Justiça do Rio manda soltar Doutor Bumbum

Cirurgião Denis Furtado responde a processo por homicídio doloso duplamente qualificado da bancária Lilian Calixto, e associação criminosa

O médico Denis Cesar Barros Furtado, conhecido como Doutor Bumbum , deixará a prisão, no Rio de Janeiro, ainda nesta quarta-feira (30). O cirurgião, que foi preso no ano passado, só aguarda a chegada do seu alvará de soltura ao Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do estado.

A decisão de soltar o Doutor Bumbum foi tomada pelos desembargadores da 7ª Câmara Criminal do Rio de Janeiro, nesta terça-feira (29). Denis estava preso preventivamente desde julho do ano passado, acusado de ser o responsável pela morte da bancária Lilian Calixto, ocorrida no mesmo mês, após a realização de um procedimento estético.

Em seu habeas corpus, os magistrados resolveram substituir a prisão por medidas cautelares como a proibição de deixar o Rio de Janeiro sem autorização da Justiça e de sair de casa à noite. O médico também deverá se apresentar periodicamente à Justiça e não poderá manter contato com outros investigados no caso.

Por sua vez, Denis Furtado nega as acusações . Ele afirma que, após o procedimento, Lilian estava lúcida e andando. O médico também afirmou que o local onde foi feita a cirurgia, a cobertura onde mora e para onde vai voltar agora com o habeas corpus, tinha condições adequadas para o procedimento, chamada de bioplastia .

Atualmente, o cirurgião amplamente conhecido nas redes sociais responde a processo por homicídio doloso duplamente qualificado e associação criminosa. Também são rés no mesmo processo a mãe dele, Maria de Fátima Barros Furtado, que também é médica; a secretária Renata Fernandes e a técnica de enfermagem Rosilane Pereira da Silva.

De acordo com o Ministério público, Lilian Calixto saiu de Cuiabá para fazer a bioplastia nos glúteos, na capital fluminense. O procedimento foi realizado no apartamento de Denis e, mais tarde, Lilian teve complicações e foi socorrida pelo próprio Denis para um hospital particular também na Barra.

Ele a deixou na unidade e foi embora em seguida . Lilian chegou em estado extremamente grave, mas ainda com vida, ao hospital. Ela foi atendida, mas não respondeu às manobras de recuperação e morreu horas depois. O procedimento com o Doutor Bumbum teria custado R$ 20 mil à bancária.

* Com informações da Agência Brasil.

Após corpo de noivo ser encontrado, pai de curitibana não tem mais esperanças

O casal estava em uma pousada que foi atingida pela lama da barragem em Brumadinho

Depois que o corpo de Luiz Taliberti, de 33 anos, foi encontrado em Brumadinho (MG) nesta terça-feira (29), as esperanças da família de localizar a noiva dele, a curitibana Fernanda Damian de Almeida, 30, são cada vez menores. O casal estava em uma pousada que foi completamente atingida pela lama da barragem, junto com o pai, a madrasta e a irmã do noivo.

A hospedagem recebia muitos turistas que viajavam para a região para conhecer o Instituto Inhotim, um dos mais importantes acervos de arte contemporânea do Brasil. Grávida de quatro meses, Fernanda, que estava estudando na Austrália, tinha vindo para o país passar as férias quando desapareceu após o rompimento da barragem na sexta-feira (25).

O corpo de Luiz foi encontrado nesta terça-feira. (Foto: Reprodução/Facebook)

O pai da jovem, o sargento Justino, que ajuda nas buscas por vítimas, já aceita a possibilidade de que a filha esteja morta. “Se o noivo foi encontrado nesse estado, com certeza com ela e os outros não será diferente. Esperança não tem mais. A única esperança que tenho agora é de achar o corpo. Nós já não estamos torcendo pela vida, mas para encontrar o corpo, que já está se decompondo”, completou.

Na tarde desta terça, a Defesa Civil de Minas Gerais informou que o número de pessoas mortas em Brumadinho chegou a 84, enquanto 276 continuam desaparecidas.

O drama do bombeiro de Curitiba em busca da filha desaparecida em Brumadinho

Ontem, três vítimas fatais foram retiradas de um ônibus e duas do refeitório da empresa Vale, onde muitos funcionários almoçavam no dia da tragédia.

Fernanda Damian de Almeida continua desaparecida

Sobe para 99 o número de mortos e há 259 desaparecidos em Brumadinho

A Defesa Civil de Minas Gerais atualizou, no final da tarde hoje (30), em 99 o número de vítimas do rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte, identificadas pelo Instituto Médico Legal (IML). O último balanço da corporação registra 259 desaparecidos.

De acordo com a Polícia Civil, dos 99 mortos, 57 foram identificados. A orientação é que as famílias não compareçam ao IML e, sim, comuniquem-se via internet e redes sociais.

Segundo a Defesa Civil, cinco dias após o desastre causado pelo rompimento da barragem, ainda há regiões de Brumadinho que sofrem com a falta de energia.

O tenente-coronel Flávio Godinho, coordenador da Defesa Civil, disse que os trabalhos na região da mina do Córrego do Feijão começaram por volta das 4h da manhã.

A barragem B6, com água, segue monitorada 24 horas por dia, segundo o órgão, sem risco de rompimento. Um plano de contingência, entretanto, foi elaborado de forma preventiva.

