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CSN pagará R$ 10 mil a empregada que teve plano de saúde cancelado após dispensa

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) a pagar indenização de R$ 10

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  • 30 de janeiro de 2019
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Reforma trabalhista no stf

Número de processos recebidos no TST aumenta 15% em 2018

Embora a reforma trabalhista tenha derrubado a demanda pela Justiça do Trabalho nas instâncias locais, o Tribunal Superior do Trabalho

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  • 28 de janeiro de 2019
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TST

Aposentadoria compulsória aos 75 anos é aplicável aos servidores celetistas

A regra da aposentadoria compulsória da Lei Complementar 152/2015, que estendeu a aposentadoria compulsória aos servidores públicos para 75 anos,

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  • 25 de janeiro de 2019
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TST

Presidente do TST regulamenta auxílio-moradia na Justiça do Trabalho

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, editou ato que regulamenta o pagamento de auxílio-moradia aos magistrados

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  • 22 de janeiro de 2019
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TST

Camareira de hotel receberá adicional por limpeza de banheiros

Limpar centenas de quartos de hotel todos os dias gera direito a receber adicional máximo por insalubridade. Este foi o

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  • 16 de janeiro de 2019
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TST aumenta indenização de empregado que teve câncer por causa do trabalho

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou para R$ 590 mil o valor da indenização por dano material

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  • 14 de janeiro de 2019
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Reforma trabalhista no stf

Falta de fiscalização enseja responsabilidade subsidiária do ente público por débitos trabalhistas

Universidade Federal responde subsidiariamente por débitos trabalhistas de terceirizada se não fiscalizou o cumprimento das obrigações pela companhia. Decisão é

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  • 14 de janeiro de 2019
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Afastada revelia de empresa que apresentou documentos fora do prazo

Não há nada na lei que diga que a não entrega de carta de preposição, dos documentos da empresa e

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  • 19 de novembro de 2018
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milton neves

TST nega pedido de indenização de Milton Neves por “geladeira” na Jovem Pan

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do apresentador Milton Neves contra

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  • 12 de novembro de 2018
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TST

Igreja deve pagar adicional de insalubridade a faxineira por limpeza de banheiros

Uma auxiliar de serviços gerais que trabalhou para a Mitra Arquidiocesana de Belo Horizonte deverá receber adicional de insalubridade em

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  • 7 de novembro de 2018
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