho

PDT pede que Supremo suspenda MP que extingue Ministério do Trabalho

O PDT pediu que o Supremo Tribunal Federal suspenda a medida provisória que extinguiu o Ministério do Trabalho. Em ação

Congresso

Proposta altera prazos em processos sobre crimes ambientais

PL 10.458/18 estabelece novos marcos temporais para contagem de prazos e recursos. Tramita na Câmara dos Deputados o PL 10.458/18,

Dias Toffoli em palestra

Presidente do Supremo afirma que Estado brasileiro joga todo mundo para a marginalidade

O Estado brasileiro se tornou tão autorreferente e tão burocrático que hoje “joga todo mundo para a marginalidade”. Para reverter

cohen e trump

Procuradores conectam Trump a crime eleitoral em denúncia contra ex-advogado

Na sexta-feira à noite (7/12), procuradores do Departamento de Justiça dos Estados Unidos apresentaram denúncia contra o ex-advogado do presidente

ESTATUA DA JUSTIÇA/CADERNO ESPECIAL

Delegados federais e civis pedem para fiscalizar legalidade de atividade da PM

Delegados das polícias Federal e Civil pedem poderes para fiscalizar os atos da Polícia Militar – função que cabe ao