Conforme o balanço, foram localizados 225 funcionários da Vale, 168 terceirizados ou moradores da comunidade. Ainda não foram localizados 101 empregados da mineradora. Dez pessoas estão hospitalizadas e são 264 desabrigados.

Choveu hoje durante parte do dia. Entretanto, segundo o porta-voz do Corpo de Bombeiros, Pedro Aihara, a água não “afetou significativamente o nível de água da barragem”, permanecendo uma “situação garantida de segurança”.

Buscas

Aihara informou que as buscas de hoje tiveram como foco a área do antigo refeitório da Vale. O monitoramento, acrescentou, ocorre em toda a área por onde os rejeitos se espalharam, coberta a partir de grupos distribuídos em 18 pontos.

Hoje tropas enviadas de São Paulo já começaram a atuar. Elas foram espalhadas em seis pontos de monitoramento. As atividades também foram reforçadas por 58 voluntários, que ficam nas imediações e contribuem na verificação de vestígios de corpos.

Reforços

Amanhã (31), serão incorporadas aos trabalhos de buscas tropas vindas de Santa Catarina e do Espírito Santo. Quanto aos militares israelenses, o porta-voz do Corpo de Bombeiros informou que a previsão da participação deles é até sexta-feira e que a continuidade será discutida “em nível de governo”.

O grupo vai receber também o apoio do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar de Minas Gerais. “Já temos 16 pelotões de 25 PMs. São militares especialistas que vêm complementar pontos específicos de difícil acesso. A ideia é de progressão em espiral para que consigamos verificar todas as áreas”, explicou o Major Flávio Santiago, da PM estadual.

Investigações

O delegado da Polícia Civil Arlen Bahia informou que foram realizados hoje 35 atendimentos no Instituto Médico Legal (IML). Ela acrescentou que agentes da corporação começaram a formalizar a “coleta de provas subjetivas”, ouvindo sobreviventes. E que esta atividade seguirá dentro das investigações.

Questionado por jornalistas, o delegado mineiro pontuou que ainda “é muito prematuro chegar a uma conclusão”.

Agência Brasil

Governo autoriza residência para 6,8 mil imigrantes

As concessões ocorreram entre abril e junho. Filipinos, japoneses e norte-americanos são maioria. Venezuelanos somam 71 vistos

No segundo trimestre deste ano, o Ministério do Trabalho concedeu 6.865 autorizações de residência para imigrantes trabalharem no país, volume 23,34% maior que no mesmo período do ano passado, quando foram liberadas 5.566 concessões. Os dados foram informados pela pasta ao Conselho Nacional de Imigração (CNIg), em Brasília.

Homens são maioria entre os imigrantes. O principal objetivo é a busca de trabalho. Foram autorizados vistos para 6.339 homens e 526 mulheres – uma proporção de 12 pessoas do sexo masculino para cada pessoa do sexo feminino. No mesmo período do ano passado, foram 4.772 homens e 794 mulheres, uma proporção de seis para um.

A maior parte dos estrangeiros que receberam autorização neste segundo trimestre tem entre 20 e 49 anos (veja na tabela 1). Do total de concessões, 5.651 foram para esse grupo de trabalhadores (82,31%). De todos os imigrantes, 59,35% têm ensino superior completo (tabela 2). O número de pessoas que fizeram apenas o ensino fundamental, ou parte dele, representa 0,49%.

A nacionalidade com maior número de autorizações no segundo trimestre de 2018 foi a filipina (tabela 3), seguidas da japonesa e norte-americana. Em abril, maio e junho de 2017 o principal país na lista de concessões havia sido os Estados Unidos, seguido da China. Filipinas ficou em terceiro lugar no ano passado.

REPRODUÇÃO/ MINISTÉRIO DO TRABALHO

Entre os países do Mercosul, 71 venezuelanos foram autorizados, número menor que no mesmo período do ano passado, quando o governo concedeu 75 vistos. Ainda assim, entre países do Mercosul, a maioria das concessões foram para imigrantes da Venezuela.

Nessas concessões de residência para fins de trabalho. Não estão incluídos os venezuelanos que têm entrado no país com pedido de refúgio ou na condição especificada pela política migratória especial. Estes casos são monitorados pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério da Justiça (MJ).

Neste levantamento, não está incluído parte significativa de trabalhadores da América do Sul amparados pelo Acordo de Residência do Mercosul e Países Associados. Por meio dele, moradores do Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Bolívia, Chile, Peru, Colômbia e Equador podem trabalhar em qualquer um dos países signatários por até dois anos sem necessidade de solicitar autorização. Depois de dois anos, se eles comprovarem meios de subsistência, poderão conseguir a autorização de permanência definitiva.

Fonte: metropoles

Como fraudes de madeireiras ameaçam a sobrevivência do ipê na Amazônia

Segundo autores de pesquisa publicada na revista científica “Science Advances”, madeireiras superestimam volume de madeira extraída legalmente para acobertar origem de ipês retirados de áreas protegidas.

O trabalho foi publicado em um artigo na revista científica Science Advances. A partir dele espera-se identificar e coibir as empresas e os técnicos de manejo florestal envolvidos nas fraudes.

“Os madeireiros estão superestimando os volumes de madeira que alegam existir nas áreas que desejam explorar, especialmente de ipê, que é a madeira mais cara e a mais procurada”, afirma o engenheiro agrônomo Pedro Brancalion, pesquisador na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ) da Universidade de São Paulo, em Piracicaba.

