Léo Moraes participa da Caravana da Integração BR 319 e verifica condições da Rodovia que liga Rondônia ao Amazonas

O Deputado Estadual Léo Moraes participa da diligência na BR-319 que liga Rondônia ao Amazonas. A proposta é fiscalizar a execução das obras de manutenção e trafegabilidade da rodovia federal.

“Sou presidente da comissão temporária na Assembleia Legislativa de Rondônia que visa cobrar e reivindicar por melhorias em nossa estrada federal e já incomodamos muito as autoridades, afinal a omissão e o desrespeito com os rondonienses é grande. ” Relatou deputado.

Essa é a terceira inspeção da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal. As vistorias analisam as condições da estrada e a realidade dos moradores da região. Segundo Léo, a recuperação da rodovia, além de gerar melhorias de trafegabilidade, oportuniza novos negócios e potencializa o desenvolvimento econômico local.

“Poeira, buracos, lama, falta de escolas e problemas para escoar a produção agrícola foram alguns dos problemas que observamos durante a inspeção. Mesmo ciente que a prerrogativa seria dos parlamentares federais, não sossegaremos enquanto não retirarmos milhões de pessoas do isolamento e oportunizarmos que nossa produção agrícola e pecuária seja comercializada na região. ” Explicou o parlamentar.

Com cerca de 900 quilômetros, a BR-319 foi construída entre 1969 e 1976. Por 15 anos, a rodovia foi uma importante rota de transporte entre o Amazonas e de Rondônia. A partir dos anos 90 a manutenção da estrada foi abandonada, parte do asfalto de alguns trechos arrancado e pontes destruídas. Em 2008 uma nova manutenção da BR foi iniciada, porém as obras foram embarcadas diversas vezes por questões ambientais levantadas pelo Ibama, Ministério Público e ONGs internacionais.

A caravana saiu de Porto Velho (RO) no início desta semana e passou pelas cidades de Humaitá, Careiro Castanho e Careiro da Várzea, até chegar na capital amazonense, além de passar por comunidades domo Realidade e Igapó-Açu.

“Encerramos a fiscalização em frente ao Teatro Amazonas, ícone da cultura e arte no Norte Brasileiro. As condições de trafegabilidade da rodovia que interliga Rondônia com os estados vizinhos do Amazonas e Roraima. Saio dessa diligência convicto que não há impacto ambiental nas obras e que é possível associar o progresso à preservação ambiental; isto é progresso sustentável. A nação brasileira possuiu essa dívida com todos nós, os legítimos Amazônidas.” Concluiu Léo.

Léo Moraes alerta sobre nível do rio Madeira e possível enchente

Fatores da natureza ou intervenção humana? Questiona o deputado

O deputado Léo Moraes (PTB) se pronunciou a respeito do aumento do nível do rio Madeira. De acordo com informações da Defesa Civil de Porto Velho, a cota das primeiras semanas de janeiro deste ano é maior que a registrada do início da cheia histórica em 2014, com 12,65 metros.

“Não podemos ignorar que o Rio Madeira, mais uma vez, está com nível acima do normal. Impossível não se lembrar da cheia de quatro anos atrás, que inundou várias regiões da capital, danificou comércios, centros históricos, atingiu comunidades ribeirinhas e deixou centenas de famílias desabrigadas em várias cidades do estado. Viveremos novamente essa situação?”, relatou o deputado.

O parlamentar já realizou diversas reuniões e até audiências públicas com a presença dos melhores especialistas no assunto, que alertaram sobre danos e degradações ambientais e na sociedade, que podem causar por fatores da natureza e também por intervenção humana.

“O que me espanta é ver os diretores da Usina Hidrelétrica Santo Antônio, apenas preocupados com a aprovação do projeto do aumento da cota do lago em 80 centímetros para funcionamento de mais 6 turbinas. Isso é um absurdo.

Os prejuízos enfrentados pelos moradores das regiões comprometidas e alagadas, ainda precisam ser debatidos, tendo em vista que muitas famílias não foram indenizadas. Reafirmo que sou contra a aprovação de qualquer projeto de lei, que prejudique a população. Não podemos aceitar que mais uma vez levem nossas riquezas e nos deixem somente as mazelas”, enfatizou Léo.

