Brasília

ESTATUA DA JUSTIÇA/CADERNO ESPECIAL

Lei reduz percentual necessário de faltas escolares para notificação ao conselho tutelar

Foi publicada no DOU desta sexta-feira, 11, a lei 13.803/19. A norma altera a Lei de Diretrizes e Bases da

FGTS

Nova lei proíbe bancos privados de darem crédito a empresas com débito de FGTS

A partir desta sexta-feira (11/1), todos os bancos do país estão proibidos de conceder financiamentos com recursos públicos a empresas

Ministério do Trabalho

PDT pede que Supremo suspenda MP que extingue Ministério do Trabalho

O PDT pediu que o Supremo Tribunal Federal suspenda a medida provisória que extinguiu o Ministério do Trabalho. Em ação

Congresso

Proposta altera prazos em processos sobre crimes ambientais

PL 10.458/18 estabelece novos marcos temporais para contagem de prazos e recursos. Tramita na Câmara dos Deputados o PL 10.458/18,

Dias Toffoli em palestra

Presidente do Supremo afirma que Estado brasileiro joga todo mundo para a marginalidade

O Estado brasileiro se tornou tão autorreferente e tão burocrático que hoje “joga todo mundo para a marginalidade”. Para reverter

cohen e trump

Procuradores conectam Trump a crime eleitoral em denúncia contra ex-advogado

Na sexta-feira à noite (7/12), procuradores do Departamento de Justiça dos Estados Unidos apresentaram denúncia contra o ex-advogado do presidente

ESTATUA DA JUSTIÇA/CADERNO ESPECIAL

Delegados federais e civis pedem para fiscalizar legalidade de atividade da PM

Delegados das polícias Federal e Civil pedem poderes para fiscalizar os atos da Polícia Militar – função que cabe ao

cheque

Comissão do Senado aprova novas regras para pagamento com cheque

Intenção da proposta é impedir que o consumidor seja discriminado ao fazer suas compras. A Comissão de Assuntos Econômicos do

pleno-stf

Deputados federais ligados a Jair Bolsonaro querem revogar PEC da Bengala

Os deputados do PSL, legenda do presidente eleito Jair Bolsonaro, pretendem revogar a Proposta de Emenda à Constituição da Bengala,

general mourao e villas boas

General Villas Bôas diz que calculou “intervir” caso STF desse HC a Lula

O comandante das Forças Armadas, general Eduardo Villas Bôas, deu a entender, em entrevista à Folha de S.Paulo, que pretendia