Gilmar Mendes, Toffoli, Lewandowski, Celso de Mello e Fachin vão julgar recurso de Lula

Pedido de liberdade do ex-presidente Lula (PT) será julgado pela Segunda Turma do STF; julgamento ainda não tem data definida

Edson Fachin , ministro do Supremo Tribunal Federal , enviou para a 2ª turma do tribunal um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que pede a liberdade do líder petista.

O ministro do Supremo decidiu também que os votos serão computados no plenário virtual da casa, ou seja, não haverá julgamento presencial. Contudo, a data para tanto ainda não foi definida.

No pedido de liberdade, os advogados do ex-presidente alegaram que a ordem de prisão foi ilegal, uma vez que o caso do petista ainda não havia sido encerrado junto ao Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4). Os últimos embargos a que tinha direito a defesa de Lula só foram julgados 11 dias após a prisão do líder petista.

Um pedido anterior já havia sido feito à Fachin. Ao negar o pedido, o ministro argumentou que no atual entendimento do STF, esse recurso não impede o decreto da ordem de prisão a partir do julgamento em segunda instância.

Visitas vetadas

A ex-presidente Dilma Rousseff  e uma comissão de deputados foi proibida de visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde o último dia 7 de abril na Superintendência da Polícia na capital paranaense.

Na decisão desta segunda-feira (23), a juíza Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, também negou os pedidos de visita a Lula feitos pelo pré-candidato à Presidência da República Ciro Gomes (PDT), pela presidente do PT , a senadora Gleisi Hoffmann (PR), pelo vereador de São Paulo Eduardo Suplicy (PT-SP), entre outros políticos e amigos do ex-presidente.

A juíza Carolina Moura Lebbos já havia negado antes visitas a  Lula  que tinham sido solicitadas pelo escritor argentino Adolfo Pérez Esquivel, vencedor do prêmio Nobel da Paz em 1980, e do teólogo Leonardo Boff.

Dilma criticou a decisão da juíza. A ex-presidente, que foi presa durante a ditadura militar no Brasil, lembrou que até mesmo nos anos de chumbo os presos tinha direito de receber amigos, familiares e advogados.

A Segunda Turma do STF é composta pelos ministros:

  • Ministro Edson Fachin- Presidente
  • Ministro Celso de Mello
  • Ministro Gilmar Mendes
  • Ministro Ricardo Lewandowski
  • Ministro Dias Toffoli

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.