STJ

STJ

STJ mantém processo de venda de 90% de subsidiária da Petrobras

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, suspendeu, nesta quarta-feira (16), decisão do Tribunal Regional

  • STJ
  • 17 de janeiro de 2019
  • 0
Porto Seguro

Seguradora não pode recusar contratação à vista só porque cliente tem nome sujo

As seguradoras não podem se recusar a contratar ou renovar seguro de quem paga à vista, mesmo que a pessoa

  • STJ
  • 10 de janeiro de 2019
  • 0
Construction specialist using a tablet computer

Caixa pode cobrar taxa de administração e de risco de crédito, afirma STJ

A cobrança da taxa de administração e da taxa de risco de crédito nos contratos celebrados pela Caixa Econômica Federal

  • STJ
  • 9 de janeiro de 2019
  • 0

Auxílio-moradia a magistrados no STJ é regulamentado

Foi publicada no DJe desta segunda-feira, 7, a resolução nº 1 do STJ, que regulamenta o pagamento de auxílio-moradia a

  • STJ
  • 8 de janeiro de 2019
  • 0

Mantida prisão de empresário acusado de fraudar licitações para transporte escolar no Piauí e Maranhão

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu o pedido de liminar em habeas

  • STJ
  • 3 de janeiro de 2019
  • 0
STJ

STJ autoriza Grupo Oi a retomar atividades e participar de licitações

O Superior Tribunal de Justiça autorizou o Grupo Oi, que está em processo de recuperação judicial, a retomar as atividades.

  • STJ
  • 3 de janeiro de 2019
  • 0
apartment building  liveing zone

Proprietário atual só responde por dívida condominial antiga se posterior ao registro do condomínio

O registro da convenção de condomínio é o momento no qual a obrigação pelas taxas condominiais passa a ter caráter propter

  • STJ
  • 2 de janeiro de 2019
  • 0
STJ

Embriaguez do condutor não afasta indenização de seguradora a terceiro

O seguro de responsabilidade civil não diz respeito apenas à obrigação de reembolso de indenizações do segurado, mas tem função

  • STJ
  • 26 de dezembro de 2018
  • 0
bate4

Embriaguez do condutor não afasta dever da seguradora de indenizar terceiro vítima de acidente

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da Tokio Marine Seguradora e manteve a indenização a

  • STJ
  • 24 de dezembro de 2018
  • 0
STJ

No STJ os prazos processuais, exceto de matéria penal, estão suspensos até fim de janeiro

Contagem dos prazos volta a fluir em 1º de fevereiro de 2019. A Diretoria-Geral do STJ publicou, no último dia

  • STJ
  • 21 de dezembro de 2018
  • 0