Seu colega na Esalq, o também engenheiro agrônomo Edson Vidal, vai além: “Alguns poucos engenheiros agrônomos responsáveis pela vistoria das áreas de mata a ser explorada inflam o volume das espécies mais valiosas. Fazem isso para poder incluir nos carregamentos legais de madeira troncos de ipê extraídos ilegalmente de reservas indígenas, de áreas de conservação ou nas reservas obrigatórias de mata nativa que cada fazenda é obrigada a manter”. Brancalion e Vidal pesquisam o manejo florestal de espécies nativas tropicais.

Para entender como e por que os planos de manejo estão sendo fraudados, é preciso conhecer o processo legal de exploração de madeira na Amazônia. Cada fazenda na região é obrigada a manter uma reserva florestal que corresponde a 80% da área total da propriedade, conhecida como reserva legal.

A extração controlada de madeira nas áreas de reserva legal é permitida, desde que siga certos critérios. Deve-se contratar um engenheiro agrônomo para fazer o plano de manejo e acompanhar o trabalho das madeireiras. Esse profissional deve contar todas as árvores de cada espécie que existem na área que se quer explorar. Ao fazê-lo, ele coloca plaquinhas de identificação nos troncos.

Existe um volume máximo de cada espécie comercial, como ipê, jatobá ou cumaru, que pode ser derrubada em cada área. As árvores devem ter um tronco com diâmetro superior a 60 centímetros, ou seja, são árvores maiores e mais antigas. Mas nem todas elas podem vir abaixo. “No caso do ipê, é preciso manter um mínimo de três árvores por hectare, para garantir o repovoamento da área,” diz Brancalion.

É a partir da contagem das árvores que o agrônomo tem condições de estimar a quantidade em metros cúbicos de madeira de cada espécie que pode ser extraída naquele local. Essas quantidades fazem parte do plano de manejo, que é submetido à aprovação de fiscais da Secretaria de Meio Ambiente do Pará.

Uma vez aprovado o plano de manejo, é emitida uma licença (ou Autorização de Exploração Florestal). Só aí podem ser derrubadas, mas apenas aquelas indicadas no plano de manejo e dentro do volume máximo previsto. O agrônomo responsável deve acompanhar o manejo e colocar placas de identificação, especificando a espécie de cada tora retirada, assim como especificando o toco ao qual pertence cada madeira removida.

“Apenas troncos certificados podem circular pelas rodovias, para envio aos centros consumidores no Sudeste do país. Se houver toras sem certificação, o caminhão é barrado pela polícia na estrada,” explica Vidal.

“Nos casos que parecem estar sendo fraudados, os madeireiros alegam ter extraído, por exemplo, aquelas dez toras de ipê constantes no plano de manejo aprovado (mas que, na verdade, não existiam na região de exploração)”, diz Vidal.

“Mas não é isso que de fato fazem. Os madeireiros derrubam dez árvores, mas talvez metade delas seja ipê, cujos troncos são identificados e carregados nos caminhões. As outras cinco árvores abatidas pertencem, na verdade, a espécies de menor valor comercial, e mesmo espécies não comerciais.”

Somente troncos certificados estão autorizados a circular pelas rodovias brasileiras – MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

“Os madeireiros ganham duas vezes. Eles cortam e arrastam as árvores de menor valor no lugar de ipês nas áreas legalizadas, e cortam e arrastam ipês de áreas proibidas,” diz o biólogo Saulo de Souza, da Esalq, que também participou da pesquisa. Quanto aos troncos das espécies não comerciais, são simplesmente abandonados na mata para apodrecer.

Uma vez que as árvores pouco comerciais são retiradas, o agrônomo responsável pela fraude coloca uma placa em seus tocos indicando que se trata de um ipê. “Mas a outra placa, aquela que deveria ser afixada no tronco de madeira de menor valor correspondente, é na realidade afixado num tronco de ipê, tronco este que foi abatido de forma ilegal, como por exemplo na margem dos rios, onde a extração é proibida,” explica Vidal. “Com a placa indicando que aquele tronco de ipê foi extraído legalmente, a madeira ilegal pode ser transportada normalmente pelas rodovias.”

Um outro estratagema é afirmar no plano de manejo que as árvores são maiores do que realmente são. Segundo Vidal, o volume fictício de madeira legal resultante passa a ser preenchido com madeira ilegal. “É basicamente assim que os madeireiros fazem para esquentar a madeira retirada de forma clandestina.”

Como foi que o estudo chegou a tais conclusões? Os pesquisadores resolveram confrontar os dados referentes ao número de espécies e ao volume de madeira das licenças de extração aprovadas, com uma estimativa científica do volume de madeira, por espécie, que deveria existir originalmente nas áreas que foram manejadas. Tal estimativa pode ser feita a partir de imagens de satélite da floresta, registradas pelo governo federal nos anos 1970.

Os pesquisadores investigaram 427 licenças de manejo constantes no sistema da Secretaria de Meio Ambiente, e que foram aprovadas pelos fiscais do governo. Agindo desse modo, obteve-se o levantamento da quantidade de árvores de cada espécie e do volume de madeira indicado em cada licença.

