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Superior Tribunal de Justiça reajusta tabela de custas processuais em 3,7%

A partir desta sexta-feira (1º/2) entra em vigor a nova tabela de custas processuais do Superior Tribunal de Justiça, que

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  • 1 de fevereiro de 2019
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STJ substitui prisão de chefe de gabinete do ex-governador Beto Richa por medidas alternativas

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, substituiu a prisão preventiva de Deonilson Roldo,

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  • 30 de janeiro de 2019
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STJ discutirá se concessão de licença exime indenização por dano ambiental

O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador Nery da Costa Júnior, admitiu a subida de recurso do

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  • 29 de janeiro de 2019
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STJ divulga entendimentos sobre interceptação telefônica

O Superior Tribunal de Justiça divulgou a edição 117 do informativo Jurisprudência em Teses, com o tema Interceptação telefônica –

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  • 25 de janeiro de 2019
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STJ mantém processo de venda de 90% de subsidiária da Petrobras

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, suspendeu, nesta quarta-feira (16), decisão do Tribunal Regional

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  • 17 de janeiro de 2019
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Seguradora não pode recusar contratação à vista só porque cliente tem nome sujo

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Caixa pode cobrar taxa de administração e de risco de crédito, afirma STJ

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  • 9 de janeiro de 2019
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Auxílio-moradia a magistrados no STJ é regulamentado

Foi publicada no DJe desta segunda-feira, 7, a resolução nº 1 do STJ, que regulamenta o pagamento de auxílio-moradia a

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  • 8 de janeiro de 2019
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Mantida prisão de empresário acusado de fraudar licitações para transporte escolar no Piauí e Maranhão

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu o pedido de liminar em habeas

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  • 3 de janeiro de 2019
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STJ autoriza Grupo Oi a retomar atividades e participar de licitações

O Superior Tribunal de Justiça autorizou o Grupo Oi, que está em processo de recuperação judicial, a retomar as atividades.

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  • 3 de janeiro de 2019
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