Danos morais

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Mulher pagará dano moral a atual do ex por ofendê-la no Facebook

Valor da indenização foi fixado em R$ 3 mil A 6ª câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou uma mulher

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STJ define 130 salários mínimos como valor de danos morais para ofensas na internet

Entenda como funciona o método bifásico para fixação de indenizações por dano moral Depois de reconhecida a ocorrência do dano

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  • 22 de outubro de 2018
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Mãe de assaltante processa policial que usou cena de morte em campanha

Mulher pede indenização de R$ 477 mil por danos morais a deputada federal de SP eleita A cozinheira Regiane Neves

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Casal não consegue danos morais após problemas no check-in de aeroporto

“Os dissabores, desconfortos e frustrações de expectativa fazem parte da vida moderna, em sociedades cada vez mais complexas e multifacetadas”

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Emissora de TV pagará R$ 200 mil por dar a entender que réu era culpado

Reportagens que apontam o suspeito de um crime como culpado desrespeitam o direito de defesa e dão direito à indenização por

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