STF e STJ tem requisitado emendas parlamentares para seus orçamentos

Decisões contra políticos ficam comprometidas e garantem a impunidade de corruptos

Porto Velho (da redação de Painel Político) – A revista Congresso em Foco trouxe em uma de suas edições, um curioso levantamento sobre as duas mais altas cortes do país, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ). São essas cortes as responsáveis pelos julgamentos de governadores, deputados e senadores, e algumas dessas ações mofam nas gavetas dos ministros durante décadas à fio. Alguns casos chegam a prescrever devido a essa demora.

De acordo com a publicação, o orçamento do STJ para 2015 está acima de um bilhão de reais para atender 33 ministros, 4.936 funcionários, sendo 1.817 comissionados. Mas, todo esse dinheiro não é suficiente e o STJ tem buscado mais recursos fora para cobrir seus gastos com saúde. Seu plano de saúde cobre aqueles funcionários e seus dependentes ou um universo de 11 mil pessoas. “O que é mais curioso é que, para alcançar a quantia para a saúde, o STJ, acreditem, tem recorrido a emendas parlamentares. ”

[su_frame align=”right”] [/su_frame]Nos últimos quatro anos, mostra a revista, o plano de saúde daquela casa recebeu R$ 303 milhões. Ou R$ 6.8 mil por ano para cada um dali, quase cinco vezes mais do que o R$ 1.5 mil para cada brasileiro anualmente.

Desde 2012, o STF e o Tribunal Superior do Trabalho, juntos, receberam R$ 138 milhões para seus planos de saúde. O do STJ sozinho é mais que o dobro.

Desde 2012 o STJ já conseguiu R$ 175 milhões de emendas. Figuras conhecidas e polêmicas conseguiram intermediar as últimas emendas, como Eunício de Oliveira, Antonio Valadares, Vital do Rego, Romero Jucá e Inácio Arruda.

É na CCJ que se analisa os pedidos de reforços orçamentários do Judiciário, Ministério Público e Ministério da Justiça.

Como os pedidos são muitos, a CCJ só pode atender anualmente oito sugestões.

No ano passado foram apresentados mais de 140 pedidos à CCJ, como combate a drogas, prevenção da violência e assistência jurídica gratuita ao cidadão.Ficaram na fila, mas o pedido para saúde do STJ ganha sempre um reforço desde 2012.

Essa situação tem causado desconforto em Brasília, porque muitos acreditam que o STJ solicitar emendas parlamentares não é uma boa coisa para a instituição e o seu trabalho jurídico.

Na reportagem de Congresso em Foco, um ministro do STJ fala que “ninguém chega àquela corte sem apadrinhamento político”, e isso é um indicativo do grau de comprometimento da Corte em relação a processos envolvendo políticos.

A matéria também mostra que o orçamento do Senado, R$ 3.28 bilhões, e da Câmara, R$ 4.18 bilhões, para 2015. Ou, juntos,R$  7.46 bilhões. É quase uma vez e meia o orçamento de Rondônia.

CLIQUE AQUI para acessar o Congresso em Foco

Anúncios
Alan Alex é jornalista, editor do site e da coluna Painel Político. Natural de Porto Velho foi criador e editor do site Portal364, trabalhou na redação dos jornais Diário da Amazônia, Folha de Rondônia, revista Painel Político, foi assessor de imprensa, é roteirista, editor de conteúdo e relações públicas. Também atuou como repórter de TV e rádio. É filiado à ABRAJI.

Participe do debate. Deixe seu comentário