O passo seguinte foi estimar o volume de madeira existente em cada hectare de floresta registrado nas fotos de satélite. As licenças mencionavam a existência de 80 espécies diferentes. Os pesquisadores estudaram as onze espécies mais abundantes. Chegou-se assim numa estimativa científica do volume de madeira de cada espécie que existia nos locais explorados.

Ao confrontar os dados das licenças com as estimativas feitas dos registros de satélite, os pesquisadores verificaram que muitos números não batiam. “Havia licenças alegando um volume de ipê até quatro vezes superior ao volume por nós estimado,” afirma Brancalion.

“Em média, naqueles planos de manejo que parecem ter sido fraudados, os volumes indicados são o dobro do verdadeiro. Especificamente com relação à extração de ipê, 77% dos planos foram aparentemente fraudados,” revela Souza.

Por fim, em outubro de 2017, acompanhado de membros da organização não governamental Greenpeace e da Força Nacional, Souza realizou uma vistoria em algumas áreas onde a extração ilegal de ipê parecia ter sido elevada. “Havia nos locais dezenas de ‘árvores imaginárias'”, comenta Souza.

A partir da identificação dos planos de manejo em teoria fraudados, foi possível descobrir os nomes dos agrônomos responsáveis por cada um deles. Na região, há 97 profissionais que trabalham para as madeireiras elaborando planos de manejo.

“As fraudes parecem estar relacionadas a uma minoria entre os técnicos”, diz Brancalion. De acordo com os pesquisadores, cerca de 15% deles são os responsáveis por todos os planos supostamente fraudados.

A BBC News Brasil procurou a área de fiscalização da Secretária de Meio Ambiente do Pará e representantes da Associação Indústria Exportadoras de Madeiras do Pará (Aimex) – as empresas madeireiras Amazônia Florestal, sediada em Belém, Advantage Florestal, de Ananindeua (PA), e Ipex Comércio de Madeiras, de Marituba (PA) -, mas não obteve retorno.

“Estou muito preocupado com o futuro do ipê”, diz o pesquisador Edson Vidal. “Ele pode seguir o caminho do mogno, que foi extraído até o desaparecimento no Pará.” O mogno era a madeira mais nobre até os anos 1990. Quando suas reservas se exauriram, as madeireiras partiram para a segunda espécie de maior valor comercial, o ipê.

O problema com o ipê talvez venha a ser ainda mais sério do que com o mogno, árvore de crescimento mais rápido do que o ipê. De acordo com Vidal, “o ipê cresce muito lentamente. Dados de que dispomos indicam que seriam necessários cem anos de preservação intocada para repovoar uma área devastada com apenas 10% dos indivíduos da população original de ipês.”

Fonte: bbc

‘Japonês da Federal’ revela que trabalhou para a ditadura militar

Newton Ishii confessou no programa “Conversa com Bial” que foi um espião durante os anos de chumbo.

Antes de ganhar fama em todo o país como o “Japonês da Federal”, Newton Ishii trabalhou para a ditadura militar, na década de 1970. Ele confessou no programa “Conversa com Bial”, que foi ao ar na TV Globo no início da madrugada desta quinta-feira (16), que foi um espião durante os anos de chumbo.

“Trabalhei, na época da ditadura militar, em diretório estudantil como infiltrado entre os estudantes. Frequentava as reuniões e depois passava as informações”, afirmou.

Embora tenha colaborado com a ditadura, Ishii afirmou que prefere o período de democracia. “Tudo tem sua época. Mas democracia é essencial. Sou contra direita e esquerda”, disse.

Agora aposentado, ele lançou sua biografia e também recordou dramas pessoais durante o programa, como o suicídio do filho, Eduardo, e a morte da mulher, Fátima.

Newton Ishii se aposentou em fevereiro deste ano, aos 62 anos. Com a deflagração da Operação Lava Jato, em março de 2014, o agente passou a ser conhecido em todo o Brasil. A cada fase da operação, Ishii aparecia ao lado empreiteiros, operadores financeiros, políticos e funcionários públicos que eram presos.

A fama ao conduzir presos importantes rendeu memes ao Japonês da Federal. Ele também virou boneco de Olinda e uma máscara de carnaval com seu rosto foi a mais vendida durante os dias de folia.

Condenação

Newton foi condenado em 2009 por facilitar a entrada de contrabando no país. Em junho de 2016, ele chegou a ser preso em virtude da Operação Sucuri, que descobriu envolvimento de agentes na entrada de contrabando pela fronteira, e passou a cumprir pena em regime semiaberto.

“Cheguei a conduzir presos com tornozeleira eletrônica. Eu e o preso”, recordou.

Quatro meses depois, o agente teve a pena reduzida e retirou a tornozeleira eletrônica. À Polícia Federal (PF) disse, à época, que a redução de pena se deu devido aos dias trabalhados pelo agente. A cada três dias trabalhados, foi descontado um dia da pena total.

Quando ele foi condenado era aposentado. Mas depois da sentença, o Tribunal de Contas da União (TCU) considerou a aposentadoria dele irregular por causa da contagem de tempo de serviço. Quando fez o pedido de aposentadoria especial voluntária, em outubro de 2016, Newton declarou mais de 30 anos de serviço, que é exigência mínima para o pedido de aposentadoria especial.

Fonte: g1

Quais os próximos passos na disputa sobre o aborto no STF

Tribunal fez audiências para debater se procedimento deve deixar de ser crime quando feito até o terceiro mês; agora, ministra Rosa Weber vai preparar relatório e voto sobre o tema.