De acordo com o sistema de monitoramento da Agência Nacional de Água (ANA), na última sexta-feira o nível do rio Madeira chegou a 13,85 metros. A Defesa Civil alertou que quando o nível chega a 14 metros, faltam apenas 15 centímetros, para que o estado de alerta seja decretado e com esses registros, uma nova enchente não está descartada.

Ainda segundo a DCM, na região do Abunã, o rio Madeira está bem próximo de transbordar e atingir o trecho da BR 364 que liga Rondônia e Acre. Na última quinta-feira (11), o nível do rio estava em 19,95 metros. O aumento do nível tem deixado autoridades rondonienses e acreanas preocupadas e alertas a um possível isolamento semelhante ao registrado em 2014.

“As previsões do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) mostram que chuvas mais volumosas e com maior intensidade podem acontecer no mês de março. Ou seja, a situação pode ficar ainda, pior. Precisamos tomar medidas preventivas e agir em favor da população, evitando assim, que mais famílias fiquem desabrigadas, que cidades atingidas fiquem isoladas e que regiões ribeirinhas sejam destruídas. Não podemos ficar apenas no discurso, é preciso tomar providências com urgência”, concluiu Léo.

Cleiton Roque e superintendente da Suder se reúnem com empresários do setor têxtil

O município de Pimenta Bueno tem as maiores indústrias do segmento no Estado

O deputado Cleiton Roque (PSB) e o Superintendente da Superintendência de Desenvolvimento do Estado de Rondônia (Suder), Basílio Leandro de Oliveira, se reuniram durante a manhã da sexta-feira (12), com empresários do setor têxtil na Associação Empresarial e Câmara de Dirigentes Lojistas de Pimenta Bueno-Acipb e CDL.

O vice-líder do governo na Assembleia Legislativa informou que o objetivo da reunião foi para um planejamento estratégico e buscar junto ao governo do governo do Estado de Rondônia, ações imediatas que possam contribuir com o setor.

A divulgação dos produtos produzidos pelo setor têxtil em todo o Estado, caravanas que tragam empresários para conhecer as indústrias de confecções e qualidade do material produzido, linhas de créditos para maiores investimentos e qualificação de mão de obra foram algumas das várias sugestões expostas.

O deputado Cleiton Roque, junto com empresários e o superintendente concordaram que a abertura de linha de crédito para maiores investimentos, campanha de valorização da marca rondoniense e as caravanas empresariais conhecerem as indústrias e os produtos é uma forma de o governo, estar ajudando a fomentar o comércio, capacidade de produção e geração de empregos.

“Pessoas em todo o estado de Rondônia compram nossos produtos e se surpreendem ao ver na nota que são produzidos em Pimenta Bueno. Na nossa Feira Comercial e Industrial de Pimenta Bueno-Ficop, empresários de todos os seguimentos ficam fascinados com tamanha variedade e qualidade dos produtos”, disse Valteir Domingos, empresário do ramo de confecções.

Eder Bastos que é presidente da Acipb e CDL participou da reunião, parabenizou a iniciativa de todos e destacou, que “a casa está sempre aberta para o que for bom para o município de Pimenta Bueno”.

Cleiton Roque disse que uma reunião com o governador já está agendada para tratar das demandas expostas na reunião. “Podem contar com meu apoio e do Basílio para buscarmos junto ao governo agilidade no apoio ao setor”.

O município de Pimenta Bueno possui as maiores indústrias no setor têxtil do estado de Rondônia.

Léo Moraes indica encascalhamento em pontos críticos da Estrada da Penal

Inverno amazônico prejudicou os serviços que estava sendo realizados na via

O deputado Léo Moraes (PTB) indicou ao Departamento de Estradas de Rodagens (DER), em caráter de urgência, o serviço de encascalhamento em pontos críticos da RO 005, conhecida popularmente como Estrada da Penal, no município de Porto Velho.

De acordo com o parlamentar, com a chegada do inverno amazônico, os serviços de pavimentação asfáltica que estavam sendo realizados na RO 005 e a utilização da via de forma segura ficaram comprometidos.

“Desde o começo do inverno amazônico os acidentes e os atolamentos de veículos são constantes na região. O DER precisa realizar serviços paliativos para evitar maiores problemas e até acidentes fatais”, explica Léo Moraes.

Ainda segundo Léo Moraes, os moradores das comunidades de São Carlos, Cujubim e Aliança correm o risco de ficarem isolados durante todo o inverno, caso a demanda não seja atendida.

