STF deve julgar elegibilidade de Lula na próxima semana, diz jornal
STF 

De acordo com o jornal O Globo, relator deve liberar a ação nos próximos dias e presidente a colocará em pauta

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar, na próxima semana, o pedido de suspensão dos efeitos da condenação do ex-presidente Lula. Segundo informações do jornal O Globo, o processo deve ser liberado para julgamento pelo relator, ministro Edson Fachin, nos próximos dias. Em seguida, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, marcaria uma data para apreciação do processo.

Na ação, a defesa do petista pede que seja atribuído efeito suspensivo ao recurso de Lula contra a condenação em segunda instância. Em janeiro, o ex-presidente foi sentenciado a 12 anos e 1 mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá. Em abril, iniciou o cumprimento da pena.

Caso o pedido seja acatado e os efeitos da condenação sejam suspensos, o ex-presidente pode ser solto e se candidatar às eleições deste ano.

De acordo com O Globo, a intenção de Fachin e Cármen Lúcia é definir o imbróglio jurídico antes do prazo final para o registro de candidaturas, em 15 de agosto. Nesta quarta (1º/8), antes de sessão plenária no Supremo, o ministro defendeu a “celeridade” no julgamento da ação.

Fonte: metropoles

Anúncios
Painel Político, é um blog de notícias de Rondônia, com informações sobre política regional, nacional, economia, jurídico e variedades. Siga-nos nas redes sociais, visite-nos diariamente e fique sempre bem informado.

Participe do debate. Deixe seu comentário