Suprema Corte dos EUA adia decisão sobre demissão de Lisa Cook do Federal Reserve e mantém sua permanência no cargo
Embate inédito entre o Executivo e o banco central americano, o tribunal superior sinaliza equilíbrio entre poder presidencial e independência monetária – o que isso significa para a economia global
A Suprema Corte dos Estados Unidos anunciou nesta quarta-feira que analisará, em janeiro de 2026, os argumentos sobre a tentativa do presidente Donald Trump de destituir Lisa Cook, diretora do Federal Reserve (Fed), o banco central do país. Enquanto isso, Cook, a primeira mulher negra a ocupar o cargo de governadora do Fed, permanecerá em sua função. A decisão adia uma resolução imediata sobre o pedido emergencial do Departamento de Justiça para suspender uma ordem judicial inferior que bloqueou temporariamente a remoção, mantendo o status quo em meio a um debate histórico sobre a autonomia do Fed.
A controvérsia remonta a agosto, quando Trump, do Partido Republicano, anunciou a demissão de Cook, nomeada em 2022 pelo ex-presidente democrata Joe Biden. O presidente citou alegações de fraude hipotecária supostamente cometidas por Cook antes de sua entrada no Fed, relacionadas a imóveis na Geórgia e em Michigan. Cook, cujo mandato se estende até 2038, nega veementemente as acusações e processou a administração Trump, argumentando que elas não constituem “justa causa” conforme a Federal Reserve Act, lei de 1913 que protege diretores do banco central de interferências políticas. A norma permite remoções apenas por motivos relacionados ao desempenho no cargo, sem definir explicitamente o termo ou procedimentos – uma cláusula nunca testada em tribunais até agora.
Em 9 de setembro, a juíza distrital Jia Cobb, de Washington, concedeu uma liminar favorável a Cook, determinando que as alegações de Trump “provavelmente não eram motivos suficientes” para a destituição, violando tanto a Federal Reserve Act quanto os direitos de devido processo da Quinta Emenda da Constituição. Cobb enfatizou que as acusações precedem a confirmação de Cook pelo Senado em 2022 e não se relacionam à sua conduta como diretora. O Tribunal de Apelações para o Circuito do Distrito de Columbia, em decisão por 2 a 1 em 15 de setembro, negou o pedido do governo para suspender essa ordem, levando o caso à Suprema Corte.
Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
Por menos de um café por semana, leia sem limites.
