STF multa mais empresas de transporte por descumprir decisão judicial
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STF multa mais empresas de transporte por descumprir decisão judicial

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Ministro Alexandre de Moraes determinou aplicação de multa para companhias que obstruíram estradas durante greve dos caminhoneiros Mais nove empresas de transporte de carga serão multadas por descumprir decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que determinou desobstrução…

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Novo inquérito contra Geddel é redistribuído para Alexandre de Moraes

Novo inquérito contra Geddel é redistribuído para Alexandre de Moraes

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Depois de o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizar, em dezembro, novo inquérito para investigar o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), por crime de peculato, foi definido na terça-feira (2/1) que o relator do caso será o ministro Alexandre de Moraes. Também são investigados nesse inquérito o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB), o diretor legislativo da Câmara Afrísio Vieira Lima Filho, e a mãe deles, Marluce Vieira Lima.

Moraes vota para tirar de Moro investigações de Cunha e Geddel

Moraes vota para tirar de Moro investigações de Cunha e Geddel

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira, 19, para tirar do juiz federal Sérgio Moro as investigações contra o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), no âmbito do julgamento sobre a extensão da imunidade presidencial e o desmembramento das investigações do “quadrilhão do PMDB” da Câmara.

Liminar suspende exigência de curso superior para agente penitenciário no DF
STF 

Liminar suspende exigência de curso superior para agente penitenciário no DF

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O ministro Alexandre de Moraes, do STF, concedeu medida cautelar na ADIn 4.594 para suspender a eficácia de dispositivos da lei distrital 4.508/10 alterada pelo decreto 37.747/16 que instituiu a exigência de nível superior para ingresso no cargo de agente de atividades penitenciárias no DF. A norma estipulou o prazo de sete anos para que os atuais ocupantes do cargo se adequem ao novo requisito. Na decisão, a ser submetida a refendo do Plenário, o ministro destacou que a regra foi inserida por meio de emendas parlamentares que extrapolam o objeto original do projeto de lei apresentado pelo governador.

Moraes dá mais 30 dias para PF investigar Aécio sobre Odebrecht

Moraes dá mais 30 dias para PF investigar Aécio sobre Odebrecht

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O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes prorrogou por mais 30 dias o prazo para a conclusão das investigações sobre o suposto pagamento de R$ 5,2 milhões em supostas propinas da Odebrecht ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) no âmbito das obras de construção da Cidade Administrativa – nova sede do governo do Estado, erguida na gestão do tucano.

Ministro barra condução coercitiva à CPI de artista que ficou pelado em performance no MAM

Ministro barra condução coercitiva à CPI de artista que ficou pelado em performance no MAM

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, acolheu liminar no Habeas Corpus 150180 para sustar os efeitos da ordem de condução coercitiva do artista Wagner Schwartz para depor na CPI dos Maus-Tratos, do Senado, que investiga supostas irregularidades e crimes relacionados a hostilidades a crianças e adolescentes no País. A decisão mantém, no entanto, a convocação do artista para comparecer à sessão a ser designada pela CPI, “garantindo-lhe o direito de ser assistido por advogado e com ele comunicar-se, além do pleno exercício do direito ao silêncio”. As informações foram divulgadas no site do Supremo.