Em alguns momentos do debate houve comoção, como quando o médico Sérgio Tavares de Almeida Rego revelou, emocionado, a história pessoal da família. Ele e a esposa já tinham um filho de um ano com deficiência quando ela engravidou novamente. Os dois optaram por um aborto para poderem se dedicar integralmente a Pedro, a quem chamou de “filho eterno”, que precisa de cuidados também na vida adulta.

Falando contra a descriminalização, Lenise Aparecida Martins Garcia, do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil sem aborto, levou um feto de borracha à audiência para ilustrar seu ponto de vista. “É arbitrária a definição de 12 semanas (como início da vida humana). Eu não posso desconsiderar o valor de uma pessoa porque ela é pequenininha. Ela tem mãe e pai. É uma de nós.”

E a pesquisadora Débora Diniz, da Universidade de Brasília e do Instituto Anis, expôs dados que mostram que uma em cada cino mulheres brasileiras de até 40 anos já fizeram um aborto.

“Se todas as mulheres que fizeram aborto estivessem na prisão hoje, teríamos um contingente de 4,7 milhões de mulheres, pelo menos cinco vezes o sistema prisional, que já é o quarto do mundo. Por que tão pouca razoabilidade nessa conversa? Aborto não é matéria de prisão, é de cuidado, de proteção e prevenção”, defendeu.

Mas o que vai acontecer a partir de agora? Quando o caso será julgado? E quais ministros já se posicionaram publicamente sobre o pedido de descriminalização do aborto?

Como será o julgamento

A partir do término das audiências, um relatório com as falas de quem participou será distribuído a todos os 11 ministros da Corte, para consultarem, se quiserem, ao redigirem seus votos.

A relatora da ação, ministra Rosa Weber, deverá preparar o voto e o relatório do caso – um resumo das alegações do PSOL e do posicionamento dos órgãos chamados a se manifestar, como a Advocacia-Geral da União (AGU). Não há prazo para isso.

No julgamento de um habeas corpus em 2016, a ministra se posicionou favoravelmente a que o aborto deixe de ser crime. Por isso, há uma expectativa de que Weber se manifeste a favor do pedido para que o aborto seja descriminalizado.

Após concluir o voto, Rosa Weber deve pedir a inclusão do processo na pauta de julgamento do plenário do Supremo.

Rosa Weber agora deve preparar relatório e voto. Mas é possível que o julgamento fique só para o ano que vem – Foto: Carlos Moura, STF

A decisão sobre que processos são julgados em cada mês é tomada pelo presidente do STF, após consulta aos colegas. Possivelmente, quando o voto de Rosa Weber estiver pronto, a ministra Cármen Lúcia já terá deixado a presidência do Supremo, sendo substituída por Dias Toffoli, que toma posse em setembro para um mandato de dois anos.

A BBC News Brasil apurou que a expectativa dos ministros e do futuro presidente do Supremo é que o julgamento sobre aborto fique para o ano que vem, já que este ano tem eleições gerais e há outros processos prontos para julgamento no plenário.

O que pede a ação sobre aborto

A Ação Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442 argumenta que os artigos do Código Penal que proíbem o aborto afrontam preceitos fundamentais da Constituição Federal, como o direito das mulheres à vida, à dignidade, à cidadania, à não discriminação, à liberdade, à igualdade, à saúde e ao planejamento familiar, entre outros.

O PSOL pede que o aborto feito até a décima segunda semana de gestação não seja considerado crime. As advogadas que assinam a ação afirmam que a criminalização do aborto leva muitas mulheres a recorrer a práticas inseguras, provocando mortes.

Atualmente o aborto é crime, com pena de até três anos para a gestante que interromper a gravidez. Só é permitido fazer um aborto em caso de estupro, risco de vida para a mãe ou feto com anencefalia – nesse último caso, a deliberação coube ao STF.

LEIA A REPORTAGEM COMPLETA NA BBC.

Corte de gastos no Brasil está agravando desigualdades, dizem especialistas da ONU

Grupo condenou reduções em programas sociais e restrições orçamentárias; para o governo, críticas são ‘infundadas’.

“Pessoas em situação de pobreza e outros grupos marginalizados estão sofrendo desproporcionalmente por causa de medidas econômicas austeras num país que já foi considerado um exemplo de políticas progressistas para reduzir a pobreza e promover a inclusão social”, diz um comunicado assinado pelo grupo, divulgado pelo Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (EACDH).

Cortes em programas sociais

O comunicado dos especialistas da ONU diz que o Brasil já foi um “campeão na luta contra a fome e desnutrição”, mas está “dramaticamente revertendo suas políticas para segurança alimentar”. Cita ainda cortes no programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida” e a redução de um terço nos investimentos previstos para 2018 nas áreas de saneamento básico e acesso à água.

O grupo critica a aprovação da Emenda Constitucional 95, uma das principais iniciativas econômicas da gestão Michel Temer, que limita o crescimento de gastos do governo por 20 anos.

O comunicado menciona dados recentemente divulgados que mostraram a primeira alta na mortalidade infantil no Brasil em 26 anos.

“Esse aumento, atribuído a vários fatores, incluindo a epidemia de zika e a crise econômica, é motivo de séria preocupação, especialmente com as restrições orçamentárias no sistema público de saúde e outras políticas sociais, que comprometem gravemente o compromisso do Estado com a garantia de direitos humanos a todos, especialmente crianças e mulheres.”

