Prisão em segundo grau

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Toffoli pretende pautar julgamento da prisão após 2ª instância a partir de março

Toffoli já esboça as linhas do discurso que fará na posse. Quer sinalizar para a harmonia entre os poderes, a

  • STF
  • 3 de setembro de 2018
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cassio

Prisão após condenação em segunda instância está na pauta da CCJ

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve analisar nesta quarta-feira (11) o projeto de lei (PLS 147/2018), do

prisao

Relator do novo Código de Processo Penal quer regulamentar prisão após segunda instância

A pedido da Polícia Federal e do Ministério Público, deputado também colocou dispositivos sobre os grupos chamados de força-tarefa O

gilmar-mendes

‘Esse sujeito fala com Deus?’, diz Gilmar sobre Moro

Ministro do Supremo critica pesadamente decretos de prisão preventiva que se perpetuam na Operação Lava Jato O ministro Gilmar Mendes

  • STF
  • 12 de abril de 2018
  • 1
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Marco Aurélio suspende tramitação de ação sobre prisão em 2ª instância

Por trás da decisão, está o temor político do partido de que o resultado do julgamento possa favorecer o ex-presidente

  • STF
  • 11 de abril de 2018
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Artigos

Congresso Nacional não pode emendar a Constituição para admitir a prisão em segunda instância – Carlos Eduardo Rios do Amaral

Destarte, sem rodeios ou apelo a uma retórica cansativa, somente outra Constituição, através de outra Assembleia Nacional Constituinte, poderá alterar

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Marco Aurélio diz que cogita levar ao plenário decisão sobre liminar para impedir prisão após 2ª instância

Pedido para impedir prisão de condenados por TRFs foi apresentado nesta quinta por advogados. Ministro disse que pode levar caso

  • STF
  • 5 de abril de 2018
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AO VIVO: Assista o julgamento do habeas corpus de Lula no STF

Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira o julgamento iniciado no mês passado que decidirá se o ex-presidente Luiz Inácio

  • STF
  • 4 de abril de 2018
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Gilmar Mendes defende prioridade de julgamento sobre execução da pena em 2ª instância

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes defendeu hoje (19) que a análise da execução da pena depois da

  • STF
  • 19 de março de 2018
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pleno-stf

STF não julga execução da pena após a segunda instância em abril; ao menos não está na pauta

Além do pedido da defesa de Lula, estão pendentes de julgamento duas ações protocoladas pela OAB e pelo Partido Ecológico

  • STF
  • 11 de março de 2018
  • 0