Hospital Regional recebe 350 caixas de soro adquiridos por emenda de Deputada Rosangela Donadon

A deputada estadual acompanhou o carregamento e destacou que também já foi empenhado o valor de mais R$ 500 mil reais para aquisição de medicamentos e materiais pensos

A prefeitura municipal de Vilhena está recebendo 350 caixas de soro, material adquirido por meio de emenda parlamentar individual da Deputada Estadual Rosangela Donadon (PMDB), para atender o Hospital Regional Adamastor Teixeira.

Na última semana, a deputada Rosangela acompanhada pelo filho Lucas Henrique Donadon e pela prefeita de Vilhena, Rosani Donadon, presenciou, na capital, o carregamento das 350 caixas com soros no caminhão que saiu em destino ao município de Vilhena.

A deputada destaca que o material possibilitará um melhor atendimento ao Hospital Regional, garantindo assistência aos pacientes locais e também a demanda dos pacientes do Cone Sul.

Rosangela também reforça que já foi empenhado o valor de R$ 500 mil reais para aquisição de medicamentos e materiais pensos. “Venho me esforçando para contribuir com o fortalecimento da saúde da nossa região”, disse a parlamentar.

Na oportunidade, a deputada estadual também agradece o total apoio do Governo do Estado que vem ajudando a viabilizar os investimentos em todo Cone Sul.

Jean Oliveira alerta novamente sobre a construção do muro de arrimo no rio Madeira

Jean de Oliveira propõe parceria Detran e prefeitura da Capital para campanha em distritos

Deputado vem alertando há tempo sobre a necessidade de proteger a margem direita do rio

O deputado Jean Oliveira (PMDB) voltou a alertar sobre a urgente necessidade de se construir um muro de arrimo de contenção à margem direita do rio Madeira, para proteger a população da cidade de Porto Velho, principalmente aquela que habita os bairros que estão na beira do rio. A medida também visa proteger o acervo histórico da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, o principal do Estado de Rondônia.

Jean Oliveira vem cobrando a construção do muro de arrimo de contenção desde o mês de abril de 2015, quando, enquanto presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa. Preocupado com os impactos ambientais e sociais provocados com a construção das Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, propôs, e foi realizada, audiência pública sobre a questão.

A audiência pública contou com autoridades estaduais e federais quando foram debatidos os rumos a serem seguidos para a minimização dos problemas detectados. Foi proposta a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mas os representantes das usinas disseram que não tinham autonomia para firmar o acordo.

Um dos impactos evidenciado e denunciado na audiência pública causado pela construção das usinas foi o desbarrancamento brutal da margem direita do Rio Madeira desde a Usina de Santo Antônio até o Bairro Nacional, prejudicando de forma direta os moradores da beira do rio na cidade de Porto Velho.

Desde então o deputado vem cobrando insistentemente para que os responsáveis sejam o governo do Estado, a Prefeitura de Porto Velho ou as empreiteiras responsáveis pela obra das usinas, que construam, em regime de urgência, um muro de arrimo de contenção às margens do Rio Madeira. O muro é para evitar uma possível tragédia de alagação repentina na cidade de Porto Velho, principalmente naqueles bairros situados às margens do rio, assim como, para proteger a beira do Madeira, que está em processo contínuo de desbarrancamento.

Ainda em junho de 2015, o deputado apresentou indicação na Assembleia Legislativa ao governo do Estado com cópia para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão-Sepog, solicitando que seja incluído no Planejamento Plurianual de Rondônia (PPA 2016-2019) recursos para a construção do muro de arrimo de contenção na margem do rio Madeira, visando a proteção da cidade e o acervo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré.

Enchente

Conforme noticiado na imprensa o “nível do rio Madeira atingiu a marca de 13,61 metros na quinta-feira (11), em Porto Velho. A cota para que o rio transborde é de 17 metros, segundo a Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais (CPRM). A instituição informou, ainda, que devido ao fenômeno ‘La Niña’, a previsão é de chuvas nos próximos meses na bacia do rio Madeira, que afetam o nível em Porto Velho. De acordo com a engenheira hidróloga da CPRM, Joana Pinheiro faltam 3,40 metros para o rio atingir a cota de transbordamento”.