O grupo diz que algumas decisões econômicas do governo nos últimos anos estão prejudicando “o usufruto de direitos à moradia, comida, água, saneamento, educação, previdência e saúde, e estão agravando desigualdades preexistentes”.

Programa Minha Casa, Minha Vida foi mantido por Michel Temer, mas gastos foram reduzidos – AGÊNCIA CAIXA

Os especialistas afirmam que medidas anunciadas pelo governo para aliviar as consequências dos cortes têm sido insuficientes.

Mulheres e crianças mais vulneráveis

“Mulheres e crianças em situação de pobreza estão entre os mais impactados, assim como afro-brasileiros, populações rurais e pessoas morando em ocupações informais”, diz o grupo.

Segundo os analistas da ONU, é um erro acreditar que medidas de austeridade devam ser a única ou primeira solução para problemas econômicos.

“Medidas de austeridade devem ser adotadas somente após uma cuidadosa análise de seu impacto, especialmente porque afetam os indivíduos e grupos mais desfavorecidos.”

O grupo defendeu a adoção de “políticas alternativas menos nocivas, como ampliar os impostos sobre os mais ricos antes de pôr um peso ainda maior nos ombros dos mais pobres”.

Segundo os especialistas, o governo deve buscar não só a sustentabilidade financeira, mas também a sustentabilidade social.

“Atingir metas macroeconômicas e de crescimento não pode ocorrer às custas de direitos humanos: a economia é serva da sociedade, e não sua senhora”, diz o comunicado.

Assinam o texto Juan Pablo Bohoslavsky (Argentina), Léo Heller (Brasil), Ivana Radačić (Croácia), Hilal Elver (Turquia), Leilani Farha (Canadá), Dainius Pūras (Lituânia) e Koumbou Boly Barry (Burkina Faso).

Defesa do ajuste fiscal

O governo brasileiro rejeitou os argumentos do grupo e afirmou que os especialistas não deram “a devida consideração a informações prestadas pelo Brasil”.

Em nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores, o governo diz que “o ajuste das contas públicas tem-se mostrado fundamental para a manutenção e aprimoramento das políticas sociais, entre as quais o programa ‘Bolsa Família’, o Benefício de Prestação Continuada, o Programa de Aquisição de Alimentos, o Programa Nacional de Apoio à Captação de Água da Chuva e outras Tecnologias Sociais e a Política de Microcrédito Produtivo Orientado”.

A nota cita ainda a criação dos programas “Criança Feliz” e Plano “Progredir”, e diz que repasses federais na área de asssitência social para Estados e municípios em 2017 tiveram alta de 8% em relação a 2016.

“O necessário reequilíbrio da economia brasileira beneficia, diretamente, as populações de baixa renda e ajuda a reduzir as desigualdades, por meio de maior estabilidade, combate à inflação e saneamento da dívida pública”, diz a resposta do governo.

Fonte: bbc

Corte de bolsas da Capes afetará vacinas, energia, agricultura e até economia, diz presidente da SBPC

Ildeu Moreira, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, afirma que cortes colocam em risco todo o progresso de pesquisa no Brasil.

O Conselho Superior da Capes publicou uma nota na quinta-feira alertando sobre o risco de paralisação nas atividades e pedindo ao governo federal que impeça a redução nas verbas. O conselho afirma que a diminuição no orçamento vai causar descontinuação de 200 mil bolsas de pesquisa científica, interromper projetos de formação e programas de cooperação internacional, prejudicando a imagem do Brasil no exterior.

Segundo a entidade, o corte é consequência da proposta orçamentária do governo de Michel Temer (MDB) para o ano que vem.

Muito compartilhado nas redes sociais ontem, o documento da Capes é assinado pelo presidente da entidade, Abilio Baeta Neves.

Para o presidente da SBPC (Sociedade Brasileira de Progresso da Ciência), Ildeu Moreira, isso demonstra a gravidade do problema. “A situação está tão crítica que as próprias pessoas que têm cargo importante no governo estão colocando a sua opinião, que pode até implicar em riscos de sobrevivência nos seus cargos. É uma atitude corajosa”, disse ele em entrevista à BBC News Brasil.

Moreira também afirma que os cortes causarão danos irrecuperáveis tanto à ciência quanto ao desenvolvimento do país. Segundo ele, a interrupção de projetos causa perda dos recursos investidos, gera fuga de cérebros e escassez de cientistas qualificados, com impactos de longo prazo para diversos setores, da saúde à economia.

Professor e pesquisador do Instituto de Física da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Moreira trabalha nas áreas de Física Teórica e História da Ciência. Realizou estágios de pesquisa na École Polytechnique e na Universidade de Paris VII, ambas na França.

Moreira é presidente da SBPC desde o ano passado. A entidade, criada em 1948, dedica-se à defesa do avanço científico, tecnológico e do desenvolvimento educacional e cultural do país. É uma das principais organizações científicas independentes do país, agregando 127 sociedades de diversas áreas do conhecimento.

O físico argumenta que os cortes são uma decisão política, não resultado da falta de dinheiro. “Estamos sendo escolhidos para sermos cortados. É uma questão de outros interesses que prevalecem em detrimento do desenvolvimento do país”, afirma.

