STF

Dias Toffoli em palestra

Sem justiça e Poder Judiciário, não há paz social possível, afirma Toffoli

“Sem justiça e Poder Judiciário, não há paz social possível. Somos os defensores das garantias fundamentais, das liberdades, dos direitos

  • STF
  • 1 de fevereiro de 2019
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fux

Fux mantém reportagens sobre senador em TV

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu liminarmente uma decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas que obrigou

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  • 29 de janeiro de 2019
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STF reunido

Dias Toffoli apresenta balanço do ano judiciário em 2018

Presidente do STF encerrou o ano judiciário nesta quarta-feira, 19. Na última sessão do ano do plenário do STF, o

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  • 19 de dezembro de 2018
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Foto: Nelson Jr./ASICS/TSE (17/12/2013)

Marco Aurélio manda soltar quem estiver preso em execução antecipada da pena

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a execução antecipada da pena de prisão e mandou soltar todos

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  • 19 de dezembro de 2018
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celso

Luta pelos direitos humanos é compromisso irrenunciável, diz Celso de Mello

A luta pelos direitos humanos deve refletir um compromisso ético e político irrenunciável com a edificação de uma sociedade aberta

  • STF
  • 11 de dezembro de 2018
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marco

Marco Aurélio concede liberdade a homem preso preventivamente há 6 anos

Por considerar que houve excesso de prazo, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar em Habeas Corpus

  • STF
  • 7 de dezembro de 2018
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Adelio Bispo

Gilmar mantém Veja proibida de entrevistar autor de facada em Bolsonaro

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, manteve, nesta segunda-feira (3/12), decisão que proibiu a realização de entrevista, pela

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  • 4 de dezembro de 2018
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fachin

STF cassa decisão do TCU sobre suspensão das aposentadorias de servidores transpostos

Decisão do ministro Fachin suspende, em relação aos autores de mandado de segurança, os efeitos de acórdão do TCU que

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  • 26 de novembro de 2018
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ESTATUA DA JUSTIÇA/CADERNO ESPECIAL

STF suspende bloqueio para pagamento de precatórios em Minas

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, deferiu medida liminar para suspender ato do Tribunal de Justiça de

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  • 19 de novembro de 2018
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fachin

Fachin determina que mãe de Geddel seja julgada pela primeira instância

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta terça-feira (13/11), que Marluce Vieira Lima, mãe do ex-ministro

  • STF
  • 16 de novembro de 2018
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