Segundo o deputado todos os prognósticos indicam que estamos à beira de uma grande enchente. “Vamos torcer que não aconteça, mas, caso aconteça, muito seria amenizado com a existência do muro de contenção. No entanto, apesar de estarmos cobrando e alertado aos responsáveis há quatro anos, desde 2015, infelizmente nada foi feito. Nossa cobrança também é do conhecimento do Ministério Público Estadual e Federal”, disse o deputado.

Durante todo esse tempo o deputado tem dito que tem conhecimento da existência de vários projetos para a orla do rio Madeira. No seu entendimento, no entanto, a construção imediata de um muro de arrimo de proteção iria dar um pouco mais de tranquilidade e paz para essa população, que habita a beira do rio Madeira na cidade de Porto Velho.

O deputado afirmou que tem feito essa cobrança de forma constante e sistemática, via documentos, via indicações na Assembleia Legislativa e matérias jornalísticas amplamente divulgadas na mídia. “Apesar de tudo, até agora nada foi feito e estamos à beira de uma possível grande enchente e as centenas de famílias que habitam próximo à beira do rio prestes a passar as calamidades que enfrentaram em 2014. É uma pena que apesar do nosso alerta e da nossa cobrança para a construção do muro de arrimo nada foi feito por parte dos responsáveis”, disse Jean Oliveira.

Em favor da população, Deputado Estadual Léo Moraes é contra aumento de impostos e taxas

Projeto de Léo Moraes prevê isenção de ICMS a profissionais de segurança pública na aquisição de armas de fogo

Desde que entrou para vida pública, o Deputado Estadual Léo Moraes trabalha em favor da população. Projetos, emendas, indicações e pedidos são realizados com objetivo de melhorar a vida de cada cidadão, bem como o desenvolvimento dos municípios de Rondônia. Entre as intervenções do parlamentar, está a não aprovação do aumento de impostos sem oferecimento de contrapartidas aos em contribuintes.

Quando exerceu mandato de vereador, o deputado votou contra o projeto do Executivo Municipal de Porto Velho que previa um reajuste de 8,89% do IPTU. Já como deputado, derrubou o projeto que previa o aumento do IPVA no estado e votou contra o projeto de aumento do ICMS.

“Como representantes do povo, não posso admitir aprovação desses aumentos. É preciso ter compromisso com o dinheiro do contribuinte. O desenvolvimento social se faz com menos impostos e mais oportunidades para o crescimento. ” Acrescentou.

Além de ser contra o aumento desses impostos, desde 2015, Léo trabalha pelo fim da cobrança da bandeira tarifária vermelha nas contas de energia elétrica dos rondonienses.

“A decisão foi em sede de liminar e por isso continuaremos lutando para que esta grande conquista não seja reformada. Afinal, essa medida vem beneficiando centenas de milhares de pessoas que, atualmente, apesar do péssimo serviço prestado, pagam uma das mais altas tarifas de energia elétrica do Brasil. ” Relatou o parlamentar.

Em 2018, ainda segundo o Deputado, outras ações contra aumento de impostos e tributos serão feitas para evitar as altas taxas no bolso do cidadão.

“Sempre votarei contra qualquer tipo de aumento sem que nenhum benefício significativo seja realizado. Aqui atuamos em prol de cada cidadão de Rondônia que trabalha todos os dias com garra para pagar suas contas e sustentar suas famílias e que tem o direito ver esse dinheiro ser bem aplicado para melhorar a cidade e, consequentemente na qualidade de vida de cada um. ” Concluiu Léo.

Aprovado Projeto de Lei de autoria do Deputado Léo Moraes que obriga inclusão do símbolo de Autista em placas e avisos de atendimentos prioritários

Foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Rondônia o Projeto de Lei de autoria do Deputado Estadual Léo Moraes que torna obrigatória a inclusão do símbolo do Transtorno do Espectro Autista em placas ou avisos de atendimentos prioritários.

A lei nº4.184/17 estabelece o atendimento prioritário para autistas em locais como supermercados, aeroportos, bancos, filas de cinemas e teatro e repartições públicas assim como acontece com idosos, gestantes, pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

“A pessoa com Transtorno do Espectro Autista é considerada com deficiência, para todos os efeitos legais. Por isso, é necessário que seja feita a inclusão do símbolo mundial do autismo, representado por uma fita feita de peças de quebra-cabeça em todas as placas ou indicativos de prioridades. A lei vai servir também como um plano de conscientização da população sobre o problema. ” Explicou Deputado.