O governo diz que a questão do orçamento ainda está em aberto e convocou para esta sexta-feira uma reunião de representantes dos ministérios da Educação e do Planejamento para debater o alerta feito pelo conselho da Capes.

Leia abaixo os principais trechos da entrevista.

BBC News Brasil – Qual o impacto dos cortes da Capes para a ciência brasileira?

Ildeu Moreira – É extremamente grave. Porque a maior parte da produção científica brasileira é produzida na pós-graduação. Isso é uma coisa essencial da ciência. A nossa produção cresceu muito por causa da Capes, que foi criada na década de 1950. Se há uma descontinuidade de recursos para bolsas, se esses cortes que estão programados se concretizam, é algo catastrófico.

BBC News Brasil – As pesquisas em andamento são totalmente perdidas? Há chance de esses projetos serem retomados quando a situação fiscal do país melhorar?

Moreira – Acontece uma desarticulação geral. A ciência descontinuada é muito difícil recuperar. Se você desmonta grupos de pesquisa, aquela experiência vai embora. Depois, você tem que começar do zero, falta gente formada, você tem laboratórios sucateados. Gastam-se anos, gasta muito mais recursos. Na prática, significa que uma parcela muito significativa dos recursos que o Brasil investiu nos últimos anos vai se perder. Estamos em um momento em que nosso corpo técnico está muito envelhecido, não tem mais renovação. Se você desmonta a formação, que é essencial para a renovação de quadros, aí acaba mesmo.

BBC News Brasil – Qual o impacto disso na fuga de talentos brasileiros para o exterior?

Moreira – É muito grande. As pessoas querem sobreviver, vão buscar oportunidades em outros países. Se o país não acolhe, eles vão procurar quem oferece condições. E muitos vão para outras profissões também, desistem de trabalhar com pesquisa, com ciência e tecnologia. Eu estava esses dias na entrega do prêmio da Olimpíada de Matemática e você vários jovens empolgados. Mas se não tiver bolsa, se a ciência estiver desmontada, você desestimula esses jovens de ir para a carreira científica.

Pesquisas na área de saúde, como sobre o combate ao vírus da Zika e da Dangue, podem ser afetadas – ROBERTODAVID

BBC News Brasil – O governo tem justificado cortes na ciência como falta de recursos. Se faltam recursos, o que poderia ser sido feito? Que outros setores poderiam ter sido cortados para que a ciência fosse mantida?

Moreira – Essa história de não ter dinheiro é muito relativa. Nós estamos falando aqui de 0,25% do orçamento, que é o recurso todo para ciência, tecnologia e inovação. Tem também uma parte do MEC (Ministério da Educação), que pega a Capes, mas se você comparar o total com outros setores, o investimento em ciência no Brasil é diminuto. Compare com o recurso que vai para as bolsas de auxílio-moradia para juízes e promotores que já têm casa. E o dinheiro que pagamos de juros da dívida pública.

Enquanto nos países da Europa o que vai para ciência e tecnologia é 3% do PIB, no Brasil não chega a 1%. Em outros países, quando há crise, na China, por exemplo, aumentaram os recursos para ciência e tecnologia. Os EUA de (Donald) Trump tentaram cortar no ano passado o orçamento para ciência e tecnologia e os dois partidos (Republicano e Democrata) foram contra e aumentaram. A Alemanha também. Eles estão aumentando, é a chance de você sair da crise.

O próprio governo diz que o PIB está aumentando. Devagar, mas está, 1%, 2%. Esse argumento de falta de recursos não se justifica. E o corte para a ciência está em 20%. É uma contradição. Estamos sendo escolhidos para sermos cortados. É uma questão de outros interesses que prevalecem em detrimento do desenvolvimento do país.

BBC News Brasil – Muitas pessoas criticam as bolsas, veem a ciência como algo distante e acham que esse dinheiro deveria ser usado para outra coisa. Qual a consequência desse desmonte pro dia a dia das pessoas?

Moreira – Temos um impacto muito grande na economia, na saúde, em diversos setores que dependem da ciência para inovação. Afeta o desenvolvimento de vacinas, a produção de energia. A agricultura no Cerrado é algo que depende fortemente da ciência, que só foi possível graças à ciência. A gente vê que o recurso público investido em produção científica é algo que dá retorno. Temos aí Embraer e a Embrapa, exemplos de empresas baseadas fortemente em pesquisas.

O pré-sal, foi um corpo técnico de engenheiros, físicos e geólogos que descobriram e trabalharam nisso. Então, a formação de gente qualificada é essencial. Internacionalmente, a ciência é uma área em que existe uma competição muito séria, se você desmonta isso vai ter uma consequência muito sérias no futuro, até para a soberania nacional. Você vê que o Brasil tem um potencial imenso na Amazônia, que deveria estar sendo estudado cientificamente para, ao mesmo tempo, preservar a floresta e fazer uso dos recursos.

Corte de verbas afetas diversos setores da ciência, entre eles a área de pesquisa hidroceanográfica – DIVULGAÇÃO

BBC News Brasil – Falta um trabalho da academia de aproximação com a sociedade para explicar a importância da ciência?

Moreira – Falta, falta sim. É uma coisa histórica. Temos um país com uma desigualdade enorme. As pessoas que têm oportunidade, acesso à academia são muito poucas. Então, as universidades e os setores ligados à pesquisa no Brasil são muito elitizados. As mulheres não entravam, os negros não entravam, e até hoje há dificuldade nisso. A ciência no Brasil não se desenvolveu como na Europa, onde ela cresceu com o capitalismo. Temos um processo de desconstrução de uma certa parcela da elite nacional, que não vê o desenvolvimento nacional como importante. E uma falta de formação científica básica.

