Tribunais regionais

aposentado sem dinheiro

Juiz proíbe banco de descontar empréstimo consignado acima do previsto em lei

Com base em lei estadual, um juiz de Goiânia considerou abusivo o desconto de empréstimo consignado em folha de pagamento

TJRO

Justiça suspende greve de agentes penitenciários em Rondônia, “Estado não descumpriu o acordo, ainda”

O desembargador Roosevelt Queiroz Costa, do Tribunal de Justiça de Rondônia, atendeu pedido do Estado e suspendeu a greve de

DPVAT

Seguradora não pode recusar indenização do DPVAT por inadimplência, diz TJ-MT

O fato de o proprietário de veículo estar inadimplente com o seguro Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via

vania

Jovem que matou ex durante ato sexual se casa nessa quarta-feira

O noivo de Vânia, realiza trabalhos para diminuição de pena no Corpo de Bombeiros, e é considerado pelo comando como

cosmetico

Mary Kay é condenada por não informar riscos de alergia em produto

A empresa de cosméticos Mary Kay foi condenada a indenizar, por danos morais e materiais, uma cliente que teve reação

desmatadores

Desmatadores são condenados em R$ 12 milhões de indenização por danos ambientais

A 1ª Vara da Subseção Judiciária de Tucuruí (PA) condenou pai e filho considerados desmatadores a pagarem R$ 12 milhões

IPTU DF

Cobrança de IPTU é nula enquanto detentor não fruí do bem

A 8ª turma Cível do TJ/DF assentou que o detentor de eventuais direitos possessórios não pode ser compelido a pagar

Justica artigo

Empresa consegue liminar antecipando os efeitos da recuperação judicial

O risco à continuidade da operação de uma empresa fez com que o desembargador Grava Brazil, do Tribunal de Justiça

Daniel Neri

Ex-deputado envolvido na Operação Dominó, volta a receber pensão

Decisão liminar proferida pelo desembargador Roosevelt Queiroz Costa, do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO), passou por

Justica

Casa noturna é condenada por simular litígio com empregado haitiano

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a aplicação de uma multa de R$