Segundo a lei, que entra em vigor ainda nesse primeiro semestre de 2018, caso o estabelecimento não cumpra a determinação pode haver advertência, multa e até suspensão do alvará, conforme artigos 56 a 60 da Lei Federal º8.078/90.

O autismo é uma condição do desenvolvimento neurológico caracterizado por alterações significativas na comunicação, interação social, além da presença de comportamentos repetitivos e estereotipados. O autista pode ter em seu comportamento hiperatividade, agressões, impulsividade, irritabilidade, repetição de ações e palavras, que podem se manifestar de diferentes intensidades. O Brasil possui cerca de 3 milhões de pessoas com autismo, cerca de 150 mil casos por ano (1% dos nascidos)

“Muitos autistas são hipersensíveis a estímulos de luz e sons, por isso, filas demoradas em locais claros e barulhentos podem se tornar experiências extremamente estressantes. Com este pequeno gesto, podemos trazer tranquilidade a essas pessoas e de seus parentes na realização de tarefas do cotidiano. ” Concluiu Léo.

Cleiton Roque recebe agradecimentos pelos R$ 480 mil destinados a São Felipe

Parlamentar se compromete em encaminhar mais emendas para o município

O deputado Cleiton Roque (PSB) recebeu em seu escritório parlamentar, em Pimenta Bueno, lideranças do Partido Socialista Brasileiro do município de São Felipe do Oeste. A visita foi para agradecimento ao vice-líder do governo na Assembleia Legislativa pelos R$ 480 mil destinados ao município.

Roque foi parabenizado por ações desenvolvidas no Estado e em especial pelas ações já encaminhadas para São Felipe.

Com o parlamentar estiveram a vereadora Antônia Ferreira (PSB), o presidente do PSB, Edivaldo Rocha, a secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho, Ivonete Gregório, e o secretário Municipal de Saúde, Gecimar dos Santos.

As lideranças explicaram que já estão empenhados os R$ 30 mil para aquisição de material permanente para a sala de emissão de Carteiras de Trabalho; R$ 140 mil para aquisição de materiais permanentes para atender a Secretaria Municipal de Educação; R$ 160 mil para aquisição de um veículo tipo van para a área da saúde, no transporte de pacientes; e os R$ 150 mil para a reforma da Escola Municipal Olindo Gonçalves da Rocha, situada em Novo Paraíso, distrito de São Felipe do Oeste.

Também foram apresentadas outras demandas para o deputado e protocoladas por meio de ofício, solicitando recursos de emenda parlamentar no Orçamento 2018.

Foram solicitados R$ 120 mil para drenagem e concretagem do pátio da Escola Municipal Geone Silva Ferreira; R$ 200 mil para construção do prédio da Secretaria de Assistência Social e Trabalho; e R$ 90 mil para aquisição de uma máquina perfuradora de poços artesianos completa, para atender a agricultura familiar do município.

Roque parabenizou as lideranças do partido pelos trabalhos desenvolvidos no município de São Felipe. “Assim que forem apresentados os projetos dessas demandas, com certeza estaremos trabalhando para atender”, destacou.

Léo Moraes solicita serviço de limpeza no Loteamento Parque Amazônia

O Deputado Estadual Léo Moraes indicou ao Poder Executivo a necessidade de limpeza e encascalhamento do Loteamento Parque Amazônia. “Essa é uma reivindicação dos moradores que há tempos sofrem com a poeira, em época de seca muita lama nos períodos de chuva onde trafegar pelas ruas fica praticamente impossível. ” Explicou Léo.

A indicação foi enviada também para a Coordenadoria de Ações Urbanísticas (CAU) e, segundo o deputado, além de melhorar o trânsito, com a limpeza e o encascalhamento na região, os moradores terão mais qualidade de vida e bem estar.

“As famílias do Parque Amazônia precisam de mais atenção e estamos à disposição para levar mais desenvolvimento a essa região. Em nosso mandato procuramos atender os pedidos da população e solicitar aos poderes e órgãos responsáveis os trabalhos. Estamos juntos nessa luta e vamos fiscalizar para que os serviços sejam realizados de forma célere. ” Concluiu Léo.