BBC News Brasil – O setor privado poderia ser uma alternativa para suprir a falta de investimento do governo?

Moreira – A integração com o setor privado é importante, temos falado isso há muito tempo. O Brasil é um dos países onde a proporção de dinheiro privado para ciência é uma das mais baixas. Tem que mudar isso ao longo dos anos, é um processo de construção. Envolve trazer mais o empresariado, envolve ter política pública para isso, envolve educação, criação de uma cultura diferente. Outros países fizeram.

Mas isso não substitui o investimento público em ciência. O investimento de empresas pode ir para pesquisas de desenvolvimento de inovação tecnológica, por exemplo, mas o investimento privado não vai substituir o recurso público em ciência básica em nenhum país do mundo. Nem nos Estados Unidos, nem na Alemanha. É a produção de ciência básica que está sendo descontinuada aqui e é essencial para ter inovação depois.

Fonte: bbc

Aborto é responsável por 30% mais mortes do que as contabilizadas nos dados oficiais

Estudo inédito constatou que 195 mortes de mulheres oficialmente registradas por causas como infecção ou peritonite estão associadas a abortos

Entre 2006 e 2015, o Brasil registrou 770 óbitos maternos por complicações de um aborto no SUS, mas este número pode ser, em média, pelo menos 30,7% maior – considerando informações registradas nos bancos de dados do Ministério da Saúde. Isso significa que o aborto está relacionado à morte de mais mulheres no Brasil do que a contabilização oficial dos óbitos vinha indicando. A constatação é de um estudo inédito que analisou dados públicos dos sistemas nacionais de informação em saúde e que deve ser publicado em breve nos Cadernos de Saúde Pública da Fiocruz. Ainda segundo dados do Datasus analisados, o aborto representa hoje a quarta causa de morte materna no Brasil. As outras são pressão alta durante a gravidez, hemorragia após o parto e infecções.

A principal razão para esta diferença nos indicadores está na forma como os médicos registram as mortes por aborto. Nem sempre o procedimento aparece como a principal causa de mortes de mulheres, mesmo que elas tenham sido desencadeadas por um aborto induzido.

Muitas vezes, os registros oficiais atestam que a mulher morreu de sepse (infecção generalizada) e peritonite (inflamação por bactéria ou fungo no tecido do abdômen), sem citar que essas complicações estão relacionadas a um aborto realizado anteriormente.

“Se o médico coloca pneumonia como causa básica, e não aborto, no atestado de óbito, no momento em que a secretaria de saúde pega esse atestado, o sistema vai capturar somente a causa básica e ignorar a menção ao aborto que está em outra parte da ficha”, explica Greice Menezes, pesquisadora do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia. Isso significa que a mulher pode ter morrido por aborto, mas sua morte não foi contabilizada como tal pois em seu atestado de óbito constava outra causa.

Ao analisar detalhadamente as informações sobre mortalidade, o estudo identificou 195 casos de óbitos entre 2006 e 2013 cujos registros mencionam aborto no histórico, mas que não têm o procedimento como causa principal da morte. Isso significa que o número de mortes por aborto pode ser bem maior no Brasil do que vinha sendo divulgado com base nos registros oficiais.

“De todas as mortes maternas, o aborto é a causa mais subnotificada, por tudo o que envolve o assunto”, destaca a pesquisadora. “O não preenchimento do atestado vai além de uma questão técnica do profissional. A criminalização, o estigma e a condenação moral fazem com que essa fonte de dados nunca seja absolutamente precisa”.

Em função da frequente subnotificação das complicações por aborto, várias projeções de mortalidade por esta causa levam a números ainda mais altos, ao aplicarem métodos de correção padronizados às estatísticas oficiais, como as divulgadas pela Folha de S.Paulo no domingo, 29, com base em estimativas do Ministério da Saúde.

Desde 2008, o Ministério da Saúde estabelece que todas as mortes de mulheres em idade fértil, entre 10 e 49 anos de idade, precisam ser investigadas pelo Comitê de Mortalidade Materna de cada região do país a fim de determinar suas causas com precisão. Nos últimos dez anos, a qualidade da investigação de óbitos maternos melhorou muito. A parcela de mortes com causas mal definidas caiu de 8,3% em 2006 para 5,7% em 2015. Apesar disso, ainda há lacunas. O Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) cobre 96,3% dos óbitos totais estimados no país, mas essa cobertura é desigual entre as regiões (na Norte, por exemplo, é de 89,3%), o que indica que muitas mortes deixam de ser registradas e investigadas.

STF realiza esta semana audiência pública para debater descriminalização do aborto até a 12ª semana

A ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber convocou uma audiência pública para os dias 3 e 6 de agosto para ouvir especialistas na ADPF 442, ação que requer a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Em poucas semanas, o STF recebeu 501 pedidos de inscrições de palestrantes interessados em falar na audiência, um recorde para a Corte. Foram convocadas mais de 50 organizações, nacionais e internacionais, dos campos da saúde, de direitos humanos e jurídico, entre outros, para falar na audiência.

Fonte:  Agência Patrícia Galvão